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O Racismo: uma doença congênita

 

O racismo é congênito e atemporal. Ele está gravado no nosso DNA e é a partir dele que se conta a história do mundo. O racismo que nos permeia e norteia trava uma luta sem tréguas contra a diversidade. Aniquilá-la deve ser seu objetivo. E não importa que meios utiliza para chegar a este fim, bárbaros ou não, ficaremos à espreita em cima do muro. Conviver ou não com o diferente: eis a questão.

Na última semana, manifestantes de extrema-direita da cidade americana de Charlottesville, no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, entraram em confronto contra grupos antirracismo no momento que conduziam a marcha “Unir a Direita”, que tinha como objetivo protestar a remoção da estátua do general Robert E. Lee, conhecido por defender o sistema escravista imperante no sul até a abolição da escravidão. O militar comandou as forças dos Estados Confederados durante a Guerra Civil Americana (também conhecida como Guerra de Secessão) entre 1861 e 1865.

A história da humanidade nos mostra que, tanto as comunidades primitivas, quanto o Estado moderno podem ser vistos como unidades que englobam todos os contrários e que tentaram e tentam organizar o caos que resulta do embate antagônico entre racismo e diversidade.

Classificar sempre foi um dos nossos passatempos mais prazerosos. Na história das ciências naturais, o conceito de raça, que veio do latim ratio, que por sua vez significa sorte, categoria e espécie, foi bastante usando na Zoologia e na Botânica com o intuito de classificar espécie de animais e vegetais.

Como a maioria dos conceitos são transformados e deturpados ao logo dos anos, o conceito de raça passa a classificar a diversidade humana em grupos fisicamente antagônicos. O francês François Bernier, em 1684, emprega o termo, no sentido moderno da palavra, classificando a diversidade humana em grupos fisicamente contrastados, chamados de raça.

De caráter estatal ou tribal, o racismo é sustentando, ao longo das eras, por princípios científicos, técnicos, morais e religiosos, baseado em um discurso que legitima as práticas genocidas de grupos “superiores” contra grupos “inferiores” que tem como objetivo a purificação das sociedades, eliminando o outro, a alteridade. Racismo e poder andam juntos, pois o primeiro é um sistema de manter privilégios e levar vantagens. O racismo vive dentro de nossa subjetividade injusta e intolerante criando padrões de estereótipos relacionados à raça, gênero, estado social etc.

Casos como os da cidade americana são comuns e corriqueiros. Velados ou não, o racismo acontece em qualquer esquina do mundo. Tanto que mais das vezes nem o percebemos. Conviver com o diferente, sem subjugá-lo, é uma das maiores lições dos seres humanos viventes de ontem, de hoje e possivelmente, o de amanhã.

 

Biografia:

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-40913908

https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59

http://outroolharamargosa.blogspot.com.br/2011/05/racismo-e-poder.html

http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=3052&id_coluna=80

POMER, Leon. O surgimento das nações. 7. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atual, 1994.

 

Imagem: Portal Historia + Salud

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Seminário elabora plano cultural para universidade

A Pró-reitoria de Cultura (PROCULT) dará procedimento à construção do Plano de Cultura da Universidade Federal do Cariri (UFCA) em evento, nesta sexta-feita (18/8), no campus Juazeiro do Norte. O planejamento orientará as ações na área da cultura, artes e esportes, alinhados a seus diversos eixos de atuação para os próximos anos.

O processo de construção envolve, além da comunidade acadêmica, a comunidade externa, contando com a presença de especialistas que atuam no campo cultural no Brasil. Dentre os convidados estão o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural (ODC), José Márcio Barros e o professor na URCA, Roberto Marques. Os Seminários debatem sobre os nove eixos de atuação da PROCULT e o quarto evento desse ciclo será sobre Diversidade Cultural.

Nesse momento, será debatido o conceito de Diversidade Cultural, os tratados internacionais sobre a temática, a inserção do Brasil nesses acordos, as pesquisas atualmente desenvolvidas na área e a localização do Cariri e suas manifestações culturais nesse contexto.

O evento tem entrada gratuita e ocorrerá amanhã às 14h na sala 89 no Campus Juazeiro do Norte.

 

Saiba mais aqui.

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Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!

O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!

 

No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Por isso, os indígenas reforçam, a partir de hoje, uma série de mobilizações por seus direitos.

Uma das principais bandeiras dos grupos interessados em limitar os direitos territoriais indígenas, com forte representação no Congresso Nacional e no governo federal, tem sido o chamado “marco temporal” – uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Os ruralistas querem que o ‘marco temporal’ seja utilizado como critério para todos os processos envolvendo TIs, o que inviabilizaria a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.

Em meio às negociações de Temer para evitar seu afastamento da presidência, os ruralistas do Congresso conseguiram emplacar sua pauta no governo federal. Temer assinou, em julho, um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) obrigando todos os órgãos do Executivo a aplicar o “marco temporal” e a vedação à revisão dos limites de terras já demarcadas – inclusive visando influenciar o STF.

Na prática, o marco temporal legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988: uma realidade de confinamento em reservas diminutas, remoções forçadas em massa, tortura, assassinatos e até a criação de prisões. Aprovar o “marco temporal” significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expulsão e o extermínio de indígenas é uma prática vantajosa, pois premiada pelo Estado brasileiro. A aprovação do marco temporal alimentará as invasões às terras indígenas já demarcadas e fomentará ainda mais os conflitos no campo e a violência, já gritante, contra os povos indígenas.

Afirmar que a história dos povos indígenas não começa em 1988 não significa, como afirmam desonestamente os ruralistas, que eles querem demarcar o Brasil inteiro. Os povos indígenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os critérios de tradicionalidade garantidos na Constituição – que não incluem qualquer tipo de “marco temporal”!

Por isso o movimento indígena e as organizações de apoio aos povos na sociedade civil pedem a revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU e diz: Marco Temporal Não!

 

Entenda as ações no STF

A Ação Civil Originária (ACO) 362, primeira na pauta, foi ajuizada nos anos 1980 pelo Estado de Mato Grosso (MT) contra a União e a Funai, pedindo indenização pela desapropriação de terras incluídas no Parque Indígena do Xingu (PIX), criado em 1961. O Estado de Mato Grosso defende que não eram de ocupação tradicional dos povos indígenas, mas um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a tradicionalidade da ocupação indígena no PIX, contrariando o pedido do Estado de MT.

Já a ACO 366 questiona terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci e também foi movida pelo Estado do Mato Grosso contra a Funai e a União. Semelhante à 362, ela foi ajuizada na década de 1990, pede indenização pela inclusão de áreas que, de acordo como o Estado de MT, não seriam de ocupação tradicional indígena. Neste caso, a PGR também defende a improcedência do pedido do Estado de MT.

A última que será julgada no dia 16 é a ACO 469, sobre a Terra Indígena Ventarra, do povo Kaingang. Movida pela Funai, ela pede a anulação dos títulos de propriedade de imóveis rurais concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre essa terra. A ação é simbólica dos riscos trazidos pela tese do “marco temporal”: durante a política de confinamento dos indígenas em reservas diminutas, os Kaingang foram expulsos de sua terra tradicional, à qual só conseguiram retornar após a Constituinte, com a demarcação realizada somente na década de 1990. Desde então, a Terra Indígena Ventarra está homologada administrativamente e na posse integral dos Kaingang. Sem relator, a ação tem parecer da PGR favorável aos indígenas e está com pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia, que deve ser a primeira a votar.

 

Fonte: Portal Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Imagem: Portal Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

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