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Trabalho escravo persiste após 130 anos da sua abolição, denunciam debatedores

Obra do pintor alemão Johann Moritz Rugenda

Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura. Esse quadro foi relatado por participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (15). O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o pedido para o debate.

Helder Amorim, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrando que a população negra e parda representa a maioria das pessoas analfabetas, em situação de extrema pobreza e com as piores colocações no mercado de trabalho.

– São marcas perceptíveis no contexto político atual. O regime escravagista deixou na nossa mentalidade traços excludentes e de profunda desigualdade social. O Brasil tem ainda, na atualidade, a ferida aberta da prática do trabalho análogo à escravidão – disse.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), aqueles que exploram o trabalho escravo moderno vêm buscando ocupar espaços públicos para implantar projetos no Congresso Nacional em prol da continuidade da exploração da mão de obra. Vera Jatobá, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), concordou com essa afirmação.

– Não adianta ter conhecimento sem consciência. Não adianta ter verdade sem liberdade. As leis podem trazer retrocesso. As várias formas de exclusão não ficam claras na legislação. Por isso, é preciso haver uma reflexão de todos. Não basta entender, tem que compreender o contexto histórico – salientou a diretora.

Medidas
Nos últimos 20 anos, o governo brasileiro buscou medidas de combate à pratica do trabalho escravo. Segundo Helder Amorim, as principais ações giram em torno dos Grupos Móveis de Fiscalização do Trabalho e da Lista Suja, que divulga o nome de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravo.

No entanto, para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, a conquista da legislação que garante os direitos do trabalhador vem sendo constantemente ameaçada pelo atual governo.

– A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo está sendo esvaziada. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que já foi composto por nove equipes, hoje tem quatro equipes, pois não tem orçamento suficiente. A Lista Suja vive uma batalha judicial. O governo só divulga porque tem que cumprir uma decisão judicial mediante ação civil do Ministério Público. O seguro desemprego do trabalhador resgatado é sempre objeto de contingenciamento. A nossa vida de auditores fiscais do trabalho é de resistência.

Chacina de Unaí
Os debatedores relembraram a chacina de Unaí (MG), que ocorreu em 2004, quando quatro fiscais do trabalho foram assassinados durante uma fiscalização de rotina em fazendas. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o episódio serve para mostrar que a escravidão moderna não está presente apenas no estado do Pará.

– Para aqueles que acreditavam que o trabalho escravo acontecia apenas no interior da Floresta Amazônica, aqui, em plena vigilância da capital do país, aconteceu a eliminação daqueles que foram fazer cumprir a lei. É preciso resgatar a história daqueles que lutaram e continuar com a luta em defesa desses trabalhadores.

Fonte: Agência Senado.

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Em dia contra a homofobia, UNAIDS pede parcerias pelo fim da discriminação

Na ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), lembrado na quinta-feira (17), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pediu o fortalecimento de parcerias para apoiar lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI) e suas famílias vivendo com HIV ou enfrentando discriminação.

“O estigma, a discriminação e a violência social e física contra as minorias sexuais e de gênero impedem que essas pessoas tenham acesso aos serviços de saúde”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. “Todas as pessoas têm direito à saúde, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Para isso, precisamos de zero discriminação para todos, em todos os lugares.”

Na ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), lembrado na quinta-feira (17), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pediu o fortalecimento de parcerias para apoiar lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI) e suas famílias vivendo com HIV ou enfrentando discriminação.

“O estigma, a discriminação e a violência social e física contra as minorias sexuais e de gênero impedem que essas pessoas tenham acesso aos serviços de saúde”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. “Todas as pessoas têm direito à saúde, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Para isso, precisamos de zero discriminação para todos, em todos os lugares.”

Homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e mulheres trans estão entre as populações mais afetadas pelo HIV em todo o mundo.

Mais de 40% dos países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A criminalização com base em gênero ou orientação sexual coloca as pessoas à margem da sociedade e distantes do alcance dos serviços sociais e de saúde essenciais, tornando-as vulneráveis ​​a problemas de saúde e falta de moradia.

Para acabar com a AIDS, é essencial assegurar que as pessoas possam ter acesso às tecnologias de prevenção do HIV, incluindo preservativos e PrEP (profilaxia pré-exposição), e tratamento e apoio relacionados ao HIV livres de discriminação.

A ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o UNAIDS estão trabalhando com a Rede Global de Pessoas Vivendo com o HIV para acabar com todas as formas de estigma e discriminação relacionados ao HIV. A iniciativa irá exigir um rápido apoio multissetorial e liderança da sociedade civil, contribuindo para que os Estados-membros da ONU consigam cumprir, dentro do prazo, os compromissos assumidos para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Aumentar o compromisso político e os investimentos em saúde e bem-estar das pessoas mais vulneráveis ​​da sociedade irá ajudar a garantir que ninguém seja deixado para trás.

O IDAHOT é uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero. O tema deste ano é ‘Alianças de solidariedade para trazer respeito às pessoas LGBTI e suas famílias’.

Fonte: nacoesunidas.org

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Surdo e ex-aluno de escola pública, jovem faz medicina na UFRJ

Foto: arquivo pessoal

Matheus Oliveira, de 25 anos, nasceu com surdez, após sua mãe, diarista, ter rubéola durante a gestação. Os dois comemoram, atualmente, a maior conquista do jovem: ele está no início do curso de medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É o primeiro ano em que a instituição de ensino disponibiliza um processo seletivo específico para pessoas com deficiência.

O primeiro aluno surdo da escola
Nascido em São Fidélis, na região de Campos dos Goytacazes (RJ), Matheus estudou em escolas públicas comuns da região – exceto por um período em que frequentou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). No ensino médio, ele ingressou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) para se tornar técnico em química.

Foi o primeiro aluno surdo a se matricular no local. “Abrimos um concurso para contratar duas intérpretes que davam apoio a ele. Depois disso, passamos a receber vários outros estudantes surdos – contamos com 15 profissionais para atendê-los. É insuficiente, precisamos de mais”, afirma Márcia Chrysóstono, coordenadora de políticas estudantis da reitoria do IFF.

Aos poucos, Matheus mostrou à equipe quais eram as suas necessidades para que as aulas fossem de fato inclusivas. Era preciso desenvolver um material didático para ele. “O ensino técnico exige um vocabulário bem específico para ser traduzido em língua de sinais. Então, os professores já falavam antes com os intérpretes, para que eles ficassem preparados”, conta Márcia. “Passamos também a fazer vídeo-aulas de apoio para que ele estudasse.”

O sonho de fazer faculdade
“Eu me esforço sozinho, estudando muito. Sempre estive em turmas muito boas também, com colegas e professores próximos a mim”, diz Matheus.

Em 2014, ele foi aprovado em engenharia civil na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). “Era sempre minha dúvida: engenharia ou medicina. Quando fui aprovado na primeira, me decepcionei. Tinha muita greve e eu não esperava ficar sem estudar”, conta.

Por isso, ele prestou novamente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No início de 2018, soube que havia sido aprovado em medicina na UFRJ.

A adaptação na UFRJ
Matheus é o primeiro estudante surdo a ingressar na UFRJ por meio do regime de entrada específico para quem tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como principal forma de comunicação.

Desde novembro de 2016, a instituição de ensino discute como proporcionar o acesso ao ensino superior para alunos com deficiência. No ano seguinte, uma comissão levantou quais seriam as adaptações necessárias no campus de Macaé para ele ser acessível a todos.

Em 1º de março deste ano, Matheus foi à universidade para se reunir com os membros desse grupo. Ele também conheceu sua intérprete de Libras, Cristiane Dantas, servidora pública da UFRJ.

De acordo com a universidade, haverá um empenho para que todas as adaptações aos alunos com deficiência sejam feitas. Em abril, uma oficina na instituição de ensino abordará como acolhê-los no campus.

Minotauro
Matheus já tem um apelido: “Minotauro”, título do mascote do curso na UFRJ e nome do ex-lutador de artes marciais brasileiro. “Um mito”, dizem os amigos do jovem.

Fonte: g1.globo.com

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