A Fundação Municipal de Cultura abriu inscrições para o processo eleitoral que irá escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (COMUC). Serão eleitos 6 representantes dos setores culturais e 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até o dia 16 de outubro de 2013. Os interessados em se inscrever como eleitor (apenas com direito a voto) ou como candidato a uma vaga no Conselho devem preencher e imprimir o formulário disponível no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br. Em seguida, toda a documentação exigida pelo edital deve ser entregue na sede da FMC (Rua Sapucaí, 571, Floresta) ou mesmo em um dos equipamentos culturais ou Secretarias Regionais da Prefeitura.
O edital do processo de eleição da COMUC foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 26 de setembro. No edital estão descritas todas as orientações e exigências para a inscrição no processo eleitoral.
Consulte aqui o Edital
As Assembleias
O processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura acontecerá em duas assembleias diferentes:
No dia 30 de novembro, acontece a assembleia eleitoral para escolha dos 6 representantes do setores culturais (artes cênicas; artes visuais; audiovisual; música; literatura, livro e leitura; manifestações da cultura popular). Apenas os candidatos e eleitores inscritos nestes setores poderão participar do pleito.
No dia 1º de dezembro, acontece uma nova assembleia que irá escolher os 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte. Será eleito um representante de cada Regional (Centro-sul, Oeste, Leste, Noroeste, Nordeste, Norte, Pampulha, Venda Nova e Barreiro). Desta assembleia, participam apenas candidatos e eleitores inscritos para a representação das regionais.
O COMUC
O Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte foi criado em 2008. O órgão é constituído por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 15 representantes eleitos pela sociedade civil e 15 membros designados pelo Poder Executivo Municipal. O COMUC é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Fundação Municipal de Cultura.
Sua característica fundamental é o poder de controle sobre as ações públicas da política de cultura de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização e avaliação do Plano Municipal de Cultura. Também é atribuição do Conselho fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura.
Inscrições: www.bhfazcultura.pbh.gov.br
Dúvidas: eleicaocomuc@gmail.com
Fonte: PBH
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