Diploma, acesso e retrocesso

Imagem capa: Foto Marcello Casal Jr / Arquivo Agência Brasil / Reprodução (Banco de imagens público e gratuito)

REPRODUÇÃO: PIAUÍ

Nos últimos 20 anos, o Brasil viu triplicar a proporção de estudantes negros, pobres e indígenas nas universidades. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a participação dos mais pobres se multiplicou por seis – mas estagnou de 2016 para cá, mostram os dados analisados pelo pesquisador em educação Adriano Senkevics. Diploma ainda é coisa para poucos no Brasil: só 21% dos brasileiros adultos concluíram curso superior – longe dos índices de países como Estados Unidos e Argentina, onde, respectivamente, 49% e 40% de adultos têm ensino superior. O Fies, programa de crédito estudantil, perdeu recursos: para cada oito vagas bancadas com recursos do programa em 2014, só restou uma.

A partir dos anos 2000, o Brasil presenciou um aumento considerável das matrículas no ensino superior. Em 2000, o país tinha 2,7 milhões de matriculados em cursos de graduação. Em 2019, o número era mais que o triplo – 8,6 milhões.

Foi na virada do século que os cursos de graduação a distância, surgidos no fim dos anos 1990, ganharam mais adeptos. Em 2002, as matrículas da modalidade representavam apenas 1,2% no índice dos cursos superiores brasileiros. Em 2009, a cada 100 matrículas, 14 eram de cursos a distância. Em 2019, já eram 28,5 a cada 100.

O ensino superior no Brasil sempre foi elitizado e ocupado, majoritariamente, por pessoas de maior poder aquisitivo. A presença dos mais pobres só começou a aumentar no final dos anos 1990. Até 1998, a cada 100 alunos de 18 a 24 anos em cursos superiores, 75 pertenciam aos 20% mais ricos da população; em 2019, eram 40 a cada 100.

Em 1995, os 20% mais pobres da população representavam apenas 1 de cada 100 vagas nas universidades. Isso começa a mudar a partir dos anos 2000, com políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior, como as cotas para pretos, pobres e oriundos da escola pública. Em 2015, eram 6 a cada 100. Mas essa tendência não só parou, como houve um retrocesso, e a proporção de alunos mais pobres caiu para 5 a cada 100 em 2019.

As políticas de cotas raciais ajudaram a ampliar a presença de pretos, pardos e indígenas (PPI) no ensino superior público. Em 21 anos, a proporção de alunos PPI nas universidades federais, estaduais e municipais triplicou. Em 1999, 15% dos estudantes universitários eram pretos, pardos ou indígenas; em 2019, já eram 46%.

Apesar dos avanços na educação superior brasileira, os números mostram que o diploma é para poucos. Nos Estados Unidos, a média de adultos de 25 a 34 anos com ensino superior completo é de 49%; no Brasil, apenas 21%. O país também fica atrás de outros países da América Latina, como México (24%), Colômbia (30%), Chile (34%) e Argentina (40%).

Programa de financiamento estudantil que facilita o acesso de estudantes a universidades privadas, o Fies teve seu auge em 2014, quando chegou a bancar 733 mil vagas. Atualmente, o número está bem abaixo disso: apenas 93 mil financiamentos foram concedidos em 2021 – para cada oito vagas em 2014, há apenas uma hoje.

Fontes: Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep; Ministério da Educação