NOTÍCIAS

Sistema Nacional de Cultura

Câmara aprova proposta que cria SNC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovada, por 361 votos a 1, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados. Conforme divulgado no site do Ministério da Cultura (MinC), a ministra Ana de Hollanda considera que a proposta, aprovada no último dia 30, torna clara a relação entre União, estados e municípios na área. A PEC é considerada importante pauta legislativa do MinC no que se refere ao desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Cultura (PNC).

O SNC será composto por representantes do MinC; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

Leia a matéria na íntegra.

Deixe aqui o seu comentario

Todos os campos devem ser preenchidos. Seu e-mail não será publicado.

ACONTECE

Chamada para publicação – Boletim 101, N. 01/2024

CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO – Boletim 101, nº 01/2024 Cultura Viva: 20 anos de uma política de base comunitária  Período para submissão: 13 de março a 09 de junho de 2024   A Revista Boletim Observatório da Diversidade Cultural propõe, para sua 101ª edição, uma reflexão sobre a trajetória de 20 anos do Programa Cultura Viva […]

CURSOS E OFICINAS

Oficina Mapeamento Participativo da Diversidade Cultural – Santa Luzia (MG)

O Observatório da Diversidade Cultural, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e com o patrocínio da Soluções Usiminas, e apoio do SESC Santa Luzia, realiza a oficina Mapeamento Participativo da Diversidade Cultural. A oficina Mapeamento Participativo da Diversidade Cultural tem como objetivo a formação de agentes culturais, estudantes, pesquisadores […]

Mais cursos