Plataforma de Acompanhamento de Políticas Culturais

A UNESCO acaba de lançar uma plataforma de acompanhamento das políticas públicas de cultura desenvolvidas nos países membros da Convenção sobre a Promoção e a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais. De acordo com a organização, o objetivo da ferramenta é apoiar a elaboração de políticas baseadas em dados factuais para a promoção da diversidade das expressões culturais, bem como sistemas de governança transparentes e participativos, tendo em vista que “as práticas inovadoras demonstram o papel da cultura na implementação do programa de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Criada com o apoio do governo da Suécia, atualmente a Plataforma traz 2.065 políticas e medidas que foram informadas à UNESCO nos Relatórios Periódicos de 102 países membros da Convenção, entre 2012 e 2018. Para facilitar o acompanhamento, as políticas foram divididas em quatro eixos: sistemas de governança sustentável da cultura; troca equilibrada de bens e serviços culturais e mobilidade dos artistas e profissionais da cultura; cultura e desenvolvimento sustentável; direitos humanos e liberdades fundamentais.

Os dados sobre o Brasil referem-se a 24 políticas relatadas nos Relatórios entregues em 2012 e 2016, tais como a Política Nacional Cultura Viva, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e o Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura), dentre outras.

Disponível em inglês, francês e espanhol, a Plataforma pode ser acessada em:  https://es.unesco.org/creativity/policy-monitoring-platform