A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza ciclo de debates sobre Comunicação, Regulação e Democracia, nos dias 10 e 11 de abril de 2014.
Confira a programação:
10/4/2014 (QUINTA-FEIRA)
9h30 – Liberdade de expressão e sistemas de regulação
Reflexão e debate sobre as relações entre liberdade de expressão e sistemas de regulação, considerando-se o arcabouço legal; conceitos e princípios; arquitetura institucional democrática; estruturas de regulamentação.
14 horas – Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade
Reflexão e debate sobre a democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade a partir do diagnóstico da regulamentação da radiodifusão no Brasil, considerando-se o marco legal existente (Lei da Radiodifusão), as propostas de leis de mídias e o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.
11/4/2014 (SEXTA-FEIRA)
9 horas – Marco civil da internet
Reflexão e debate sobre o marco civil da internet, com ênfase nas questões de neutralidade da rede; privacidade e segurança; liberdade de expressão e seus limites; políticas públicas de universalização do acesso.
14 horas – Comunicação pública: atualidade e perspectivas
Reflexão e debate sobre as experiências de comunicação pública: estado, universidades e mídias alternativas; atribuições e realidade dos conselhos sociais.
Mais informações no site da Assembleia.
Fonte: ALMG
No dia 17 de abril (quarta-feira), às 19 horas, acontecerá mais uma edição do ODC Diálogos. Motivado pelo número 100 do Boletim, o encontro tem como tema “Avanços e desafios para a política cultural no Brasil hoje”, e contará com a participação de Albino Rubim e Bernardo Mata Machado, sob mediação da pesquisadora do ODC, […]
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