VI Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte: Culturas em tempos de pandemia

A prefeitura municipal de Belo Horizonte, com a colaboração do Conselho Municipal de Política Cultura, está realizando a VI Conferência Municipal de Cultura, em 2021, com o tema Culturas em tempos de pandemia, tendo como objetivo geral a elaboração de um plano emergencial de priorização de estratégias para as políticas culturais diante dos impactos causados pela pandemia, reforçando  os princípios de democratização e participação na construção da política cultural do município. 

Como objetivos específicos, a VI Conferência propõe avaliar as políticas culturais municipais, a partir do diagnóstico de implementação do Plano Municipal de Cultura, buscando ajustar o planejamento de longo prazo aos desafios impostos pela pandemia e seus impactos nas culturas da cidade; ampliar a mobilização e participação popular em todas as etapas da Conferência; garantir os direitos culturais e fortalecer a cultura de Belo Horizonte em suas dimensões simbólica, econômica e cidadã; consolidar a cultura como dimensão estratégica para o desenvolvimento integral do/a cidadã/ão e da cidade; discutir a Cultura de Belo Horizonte nos seus aspectos de acesso, fomento, institucionalização, memória e formação; promover o debate entre cidadãos e cidadãs em geral, artistas, produtores, conselheiros/as, gestores/as, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões; tirar encaminhamentos para a retomada do campo cultural de Belo Horizonte; estabelecer metas emergenciais para os próximos dois anos para os eixos: fomento e economia da cultura; acesso, democratização e diversidade; patrimônio cultural e memória; promoção das artes; formação e educação cultural; participação e fortalecimento institucional; promover a escuta e o acolhimento de agentes culturais, diante dos impactos da pandemia; realizar diagnósticos e promover um ambiente de reflexões que colaborem com a compreensão dos impactos causados pela pandemia e as transformações sociais, culturais, econômicas e políticas pelas quais passam a cidade e o mundo.

A VI Conferência Municipal de Cultura está estruturada em quatro etapas: Encontros Temáticos, Pré-Conferências, Núcleos Estruturantes e a Conferência, com plenária final.  Essa proposta teve como objetivo ampliar as possibilidades de participação, debates e deliberação, com momentos de discussão, proposição, sistematização de propostas e votação.  

Os Encontros temáticos foram momentos que tiveram a participação de convidados do campo cultural – pesquisadores, agentes culturais, representantes de entidades culturais e gestores culturais, foram transmitidos pelo Youtube. Esses encontros temáticos foram organizados, tendo como referência 3 conceitos: Acesso,  Presença e Trabalho e resultaram nos encontros intitulados:  Impactos sociais da pandemia no acesso, formação e representatividade; Criação, ritualização, encontro e memória: a cultura vive sem presença e Primeira a fechar e a última a abrir: os impactos da pandemia no campo cultural. 

As pré-conferências para elaboração de proposições e eleição de delegados para a plenária da Conferência Municipal de Cultura foram organizadas com os seguintes eixos: Fomento e Economia da Cultura;  Acesso, democratização e diversidade;  Patrimônio cultural e memória;  Política das Artes;  Formação e educação cultural; Participação e fortalecimento institucional.

Além das propostas apresentadas durante a realização das pré-conferências virtuais, houve a possibilidade de envio de propostas pelos e-mails das pré-conferências até o dia seguinte à realização desta.  Para as pré-conferências foram definidas as dinâmicas de explanação sobre a temática e a metodologia;  debate entre os/as participantes;  divisão de subtemas, se houve necessidade;  apresentação das propostas e  eleição dos/as delegados/as e subdelegados/as.

A eleição de delegados(as), em cada pré-conferência, com disposições no Regimento, buscou resguardar a diversidade, equidade de gênero e foram definidas cotas étnico-raciais para indígenas e/ou autodeclardos negros/as, com mínimo de um terço, a partir de três delegados eleitos. Também foram asseguradas as representatividades de pessoas LGBTQIA+, Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, e Quilombolas, nas pré-conferências de Acesso, Democratização e Diversidade e de Patrimônio Cultural e Memória. Os conselheiras/os titulares do Conselho Municipal de Política Cultura já são considerados delegados, condicionados à participação em pelo menos uma Pré-Conferência.

Os Núcleos Estruturantes, definidos pelo Regimento da Conferência, são compostos pelos delegados eleitos nas pré-conferências e pelos membros da Comissão Organizadora, seguindo os mesmos eixos das pré-conferências.  Esses Núcleos Estruturantes têm a atribuição de sistematizar e sintetizar as proposições apresentadas nas pré-conferências e recebidas pela Comissão Organizadora por e-mail. Cabe aos Núcleos sintetizar as proposições em até nove propostas por eixo temático no âmbito municipal, três para o âmbito estadual e três no âmbito federal.

O documento final da VI Conferência será encaminhado para conhecimento e encaminhamentos, em até 45 (quarenta e cinco) dias, para o  Conselho Municipal de Política Cultural; Câmara Municipal de Belo Horizonte, Conselho Estadual de Política Cultural; Conselho Nacional de Política Cultural. 

A Secretaria Municipal de Cultura disponibilizou conexão de internet por meio dos equipamentos públicos municipais previamente definidos a quem não tivesse condições técnicas e/ou financeiras e fizer a declaração condizente no ato da inscrição, conforme as possibilidades técnicas e de segurança sanitária.

Em paralelo aos trabalhos da VI Conferência Municipal de Cultura também está sendo realizada uma pesquisa sobre os efeitos da pandemia na atuação de agentes, grupos e espaços culturais de Belo Horizonte, em parceria com a UFMG. Pretende-se apresentar durante a Conferência, o relatório final sobre o comportamento da ocupação da renda e receita segundo atividades artístico-culturais criativas no período pré e pós o início da pandemia, bem como sobre os impactos e estratégias criadas pelo setor durante o período de paralisação das atividades presenciais. A base de dados, devidamente tratada, também será disponibilizada para futuras pesquisas. 

As plenárias finais da Conferência ocorrerão nos dias 05 a 07 de novembro de 2021. A abertura da Conferência Municipal de Cultura terá a presença de Conceição Evaristo e Boaventura Sousa Santos.  A Plenária Final terá como dinâmica:  breve relato dos trabalhos dos Núcleos Estruturantes por eixo temático e leitura das proposições; votação, por maioria simples, de três propostas por eixo temático no âmbito municipal, uma para o âmbito estadual e uma âmbito federal, e sem destaques expressos; apresentação dos pedidos de destaque para as propostas, durante a apresentação da proposta; discussão e votação dos destaques por maioria simples e encerramento da Conferência. As moções serão aceitas na plenária final, até a votação do último destaque e serão levadas à votação após o último eixo temático votado. 

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