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Políticas para diversidade

Seminário realizado em Salvador alerta para perigos e emergências de conceitos, aponta controvérsias e anuncia desafios

Quando se fala em diversidade cultural, é comum pensar na celebração dos diferentes modos de ser e se relacionar com o mundo. No entanto, muito mais que uma expressão harmônica, a diversidade cultural é também território de conflitos, tensões e grandes desafios. Afinal, não ter medo das diferenças requer, também, saber ser plural.

Em conferência de abertura, Jesus Prieto de Pedro (Universidade Carlos III de Madri – Espanha), analisou vários documentos internacionais ligados, direta ou indiretamente, à questão da diversidade cultural, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sócio-culturais, a Carta Cultural Ibero-americana e, claro, a Convenção da UNESCO para Diversidade Cultural. Segundo ele, tende a tomar força no mundo moderno a crítica ao conceito de Diversidade Cultural, pela sua amplitude, afinal, “cabe tudo lá”. Por isso, o assunto gera a emergência de um novo ideal. Nesse sentido, Pietro propõe que se conjugue sempre diversidade cultural e “direito cultural”, mas reconhece que, no momento, o cruzamento entre estes dois não está nas agendas públicas. “O conceito de direitos culturais, embora incorporado à linguagem comum, é muito recente. De qualquer forma, esta integração vai situar a posição e a obrigação dos órgãos públicos para a diversidade cultural”, disse.

Para ele, direito cultural é o direito de participar livremente da vida cultural no nível das comunidades onde vivemos. Aqui, ele insere a expressão “liberdade cultural” e defende que não temos a obrigação de pertencer a uma identidade ou expressão de cultura. “Todas as pessoas têm o direito de escolher uma identidade. A cidadania cultural nos faz pessoas, e não apenas indivíduos”, completou.

Diferença e diversidade

Outro ponto que gera debate nos discursos sobre diversidade cultural é a sua relação com diferenças e desigualdades. Jesus Pietro fez uso de uma metáfora para ilustrar a questão: “O pão é e pode ser feito de formatos distintos, mas sempre se usa a mesma farinha. Diversidade não é igual à diferença. A diversidade cultural apela para algo mais profundo, criativo e qualitativo. O todo é mais do que a soma das partes”.

Nesta linha de pensamento, Américo Córdula (Secretaria de Políticas Culturais do MInC) mostrou o atual estágio da implementação do Plano Nacional de Cultura do Brasil, evidenciando como a questão da diversidade cultural recorta todo o documento, como princípio articulador entre direitos e participação. Para ele, uma grande mudança no trato político com a cultura nos últimos anos foi a inclusão e participação de novos sujeitos, como movimentos negros, indígenas, povos originários, migrantes, e os ciganos que somam 600 mil no Brasil.

“Na construção e nos processos de implementação do Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultural, já estávamos antenados para a diversidade e para a Convenção da Unesco”, disse Américo. Para isso, é importante a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais que informam as ações políticas e os equipamentos e ajudam a avaliar e a mapear a diversidade cultural. “Precisamos saber onde nasce a manifestação cultural. Hoje temos quase 4 mil pontos de cultura no Brasil inteiro, seja em barcos nos rio Amazonas ou nas grandes capitais do país. Sabemos quantos teatros e quantas bibliotecas o Brasil tem, mas não sabemos quantos grupos tradicionais temos”, explicou.

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Crise Discursiva

Quando as ideologias diluem os significados

Diferentes projetos compõem o cenário político do mundo e, mesmo os que apontam para direções opostas e antagônicas, utilizam um discurso em comum, baseando-se nas mesmas referências: sociedade civil, participação, cidadania, democracia, entre outros. “Há uma lista imensa de referentes que transitam confortavelmente entre os distintos campos políticos, o que gera uma crise discursiva, em que todos falam a mesma linguagem, sobre os mesmos conceitos, a partir de pontos de vistas diferentes, o que obscurece os reais sentidos dessas expressões”, explica Evelina Dagnino (Unicamp). Para ela, isso acontece, também, com “diversidade cultural”.

Mais importante que disputar por um melhor conceito para diversidade cultural, é pensar as origens destes conceitos e a que projetos políticos se referem. “Não se trata de uma questão conceitual: de definir melhor aquilo que é diversidade cultural, ou cidadania, ou sociedade civil. Não é rigor, é disputa entre visões e projetos políticos diferentes. Portanto, acho que é fundamental que nós sejamos capazes de identificar os vários projetos em disputa”, defende Dagnino. Segundo ela, não houve termo que se tornasse tão banalizado e distorcido para designar tudo e qualquer coisa, do que o termo “cidadania”, por exemplo. “Por um lado, isso significa que o termo se difundiu, passou a fazer parte do nosso vocabulário e se tornou uma idéia compartilhada. Por outro lado, o sentido, antes ligado ao projeto participativo que se reformulou nos anos 1980, passou a disputar com significados e conceitos vindos de outros projetos”, explica.

Da mesma forma que os conceitos são disputados e reformulados, eles são também substituídos. “É provável que estes conceitos sejam relevados por outros, como aconteceu com identidade, desenvolvimento e democratização, mas isso não significa que não deixarão uma pegada muito forte”, explica Jesus Pietro. Segundo ele, a diversidade cultural é um projeto e um ideal importante. “Ela pode ser apontada como uma grande utopia, como foi a liberdade, a igualdade e a fraternidade”. Sendo utopia ou não, a diversidade cultural será o caminho pelo qual avançaremos. Principalmente, ao reconhecer que as políticas para a diversidade cultural precisam de “mais efetividade e menos discurso”.

Opinião semelhante é a de Jurema Machado (Unesco/Brasil), para quem “o conceito de transversalidade não tem sido capaz de ajudar na consolidação de ações de cooperação cultural para a proteção e promoção da diversidade”. Segundo a especialista, nossos discursos estão mais avançados que nossas práticas.

Cultura: negócio e mercado

Nos acordos internacionais sobre a circulação de bens e serviços, a cultura exige regulamentação diferenciada dos sistemas tradicionais. “Não são mercadorias como as outras, devem ter um tratamento especial, chamado exceção cultural, para que não sejam negociadas com estabelecimento de cotas e normas como os demais produtos”, explicou Jesus Pietro. É neste aspecto, segundo ele, que está uma das mais importantes contribuições da convenção da Unesco. “Pela primeira vez, temos um documento, gerenciado por um órgão multilateral, que possibilita a discussão da diversidade no âmbito internacional e nos ajuda a recompor a ordem de valores com relação aos bens e serviços culturais internacionalmente”, disse.

Pietro aponta ainda para a necessidade de incorporar a cultura em todas as políticas de desenvolvimento. “Não se trata de fazer cooperação cultural, mas cooperação técnica e econômica, levando em consideração dimensões culturais de cada país”, explica. A opinião também é compartilhada por Lilian Hanania (Ministério das Relações Exteriores da França), que deixou a preocupação sobre até que ponto os acordos internacionais garantem e respeitam as especificidades de cada país.

Para Charles Vallerand (Federação Internacional de Coalizões para a Diversidade Cultural – Canadá), que falou sobre a diversidade cultural no âmbito do direito a acesso à produção e consumo de bens culturais, a diversidade cultural é uma fonte de conflitos e tensões, pois o acesso aos equipamentos, produções, mecanismos de financiamento, entre outros, ainda é restrito. “A indústria cultural tem crescido mais do que qualquer outra economia”, disse. Na opinião dele, é importante que um conjunto de medidas seja elaborado para sustentar a diversidade, levando em consideração apoio e subsídios para intercâmbio de artistas, compra e acesso a equipamentos.

“Não adianta ter um produto cultural, sem ter um mercado para ele”, alertou o produtor musical Paulo André (Recife). Uma experiência brasileira citada como referência de como comercializar fora da grande mídia é a do Fora do Eixo, que tem trazido os novos talentos à possibilidade de circulação. “Infelizmente, ainda não chegamos a um modelo sustentável, mas acredito que, a partir do momento em que tivermos uma conectividade total, quando o Plano Nacional de Banda Larga estiver efetivado, por exemplo, novos modelos vão surgir”, acredita Américo Córdula (MInC).

Jesmael Mataga (Universidade Nacional do Lesoto – Zimbábue) lembrou que, apesar de mais de 160 países terem ratificado a convenção da Unesco, e de que a maioria dos países africanos também o fizeram, a circulação de artistas entre os hemisférios Norte e Sul encontram barreiras políticas muito grandes. Discriminação e deportação de artistas ainda são comuns nos circuitos culturais, envolvendo artistas africanos.

As discussões sobre o tema foram desenvolvidas durante o Seminário Políticas para diversidade, realizado na Fundação João Fernandes da Cunha em Salvador, nos dias 7 e 8 de julho. O evento foi resultado da parceria entre o programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PÓS-CULTURA), o Observatório da Diversidade Cultural (ODC) e a Rede U40 Brasil, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e Ministério da Cultura.

Para conferir outros pontos dos debates realizados durante o evento, acesse o blog:http://politicasparadiversidade.wordpress.com/.

Veja também a primeira parte de uma entrevista feita com Giuliana Kauark, uma das organizadoras do Seminário Políticas para Diversidade Cultural, para o Blog Acesso –http://www.blogacesso.com.br/?p=3818.

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