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Estão abertas as inscrições para os cursos e oficinas gratuitos do Observatório da Diversidade Cultural

Realizadas em Belo Horizonte, Ipatinga e Itaúna, as atividades contemplam iniciação e aprofundamento em Gestão Cultural, Mapeamento da Diversidade e oficinas sobre a temática da Diversidade Cultural

Estão abertas as inscrições para os cursos e oficinas que o Observatório da Diversidade Cultural oferece no primeiro semestre de 2019. Os interessados podem escolher entre o CURSO DE INICIAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL (Belo Horizonte), CURSO DE APROFUNDAMENTO EM GESTÃO CULTURAL (Ipatinga), CURSO DE MAPEAMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL (Ipatinga e Itaúna) e as oficinas MODOS DE BRINCAR E LEMBRAR: O LÚDICO, A MEMÓRIA E A DIVERSIDADE; e MODOS DE LEMBRAR E ESQUECER: OFICINA DE MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL (ambas em Ipatinga e Itaúna).

As atividades são totalmente gratuitas e podem participar maiores de 16 anos, que atuem ou tenham afinidade com a área da cultura, ter disponibilidade para para participar das aulas e ser morador ou moradora das cidades onde são realizadas ou cidades vizinhas. Certificados de frequência serão emitidos para os que participarem da carga horária mínima de cada atividade

Para se inscrever basta preencher os formulários de inscrição disponível para download abaixo e enviar para o e-mail producaoodc@gmail.com conforme o cronograma de inscrições abaixo. As vagas são limitadas e as fichas de inscrição serão avaliadas por uma comissão, sendo os selecionados informados por e-mail antes do início das aulas.

Os cursos e oficinas são realizados pelo ODC e contam com o patrocínio da Usiminas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, além da parceria do Instituto Cultural Usiminas e do Centro da Juventude de Itaúna.

BAIXE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES

*ATUALIZADO EM 2/4/19

Saiba mais sobre cada curso e oficina

CURSO DE INICIAÇÃO À GESTÃO DA CULTURAL
Voltado a agentes e gestores culturais, bem como instituições culturais que pretendam melhor estruturar sua atuação na área. O curso une aspectos teóricos e práticos em nove módulos para aprofundamento. Serão 20 vagas com carga horária total de 102 horas para uma turma em Belo Horizonte.

CURSO MAPEAMENTO DA DIVERSIDADE
Desenvolver pesquisa e mapeamento da realidade sociocultural local, por meio de exercícios conceituais e práticos e metodologia para sua identificação, registro e promoção. Após formação e acompanhamento dos agentes culturais na identificação e reconhecimento da diversidade de expressões culturais da região em que vivem, as informações serão organizadas e disponibilizadas à sociedade em plataforma digital, em estreita articulação com o poder público municipal, de modo que as informações impactem positivamente nas políticas públicas locais. Para o mapeamento, haverá ênfase nos espaços e equipamentos, fazedores de cultura individuais e coletivos e ações artísticas e culturais que ocorrem na cidade. O curso tem carga horária de 60 horas e 35 vagas em cada turma (Ipatinga e Itaúna).

CURSO DE APROFUNDAMENTO EM GESTÃO CULTURAL
Com carga horária de de 120 horas, o curso trata temas de aprofundamento para aqueles que já possuem relativo conhecimento sobre o campo da gestão cultural. Os módulos abrangem economia da cultura e a economia criativa; a construção da sustentabilidade em projetos culturais; possíveis articulações entre cultura e turismo; e formação de público. São 30 vagas para a turma em Ipatinga.

OFICINA MODOS DE LEMBRAR E ESQUECER” OFICINA DE MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL
A atividade pretende despertar a sensibilização sobre as formas cotidianas e informais com que a população de cada município atendido produz seus registros informais, expressando os modos de lembrar presentes nas práticas diárias de se organizar agendas, bilhetes, cadernos, recados, coleções pessoais. Serão 30 vagas disponibilizadas por cidade (Ipatinga e Itaúna) e 24 horas de oficina.

OFICINA MODOS DE BRINCAR E LEMBRAR – OFICINA SOBRE O LÚDICO, A MEMÓRIA E A DIVERSIDADE
A ação, ofertada nos três municípios atendidos pelo projeto, apresenta as práticas lúdicas mediadas por brincadeiras e jogos tradicionais como fontes para a compreensão da relação memória, patrimônio imaterial e diversidade cultural. O foco é em arte educadores e mediadores de diversas instituições culturais e educacionais. A oficina tem duração de 24 horas e também será realizada para turmas de 30 alunos em Ipatinga e Itaúna.

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Vista como culpada em momentos de crise, Cultura precisa ser reafirmada pelo que é: um investimento, e não um gasto

Projeto de Lei na ALMG sobre cortes no incentivo à cultura é arquivado, mas o alerta para o perigo que essa onda pode trazer ainda é eminente

Representantes de diversos setores culturais no estado de Minas Gerais têm se posicionado sobre a necessidade de preservação das conquistas obtidas pela área nos últimos anos. E esse movimento não é em vão. Em sua campanha eleitoral, o governo eleito dava indicações de que a cultura ocuparia um espaço supérfluo em seu mandato. Pouco a pouco, essa atmosfera confortável para quem se posiciona contra as leis de incentivo cultural parece ganhar força, resultando em ameaças ao setor, tanto no executivo quanto no legislativo estadual.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acaba de ser rejeitado o Projeto de Lei do deputado Eduardo Sandro, que previa acabar com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.  Barrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a iniciativa surfa em uma onda de diminuição da importância dos repasses ao setor cultural, que parece ganhar força tanto na sociedade quanto no meio político. Por isso, a derrota é importante, mas não deve desligar o alerta da luta contra ações como essa.

Crédito: Mônica Mendes

Participante de reuniões sobre o tema na ALMG, a vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), Magdalena Rodrigues, considera que a falta de conhecimento sobre o real impacto financeiro das leis de incentivo à cultura nas contas do estado é o que provoca o surgimento de tais projetos, mas que quando os deputados passam a conhecer os números, a situação muda. “Ao apresentarmos o quanto significa o percentual total do incentivo à cultura em relação ao total das leis de incentivo é que cai a ficha de que o estado não está quebrado por causa desses mecanismos”, afirma, referindo-se diretamente ao projeto de Lei do deputado Eduardo Sandro.

Além da proposta específica de encerramento mencionada, existem outras duas em tramitação na ALMG que também impactam na distribuição desses recursos. Mais amplas, elas propõem alterar as regras tributárias do estado, o que naturalmente provoca impactos nas ações de incentivo fiscal. Essas outras duas propostas não tratam especificamente da cultura, ou seja, não têm um objetivo ideológico, mas sim, financeiro. No entanto, mesmo assim, indicariam um panorama de redução significativa dos recursos aplicados em projetos socioculturais, mesmo que os textos contenham um limite de corte e, principalmente, mesmo com a cultura ocupando um lugar reduzido se comparado ao repasse de incentivos fiscais a outros setores – a comparação “indústria automotiva / R$ 7,2 bilhões de incentivos fiscais / 200 mil empregos gerados X Cultura / R$ 1,6 bilhão – 1 milhão de empregos“ é particularmente assustadora.

Contudo, mais do que os projetos em si, o problema maior reside no fato de que cada vez mais a cultura tem sido usada como bode expiatório, para usar uma expressão popular, em um momento de crise financeira estadual e federal. Um alvo fácil em um ajuste de contas político e ideológico.

Pecha de vilão

Independentemente do sucesso ou fracasso das propostas de corte de distribuição, identifica-se tanto na esfera estadual quanto na federal uma tendência a tratar os mecanismos de incentivo à cultura como gastos sem sentido. Talvez por desconhecimento generalizado – inclusive entre os integrantes do Legislativo e do Executivo –, talvez por viés puramente ideológico, fato é que o incentivo fiscal destinado à cultura está cada vez mais sendo visto como algo que não dá retorno para a sociedade, mesmo representando apenas 0,1% do total de incentivos fiscais distribuídos no país.

Crédito: Liade Paula

“Talvez por ser um alvo mais fácil, mais próximo da população, que não sabe direito como funcionam os incentivos fiscais, não vai ter um conhecimento amplo sobre, por exemplo, os valores de isenção fiscal repassados à Zona Franca de Manaus, mas vai entender e julgar quando um artista da Globo receber dinheiro para excursionar com sua peça de teatro. Mesmo este sendo apenas um exemplo de ação da Lei Rouanet”, afirma Marcelo Bones, diretor de Articulação Institucional da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte. “A cultura pegou essa imagem de vilã e precisamos interromper isso”, completa Marcelo.

Muito antes pelo contrário

Como mostrou o levantamento Fundação Getúlio Vargas, divulgado em 2018, a cultura fomenta uma cadeia produtiva que impacta nos 68 setores da economia brasileira, proporcionando um retorno à sociedade de R$ 1,59 a cada R$ 1 investido por patrocinadores. O levantamento é extenso e analisa 53.368 projetos culturais feitos com apoio da Lei Rouanet, os quais tiveram impacto econômico total sobre a economia de R$ 49,8 bilhões. Não faltam dados e indicadores de como a cultura é um investimento com alto potencial de retorno e não apenas um gasto; de como a cultura deveria ser tratada da mesma forma que os tantos incentivos dados a outros setores da economia.

Em manifestações na ALMG, alguns deputados já indicaram a necessidade de, com os números do lado da cultura, brecar a crescente resistência que vem tomando conta até da sociedade civil, buscando o fortalecimento cada vez maior da legislação e das políticas públicas do Estado, não cedendo a nenhum risco de retrocesso em nome de uma visão tecnicista e interrompendo esse sentimento contra a cultura que insiste em não sair de cena.

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Projeto que acabava com ‘Lei Rouanet mineira’ é arquivado na Assembleia

REPRODUÇÃO: O TEMPO

Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Casa entendeu que a proposta, de autoria de Coronel Sandro (PSL), é inconstitucional e ilegal

Foto: Assessoria/ALMG

Foi arquivado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã deste terça-feira (20), o projeto de lei que pretendia acabar com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (22.944/2018). A proposta previa o fim da concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado e era conhecida como “Lei Rouanet mineira”.

A proposição, de autoria do deputado estadual Coronel Sandro (PSL), foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente do colegiado e relator da proposta, Dalmo Ribeiro (PSDB), chegou à conclusão de que a matéria é inconstitucional, ilegal e antijurídica. Esse entendimento foi aceito por seis dos sete membros presentes na comissão. Somente Bruno Engler (PSL) votou favoravelmente ao andamento do projeto.

Em seu parecer, o tucano afirmou também que uma das justificativas apontadas por Coronel Sandro, de que há duas propostas de iniciativa popular em tramitação no Congresso que visam à revogação da Lei Rouanet, já receberam pareceres contrários e foram derrotadas na primeira comissão em que tramitaram no Senado, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Além disso, o político pontuou que a Lei 22.944 foi editada para cumprir à exigência do artigo 216-A da Constituição da República, que instituiu o Sistema Nacional da Cultura, em que cabem aos Estados a organização de seus próprios sistemas. E o texto, no parecer dele, indica que a lei em vigor está em sintonia com o artigo 207 da Constituição Mineira, que lista os instrumentos para o pleno exercício dos direitos culturais, entre os quais a adoção de incentivos fiscais.

“Por fim, vale ressaltar que a lei que se pretende revogar foi fruto de amplo processo de debate, com especialistas, técnicos da área, gestores, produtores e artistas, com avanços na distribuição de recursos entre capital e interior, para a democratização de acesso a bens culturais e para a preservação do patrimônio cultural brasileiro”, escreveu Dalmo.

À reportagem, o tucano também citou que,  por questões constitucionais, um pedido de revogação deveria vir por iniciativa do governador. “É vício de iniciativa sendo porque a única competência para que se pudesse essa lei seria do governador do Estado. E, principalmente, essa é uma lei que foi trabalhada por muito tempo, foram feitas várias ações para o aperfeiçoamento da Lei da Cultura. Quanto ao mérito, é um trabalho importante, mas, sobre a constitucionalidade, não podemos deixar avançar na comissão.”

Réplica

Em conversa com a reportagem, Coronel Sandro disse que a CCJ é soberana para tomar essas decisões e que até mesmo não participou do colegiado porque quis deixar os deputados mais à vontade. “Sobre a questão da constitucionalidade e  ilegalidade, eu posso não concordar, e a questão da juridicidade é para ser discutida. Numa questão de prioridade, o que é mais importante: saúde e educação ou cultura?”

O parlamentar conta que analisou a possibilidade de retirar o projeto de tramitação para fazer eventuais correções apontadas pela CCJ, mas que depois avaliou e concluiu que sua posição estava bem definida: “Então, aqueles que são contra, que votem contra”.

Ele explicou que não vai recorrer da decisão do colegiado em plenário, mas adiantou que vai apresentar um outro texto tratando sobre o mesmo tema, uma vez que o objetivo dele é “não permitir que dinheiro público seja usado para eventos artísticos e culturais, enquanto há uma enorme dificuldade para manter escolas e um adequado atendimento à saúde”.

“Nós vamos buscar outras formas para corrigir aqueles eventuais vícios que foram apontados pela comissão para rejeitar o projeto e apresentar outro no mesmo sentido”, contou.

Durante a votação da proposta, as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Celise Laviola (MDB) levantaram a questão de que o deputado é de uma região do Estado onde está o bojo da cultura mineira, que é a região do Vale do Rio Doce. Sobre isso, Coronel Sandro avaliou que “estão tergiversando sobre a motivação principal”.

“Eu nunca fui contra a cultura ou eventos artísticos. Eu só sou contra o uso de dinheiro público para isso. A iniciativa privada dá conta muito bem de manter um sistema de incentivos privados à cultura e a eventos privados. A participação do Estado com dinheiro público na cultura é mínimo, que não faz falta para a cultura, mas faz falta para a escola que está precisando funcionar” , disse.

O que é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura?

Entre outros pontos, a lei cria mecanismos de incentivo à cultura com isenção de ICMS para quem investir em projetos culturais. Na prática, o governo estadual deixa de receber de empresas e pessoas físicas um dinheiro que receberia por meio do ICMS e que passa a patrocinar projetos da área cultural.

Para conseguirem esse investimento, os interessados apresentam propostas que são analisadas pela Comissão Paritária Estadual e Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Copefic), que é composta por servidores estaduais e representantes da área.

Intenção

O deputado sugeria que, em uma possível revogação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o valor deveria ser remanejado em sua integralidade para a área da educação. Na justificativa da proposição, ele argumentou que os projetos financiados pela receita do ICMS, mediante dedução por parte das empresas, abrange em sua maioria “apenas uma ínfima parcela de pessoas”.

“(Esses indivíduos) em sua suprema maioria possui plenas condições financeiras de custear seus próprios eventos artísticos e culturais enquanto que o povo padece todos os dias em todos os setores”, escreveu.

Comemoração

A rejeição da proposta foi comemorada por representantes da área da cultura que estavam presentes na comissão. Um deles foi José Oliveira Júnior, do Sindicato dos Artistas. “Foi uma mobilização do setor tentando pontuar a importância da lei que o deputado estava tentando revogar. Essa lei foi criada após discussão em todas as regiões do Estado, não foi uma legislação casuística. O tipo de proposta é negativa para a sociedade como um todo e não só para um setor”, afirmou.

 

 

 

 

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Dia internacional da diversidade cultural para o diálogo e o desenvolvimento

Tradução: Gisele Dupin (ODC)

O dia 21 de maio é o Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. A data foi escolhida pela Assembleia geral das Nações Unidas em 2002, como forma de celebrar todo ano a riqueza das culturas do mundo, bem como o papel essencial do diálogo intercultural para a paz e o desenvolvimento sustentável. Isso aconteceu pouco depois da adoção pela UNESCO, em 2001, da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, que reconhece a necessidade de “fortalecer o potencial da cultura como um meio de alcançar a prosperidade, o desenvolvimento sustentável e uma coexistência internacional pacífica”.

A mensagem do Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento tornou-se ainda mais importante com a adoção pela ONU, em setembro de 2015, da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável que, juntamente com a Resolução A/C.2/70/L.59 sobre a cultura e o desenvolvimento sustentável adotada pela Assembleia geral da ONU em dezembro de 2015, fortalece a importância do potencial criativo das diversas culturas do mundo. Além de contribuir para o diálogo permanente entre as culturas, a diversidade cultural é essencial para o alcance dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e para assegurar que todos os membros da sociedade se beneficiem do desenvolvimento sustentável.

O Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento é, portanto, uma oportunidade de promover a cultura e de colocar em evidência a importância de sua diversidade, como um vetor de inclusão e de mudança construtivas. Esse dia é uma oportunidade de celebrar as múltiplas formas da cultura, materiais e imateriais, das indústrias criativas à diversidade das expressões culturais, e de refletir sobre a maneira como estas contribuem para o diálogo, a compreensão mútua e os eixos social, ambientais e econômico do desenvolvimento sustentável.

A UNESCO convida a todos a participar e a promover os valores da diversidade cultural, do diálogo e do desenvolvimento, no mundo inteiro, por meio da seguinte mensagem de sua Diretora Geral:

Mensagem da UNESCO por ocasião do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o diálogo e desenvolvimento

“Um mundo de diversidade é não apenas mais pacífico, mais é também mais próspero e mais equitativo. Temos hoje uma ocasião para celebrar a diversidade cultural que nos é cara, e que nós, na UNESCO, nos esforçamos para promover, no âmbito da Convenção de 2005 sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais.

A diversidade se reveste de numerosas formas, mas as línguas talvez sejam uma das primeiras que experimentamos enquanto seres sociais. A língua define nosso mundo interior tanto quanto define nossa maneira de comunicar no mundo exterior. Ela nos liga às nossas raízes, à nossa cultura, à nossa história, mas também às nossas comunidades e às nossas famílias.

O ano de 2019 foi proclamado Ano Internacional das Línguas Indígenas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, uma iniciativa que visa a conscientizar sobre a importância da diversidade linguística. Mais de 7.000 línguas são faladas no mundo, das quais a maioria pelas populações indígenas. Cada língua constitui um tesouro de saber e de memória, um ponto de vista único e uma fonte de recursos diante dos desafios planetários. De fato, como poderíamos esperar resolver as questões da mudança climática, da educação para todos, ou ajudar as populações locais a se reerguer após períodos de conflito, sem a participação do mundo em toda a sua diversidade?

Através da pluralidade de suas vozes, a diversidade cultural é considerada como uma das primeiras fontes de recursos renováveis da humanidade, pois ela constitui uma fonte constante de inovação e de criatividade. Como diz a Declaração de Joanesburgo (2002), “a riqueza de nossa diversidade […] é nossa força coletiva”. No centro de um rico patrimônio imaterial, a diversidade é um instrumento de desenvolvimento, mas também de diálogo, de reconciliação e de resiliência. Nesses tempos difíceis, é preciso defender o valor e a força da diversidade cultural.

O dia 21 de maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural para o diálogo e o desenvolvimento, a UNESCO encoraja as pessoas do mundo inteiro a se juntar a ela para celebrar a diversidade cultural e para defender os meios de protegê-la e promovê-la em sua própria comunidade. Assim, todos serão levados em conta, e ninguém será deixado de lado.” Sra. Audrey AzoulayDiretor-Geral da UNESCO (http://www.unesco.org/culture/culturaldiversity/DG/World-Day-for-cultural-dialogue-and-development-fr.pdf)

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