Dia Internacional dos Povos Indígenas: será que temos o que celebrar?

Dia 09 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela ONU em 1995, com o objetivo de garantir condições de existência digna aos povos indígenas em todo o planeta. O dia foi uma conquista de representantes de movimentos de vários lugares do mundo, lutando contra as violências sofridas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão dos exploradores europeus.

Movimento indígena 

O movimento indígena é parte importante da história do continente americano, que violentou, roubou e escravizou os povos originários por séculos. O marco inicial foi o primeiro encontro do Congresso Indigenista Americano que aconteceu em 1940, com o objetivo de criar políticas públicas que defendessem os direitos dos indígenas nas Américas.

No Brasil, o movimento ganhou destaque apenas na década de 1970, com a necessidade de lutar contra as políticas expansionistas da ditadura militar. O regime da época causou a morte de muitos indígenas, principalmente com a chegada de grandes rodovias a terras antes isoladas. A Comissão Nacional da Verdade estima que mais de 8 mil indígenas foram mortos durante o período da construção das rodovias Transamazônica e Perimetral Norte.

No ano 1983, foi eleito o primeiro deputado indígena da história da Câmara dos Deputados, o cacique Mario Juruna do povo xavante, grande defensor das demarcações das terras indígenas, evidenciando o valor da representatividade para conquistas de direitos. Infelizmente, Mario foi o único deputado indígena na Câmara até a chegada de Joênia Batista em 2018.

Outra grande conquista do movimento foi a criação da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), que visa fortalecer a união dos povos indígenas, mobilizando comunidades e organizações do país contra as ameaças aos direitos dos povos originários.

Objetivos centrais do movimento

O movimento tem como foco a conservação e delimitação de áreas indígenas, incluídas as reivindicações como educação, saúde e reconhecimento da cultura. 

Muito além da luta por território físico, o movimento destaca a necessidade de entender o contexto indigena para criação de projetos socioeconômicos especiais para que as necessidades das comunidades sejam atendidas, respeitando as realidades em que vivem.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), afirma que a violência contra os povos indígenas no Brasil se intensificaram a partir de 2019. Os assassinatos aumentaram nos últimos 5 anos (61%), os conflitos territoriais cresceram 174%, bem como as  invasões a terras indígenas. Os maiores desafios na atualidade referem-se à paralisação dos processos de demarcação das terras indígenas, o aumento das atividades econômicas ilegais e clandestinas nas terras indígenas.

Como se não bastasse todos os problemas vividos, os povos indígenas enfrentam na atualidade um novo desafio, a tese do Marco Temporal. Tramitando no Congresso desde 2007, o projeto de lei (PL) 490/2007 propõe alterar a forma como as demarcações  são realizadas pela FUNAI. 

O PL cria um marco temporal, no qual considera como terras indígenas aquelas que foram ocupadas pelos povos nativos até o dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição brasileira foi promulgada, desconsiderando o fato de que os povos  indígenas são considerados povos originários. A tese sob a qual o PL se baseia será objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Marco temporal expõe a luta: de um lado os  ruralistas que defendem o marco, e de outro a luta digna dos povos indígenas que constantemente estão militando pela demarcação justa das suas terras de posse. O marco temporal, é uma tese excludente que desclassifica toda e qualquer posse anterior a esse intervalo de tempo, o que significa que, povos indígenas que foram expulsos de seu território, sofreram com a expansão rural ou qualquer outra intervenção que ultrapassa o limite originário estão automaticamente fora da reivindicação de posse da demarcação de terra. O marco temporal não garante defensoria de posse, e sim seletividade e exclusão de terras originalmente por direito, dos indígenas. “Marco temporal é a maior privatização de terras do país”, afirma Ailton Krenak, líder indigena, filósofo e ambientalista. 

Indicações de ativistas indígenas 

Alice Pataxó. Créditos: Edgar Kanayko | WWF Brasil

Alice Pataxó

Ativista e comunicadora indígena, Alice ganhou destaque por seus feitos como porta-voz da defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas. Com sua conta no Instagram e seu canal no YouTube, é uma das vozes mais influentes quando se fala de pautas indígenas. Apesar de jovem, a moradora da Aldeia Craveiro no sul da Bahia, Alice é jornalista no Projeto Colabora e no Yahoo Notícias, onde  escreve artigos sobre vivências, atualidades e descolonização de povos indígenas.

Conheça Alice: https://www.instagram.com/alice_pataxo/

Txai Surui. Crédito: Gabriel Ushida.

Txai Suruí

Militante e ativista indígena, Txai Suruí foi a única brasileira que discursou na Conferência da Cúpula do Clima em 2021 (COP), expondo as mudanças climáticas que afetam diretamente toda a coordenação climática e eventos relacionados ao ecossistema mundial. Txai está ativamente presente nas redes sociais e recorrentemente fala sobre o desmatamento amazônico, curando direito está seguindo com representatividade além da visibilidade que o seu nome teve na COP26. 

Conheça Txai: https://www.instagram.com/txaisurui/