Desenvolvimento em pauta

Resultados de Fórum Democrático que reuniu sociedade civil, especialistas e autoridades públicas estão disponíveis na internet

A Cultura foi um dos dez grandes temas que nortearam o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, além de Assistência Social; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Defesa Social; Direitos Humanos; Educação; Esporte e Juventude; Governança Regional e Urbana; Meio Ambiente; e Saúde.

Rodadas de discussões no Plenário, consultas públicas pela internet e, ainda, consultas a deputados e especialistas, procuram levantar possibilidades e desafios referentes aos temas citados, de forma a responder a pergunta: O que deverá constar na agenda da Assembleia de Minas para promover o desenvolvimento do Estado? O objetivo foi levantar ideias para subsidiar a Mesa Diretora, as Comissões Temáticas e o conjunto dos Deputados na elaboração da agenda da Assembleia Legislativa.

As contribuições e discussões foram organizadas e estão disponíveis em formato de relatórios analíticos, que podem ser acessados pelo site da ALMG. As propostas divulgadas representam possibilidades de ação, a partir da compilação de todas as sugestões encaminhadas por representantes de órgãos públicos, da sociedade civil ou diretamente pelos cidadãos.

Em cada um dos eixos, especialistas também foram convidados a apontar entraves e desafios ao desenvolvimento do Estado. A participação da sociedade deu-se por meio da presença direta no evento, por e-mail, telefone e por meio de consulta pública. As experiências, os pontos de vista e as ponderações manifestadas e sistematizadas contribuem para a compreensão das realidades setoriais e regionais e ajudam a orientar o planejamento e a tomada de deci­sões no âmbito das políticas públicas.

Cultura e desenvolvimento

O eixo temático “Cultura” recebeu 57 contribuições pelo site. Na discussão do Plenário, foram convidados o coordenador de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado; o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros e a coordenadora executiva do Projeto Favela é Isso Aí, Clarice de Assis Libânio.

O relatório analítico é composto por uma contextualização das políticas públicas de cultura, com referências a Isaura Botelho, José Márcio Barros, Renato Ortiz, entre outros; e por uma análise das propostas apresentadas no fórum, bem como sugestões de atuação para a Assembleia, organizadas nos seguintes eixos: Institucionalização das políticas públicas de cultura e do Sistema Nacional de Cultura; Memória, patrimônio e diversidade cultural; Cultura, cidade e cidadania e Direito autoral.

Como um dos convidados especialistas, Barros lançou ponderações e questionamentos em todos os itens. Uma das reflexões feitas se refere ao termo “desenvolvimento”, que, segundo ele, não é consensual. “Será que ainda acreditamos em um modelo que limita desenvolvimento a crescimento? Vamos aqui ficar colecionando estatísticas de crescimento, sem os devidos cuidados de compreendê-las? Ainda trabalhamos com a ideia de que qualquer crescimento gera desenvolvimento? A visibilidade da cultura estará apenas no PIB?”, questionou.

Sobre as dificuldades geradas pelo sistema de fomento ancorado na aprovação de projetos em mecanismos de incentivo, Barros questionou: Vocês imaginariam uma escola que só abriria e teria um professor em sala de aula se uma empresa patrocinasse aquele professor ou aquela aula? Vocês imaginariam um leito de hospital que só estaria aberto a alguém se houvesse uma empresa ou uma lei de incentivo que patrocinasse e colocasse nele uma placa dizendo que esse leito é patrocinado pela lei de incentivo à saúde? Mas é assim que a cultura vive hoje. E não é assim que vamos encontrar o lugar da cultura no desenvolvimento.

O texto com a compilação das ideias colocadas e debatidas pode ser conferido aqui: Relatório Analítico – Cultura

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