Mulheres, direitos e política: a conquista do voto feminino e as lutas no 8M

Algumas datas marcam grandes conquistas para as mulheres no Brasil e no mundo. Em fevereiro, o dia 24 celebra a conquista pelo direito ao voto feminino no Brasil. Em março, o mundo se mobiliza para refletir sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08. Mas afinal, o quão importantes são essas datas no calendário brasileiro e mundial?

Há 90 anos, não era permitido às mulheres brasileiras participarem das decisões políticas no país. Apenas no dia 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino. Em 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086 pela primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” passou a ser comemorado.

É impossível falar da conquista do voto sem mencionar a luta das mulheres para tomarem espaço na política, iniciada décadas atrás por  Bertha Lutz com a criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1922.

Apesar de terem o conquistado o direito de votar e de representarem mais da metade do eleitorado do Brasil (52,5%), as mulheres não têm ocupado de forma expressiva cargos na política – em 2018 e 2020, pouco mais de 15% das mulheres candidatas foram eleitas. Nas Eleições 2022, para estimular a participação das mulheres na política, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Além disso, outro instrumento que visa a preservação das mulheres na política é a Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, tipificando como crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

Os movimentos sociais de resistência levaram as mulheres a se tornarem parte das decisões políticas e não podemos deixar de destacar a histórica data do Dia Internacional da Mulher, uma data que celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres e, principalmente, um dia de denúncias e protestos e de renovação da importância da luta pela igualdade de gênero. Todos os anos, diversos grupos marcam atos e manifestações com pautas antissistêmicas. Em 2022,  a ONU Mulheres estabeleceu o tema “Igualdade de gênero hoje para um amanhã sustentável”, para marcar o dia 08 de março. A escolha da temática é devido ao reconhecimento da contribuição de mulheres e meninas de todo mundo, que estão empenhadas na construção de um futuro mais sustentável para o planeta.

Presente em 20 estados brasileiros, a Marcha Mundial de Mulheres estabeleceu o lema “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome!”, para marcar o dia 8 de março de 2022 no país. Manifestações em todas as regiões do Brasil foram agendadas, e publicada a Declaração Internacional da Marcha Mundial das Mulheres para esse ano.

De fato, os movimentos de resistência são chave para a luta pela igualdade e a conquista de direitos. Celebrar e reforçar a luta das mulheres em datas específicas tem grande peso para criar consciência sobre um mundo menos sexista.

Assim, olhamos para a história, aprendemos com o passado e celebramos um mundo mais justo para todas as mulheres.