Para que a cultura alcance seu potencial na resposta à pandemia de COVID-19

Tradução: Giselle Dupin

No momento em que o mundo está sendo confrontado à pandemia de COVID-19 e, no futuro, à necessidade de reconstruir nossas sociedades, a cultura deve estar no centro da resposta. A cultura traz inspiração, reconforto e esperança à vida das pessoas. Para maximizar esse potencial, o movimento ObjetivoCultura2030 (Culture2030Goal), engajado na agenda 2030 das Nações Unidas, convida as agências da ONU, os governos e todas as outras partes implicadas a agir.

A pandemia de COVID-19 constitui um desafio sem precedentes que exige uma resposta sem precedentes. Todos os atores podem e devem desempenhar seu papel, especialmente as comunidades, setores, atores e agentes culturais. É claro que a primeira preocupação deve ser a saúde. Gostaríamos de agradecer a todos aqueles e aquelas que trabalham na linha de frente, especialmente nos hospitais, às equipes da saúde pública e às demais pessoas que trabalham no setor da saúde e que tanto fazem para cuidar dos doentes e proteger as pessoas com boa saúde, e também a todas as outras pessoas que fornecem serviços essenciais.

Ao lado deles, os artistas, criadores e profissionais da cultura, bem como as organizações do setor cultural, têm um papel fundamental a desempenhar para promover o bem estar e a resiliência dos indivíduos e das comunidades, garantir o acesso à informação, encorajar a tomada de consciência e a tolerância, e fortalecer a capacidade de imaginar as sociedades do futuro, já moldadas pelas atuais turbulências mundiais.

As comunidades culturais reagiram. Numerosas iniciativas surgiram para ampliar o acesso e o engajamento, e para criar coletivamente novas expressões, significados e energias. Todas elas mostram o poder impressionante da cultura para construir comunidades sãs e resilientes e para melhorar o bem estar de todos e de todas.

Mas nós devemos pensar também no futuro. A pandemia, mesmo quando ela tiver terminado, deixará cicatrizes. Os desafios aos quais a Agenda 2030 busca responder ainda estarão aqui. Alguns certamente serão ainda mais difíceis de alcançar.

Atualmente, mais do que nunca, devemos reconhecer, integrar e apoiar os desafios culturais em nossa resposta à crise e em nosso planejamento da retomada.

Assim, podemos contribuir fazendo com que a crise não torne mais graves os níveis de desigualdade já tão elevados no nível mundial, e muitas vezes no interior das fronteiras nacionais. Eles afetam especialmente as pessoas idosas, as minorias, as mulheres e meninas, os povos indígenas e as pessoas que têm um acesso limitado aos serviços de saúde, aos outros serviços públicos básicos e, também, a recursos econômicos. Iniciativas culturais apropriadas, em escala global, regional e nacional, podem levar em conta essa realidade, colocando a igualdade e a não discriminação no centro de sua abordagem.

Precisamos pensar globalmente e fortalecer a necessária cooperação internacional diante do risco de fechamento das fronteiras e de divisões na comunidade internacional. No nível mundial, recursos e mecanismos de colaboração apropriados, inclusive a cooperação cultural, devem reconhecer os obstáculos existentes e buscar superá-los.

De modo global, as respostas a essa pandemia devem ser inclusivas e se inscrever em uma compreensão mais ampla das desigualdades e dos desafios do desenvolvimento sustentável, incluindo as mudanças climáticas e a redução dos riscos ligados às catástrofes. A afirmação segundo a qual após a crise nada mais vai ser como antes, tornou-se frequente, e nos convida a repensar nossa maneira de viver, de trabalhar, de produzir, de consumir, bem como nossa relação com a natureza. Mas, muitas vezes, não percebemos que a cultura é ao mesmo tempo uma fonte de inspiração e um modo de realizar nossos pensamentos e nossas ideias, que a cultura permite reparar o tecido, forjar novas formas de solidariedade, criar novos espaços nos quais buscar a energia necessária para superar juntos os desafios intensos que se apresentam a nós.

Temos a possibilidade de melhor reconstruir, elaborando políticas que permitam à cultura cumprir seu papel de quarto pilar do desenvolvimento sustentável. Com isto, teremos um quadro mais completo para compreender nosso mundo e para fazer com que as comunidades de amanhã sejam mais fortes, inovadoras, tolerantes e resilientes.

Ao contrário, não apoiar a cultura neste período de crise levaria a perdas potencialmente irreversíveis para os criadores, artistas e profissionais da cultura que apenas raramente são beneficiados por proteções adequadas, bem como a prejuízos para numerosas práticas, recursos e organizações culturais. Isso pode provocar uma grande deterioração da riqueza e da diversidade de todas as manifestações da cultura – do patrimônio histórico, museus, bibliotecas e arquivos às práticas tradicionais e às expressões culturais contemporâneas – e da capacidade da cultura em contribuir com um futuro melhor.

Muitas vezes, no passado, a cultura foi a primeira a ser cortada das alocações orçamentárias e a mais gravemente afetada economicamente e financeiramente. Não podemos aceitar que isso se reproduza.

Convidamos, portanto, os governos e todos os demais tomadores de decisão, nas escolhas que eles fazem agora e para o futuro, a:

• Agir hoje para apoiar as comunidades, setores, atores e agentes culturais lá onde eles são confrontados aos efeitos negativos da pandemia, para garantir que eles possam sobreviver à crise e que sejam capazes de desempenhar seu papel na retomada;
• Criar e proporcionar acesso a mecanismos que fortaleçam a capacidade das comunidades culturais de acessar e utilizar a esfera digital de modo sustentável e nas condições apropriadas;
• Cuidar para que as leis, regulamentações e programas de financiamento sejam suficientemente flexíveis para facilitar e apoiar o trabalho dos atores culturais, bem como a salvaguarda dos recursos do patrimônio cultural quando isso for impossível devido à perda das fontes de renda que garantem a subsistência das comunidades, especialmente o turismo;
• Garantir a integração a longo prazo da cultura na ação governamental em todos os níveis, em toda parte, ao mesmo tempo como um fim em si mesma e como um fator de sucesso no desenvolvimento sustentável, sem excluir ninguém e nenhum lugar;
• Fazer com que o bem estar, a solidariedade e a sustentabilidade estejam no centro das políticas, programas e projetos culturais a curto e a longo prazo, e fazer da cooperação internacional, inclusive a cooperação cultural, um elemento central da construção de comunidades mais resistentes;
• Fortalecer a proteção dos direitos culturais de todos e todas na legislação nacional e local, especialmente por meio de programas culturais visando a educação, a participação ativa, a cidadania crítica, a igualdade dos sexos e o empoderamento dos povos indígenas;
• Integrar explicitamente a cultura nos planos, instrumentos e mecanismos de prestação de contas ligados à Agenda 2030 e aos ODS, e que serão elaborados nos próximos meses e anos, e especialmente tendo em vista o Fórum político de alto nível previsto para julho de 2020.

O movimento ObjetivoCultura2030 (Culture2030goal) convida vocês a apoiar esta Declaração, utilizando o link abaixo, e sugere aos atores culturais que se reúnam para defender coletivamente o papel da cultura nas Nações Unidas. Juntos, podemos não apenas fortalecer as mensagens desta Declaração, mas também enfatizar a importância da integração da cultura na implementação integral da Agenda 2030.

Clique aqui para apoiar esta Declaração

SIGNATÁRIOS DESTA DECLARAÇÃO (POR ORDEM ALFABÉTICA):

• Comissão cultura de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) – Agenda 21 da cultura. Copresidentes: Sr. Enrique Avogadro, Sra. Catarina Vaz-Pinto e Sr. José Alfonso Suárez del Real y Aguilera, e Coordenador Sr. Jordi Pascual
• Conselho Internacional da Música, Secretária-geral, Sra. Silja Fischer
• Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), Secretário-geral, Sr. Peter Phillips, Diretora-geral, Sra. Marie-Laure Lavenir, Diretora da Secretaria internacional, Sra. Gaia Jungeblodt, e contato “ODS”, Sra. Ege Yildirim
• Culture Action Europe, Secretária-Geral, Sra. Tere Badia
• Federação internacional das associações das bibliotecas (IFLA), Secretário-geral Sr. Gerald Leitner
• Federação internacional das coalisões para a diversidade cultural (FICDC), Presidente, Sr. Beat Santschi, Secretária-geral, Sra. Nathalie Guay
• Rede Arterial, Presidente, Sr. Pierre Claver Mabiala
• Rede latino-americana das artes para a transformação social, Coordenadora, Sra. María Emilia de la Iglesia.

INFORMAÇÕES GERAIS

Esta declaração pode ser reproduzida gratuitamente, com a condição de que o autor seja mencionado. Nós recomendamos a seguinte citação: Campanha Culture2030Goal (2020), “Para que a cultura realize seu potencial na resposta à pandemia de COVID-19”, publicada em Barcelona, Brazzaville, Bruxelas, Buenos Aires, Montréal, Paris e La Haye, a 20 de abril de 2020.

A CAMPANHA

Antes da adoção da Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, várias redes culturais mundiais fizeram uma campanha com o lema “O futuro que queremos inclui a cultura”^[1] para a inclusão de um objetivo específico dedicado à cultura, ou para a integração dos aspectos culturais aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODD)^[2]. Essa campanha foi conhecida também com o nome de campanha #culture2015goal. No documento final dessa campanha (de 23 de setembro de 2015: “A cultura no documento dos ODS: progresso, mas ainda há várias etapas a serem cumpridas”^[3]), as redes se engajaram em manter sua cooperação ativa.

Baseado nesse compromisso, os membros da campanha aproveitaram a primeira cúpula da ONU sobre os ODS^[4] (Nova York, 24-25 de setembro de 2019) para redinamizar a campanha, que passou a se chamar #culture2030goal, e publicaram o relatório “A cultura na implementação da agenda 2030”[5]. O relatório faz um balanço dos quatro primeiros anos dos objetivos de desenvolvimento sustentável e da Agenda 2030, do ponto de vista da cultura, e manifesta preocupação com a presença limitada da cultura nas revisões voluntárias nacionais e nos documentos mais gerais resultantes do processo de revisão do Fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável.

Os membros da campanha compreendem que essa iniciativa global é essencial para defender a inclusão da cultura em todas as estruturas e estratégias de desenvolvimento, sensibilizar e reunir as perspectivas e iniciativas locais, nacionais e regionais.

[1] http://www.agenda21culture.net/es/abogacia/la-cultura-como-meta-en-el-post-2015 (em espanhol)

[2] https://www.un.org/sustainabledevelopment/ (em inglês)

[3] http://culture2030goal.net/wp-content/uploads/Documents/Document-September-2015-SDG_FRA-Final-DEF.pdf (em francês)

[4] https://sustainabledevelopment.un.org/sdgsummit#home (em inglês)

[5] https://ficdc.org/wp-content/uploads/2019/11/culture2030goal_fr_exres.pdf (em francês) e http://www.agenda21culture.net/sites/default/files/culture2030goal_en_exres.pdf (em inglês)