鈥Plano da Secretaria da Economia Criativa: pol铆ticas, diretrizes e a莽玫es 2011-2014鈥 visa integrar atores culturais para desenvolvimento do pa铆s
A cultura como vetor do desenvolvimento brasileiro, especialmente, se considerarmos a abund芒ncia de recursos do setor. Esse foi o foco da palestra da secret谩ria de Economia Criativa (MinC), Cl谩udia Leit茫o, que esteve em Belo Horizonte no 煤ltimo dia 20, participando das discuss玫es do F贸rum de Pol铆ticas Culturais de Minas Gerais, realizado na Funarte. Ela falou sobre a organiza莽茫o e incentivo aos processos relacionados 脿 economia criativa e de fomento 脿s artes. 鈥淪omos um pa铆s criativo, mas n茫o um pa铆s inovador. O Brasil 茅 um celeiro da diversidade鈥, afirmou a secret谩ria.
Cl谩udia Leit茫o anunciou a cria莽茫o do 鈥淧lano da Secretaria da Economia Criativa: pol铆ticas, diretrizes e a莽玫es 2011-2014鈥, lan莽ado pelo MinC e que, conforme explicou, define a atua莽茫o da Secretaria de Economia Criativa, criada em janeiro deste ano e em fase de implanta莽茫o, englobando, inclusive, as atividades da Secretaria da Diversidade Cultural e Cidadania.
O F贸rum de Pol铆ticas Culturais de Minas Gerais pretende aproximar os governos municipais, estadual e federal, com o objetivo de instituir o Sistema Nacional de Cultura. Os encontros mensais ser茫o abertos ao p煤blico. Estiveram presentes, nesse primeiro encontro, a chefe da representa莽茫o do MinC em Minas Gerais, Ces谩ria Macedo; Mirian Lott (Funda莽茫o Nacional de Artes – Funarte), a superintendente de interioriza莽茫o da Secretaria de Cultura de Minas Gerais, F谩tima Tr贸pia e Everton N茅ri (Associa莽茫o Mineira dos Munic铆pios – AMM).
Transversalidade e integra莽茫o
A secret谩ria Cl谩udia Leit茫o destacou o papel da cultura digital e do empreendorismo como constru莽茫o pol铆tica que propicie efetivas condi莽玫es de realiza莽茫o dos projetos pelos atores culturais. Ela disse que o Plano da Secretaria da Economia Criativa visa potencializar singularidades para valorizar imagin谩rios e promover a identifica莽茫o territorial.
Em linhas gerais, a economia criativa 茅 uma rede fundamentada na import芒ncia da dimens茫o simb贸lica que promove a gera莽茫o de novas ideias e na qual produtos s茫o desenvolvidos e comercializados. Envolve, assim, a articula莽茫o entre atos criativos e fomenta processo din芒mico em que o trabalho intelectual cria valor econ么mico. A Unesco considera setores criativos nucleares: Artes visuais, Artes performativas, patrim么nio; Ind煤strias culturais (cinema e v铆deo, TV e r谩dio, videojogos, m煤sica, livros e imprensa); Ind煤strias de atividades criativas (design, arquitetura e publicidade) e Ind煤strias relacionadas.
Cl谩udia Leit茫o explicou que a dimens茫o dos setores criativos 茅 mais abrangente do que os setores culturais que dela fazem parte, envolvendo a a莽茫o integrada entre ci锚ncia, tecnologia e economia criativa. Para tanto, detalhou, devem ser desenvolvidos arranjos produtivos, em vez de cadeias de segmentos industriais, ou processos de produ莽茫o em s茅rie.
Nesse contexto, a economia criativa contempla din芒micas n茫o apenas econ么micas, mas tamb茅m sociais e culturais. Inclui ciclos que v茫o da produ莽茫o 脿 frui莽茫o de um produto. No Brasil, um dos principais gargalos deste processo diz respeito 脿 distribui莽茫o. 鈥淥 pa铆s tem driblado os desafios e um dos nossos grandes papeis 茅 conhecer e fortalecer iniciativas de grupos empreendedores鈥, declarou a secret谩ria, citando as experi锚ncias do coletivo Fora do Eixo e dos movimentos de m煤sica tecnobrega, no Par谩.
A import芒ncia da diversidade cultural foi enfatizada no que se refere, al茅m da inst芒ncia da prote莽茫o, 脿s dimens玫es de produ莽茫o e consumo – a diversidade como recurso econ么mico no contexto da sustentabilidade. Nesse cen谩rio, ela apontou os seguintes desafios: dificuldade de mapeamento (levantamento de informa莽玫es e dados da economia criativa); articula莽茫o e est铆mulo ao fomento de empreendimentos criativos; educa莽茫o para compet锚ncias criativas; infra-estrutura para cria莽茫o, produ莽茫o, distribui莽茫o, circula莽茫o e consumo – frui莽茫o de bens e servi莽os criativos; assim como a cria莽茫o e adequa莽茫o de marcos legais para setores criativos.
Conforme a secret谩ria, a a莽茫o integrada no campo da Economia Criativa passa, transversalmente, por todos os minist茅rios e envolve vetores macroecon么micos – como desenvolvimento monitorado, territ贸rios criativos, estudos e pesquisas, marcos legais – e microecon么micos, que incluem a a莽茫o de empreendedores, coletivos e redes sociais. O planejamento estrat茅gico elaborado para o per铆odo de 2011 a 2014 visa criar, nas suas palavras, 鈥渕odelo virtuoso de institucionaliza莽茫o dessa 谩rea鈥, com o necess谩rio engajamento dos munic铆pios, ag锚ncias de fomento, minist茅rios e diversos atores sociais.
鈥淧atrim么nio imaterial 茅 estrat茅gico para a diversidade, para que seja reconhecida internacionalmente鈥, defendeu a secret谩ria, lembrando a importante articula莽茫o entre os campos do turismo e cultura; ao detalhar, ainda, algumas premissas para o desenvolvimento, com base na economia criativa: 鈥淨ualidade da pol铆tica p煤blica do turismo cultural, trabalho com roteiros e territ贸rios, qualificando produtos certificados鈥. Ela chamou a aten莽茫o para o papel do Estado no que se refere ao desenvolvimento de pol铆ticas p煤blicas intersetoriais, a fim de se valorizar o patrim么nio imaterial como recurso, com a forma莽茫o de 鈥渂ir么s internacionais鈥 que funcionar茫o como entrepostos de comercializa莽茫o de novos produtos.
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