Inteligência Artificial na Arte: inovação ou ameaça à propriedade intelectual?

Por Rubia Padilha Lima

Recentemente foi lançada uma atualização do GPT-4o, e uma das novidades que mais gerou discussão foi sua capacidade aprimorada de criar imagens. Rapidamente, surgiram nas redes sociais, especialmente no X e no Instagram, imagens geradas por IA que imitavam o estilo das animações do Studio Ghibli. O caso ganhou mais evidência devido viralização de um vídeo de 2016, no qual Hayao Miyazaki, diretor de obras notáveis como “A Viagem de Chihiro”, “O Menino e a Garça” e “Castelo Animado”, havia criticado duramente o uso da inteligência artificial no trabalho de animação, descrevendo-a como um “insulto à própria vida”. Apesar das críticas e discussões, a tendência continuou e intensificou os debates sobre o impacto de tecnologias como essa na criação artística.

A inteligência artificial está cada vez mais presente no cotidiano, seja no trabalho, seja em atividades simples. Um estudo da Ipsos e do Google realizado com 21 mil pessoas em 21 países, e mil pessoas no Brasil, mostrou que 54% dos brasileiros usaram alguma forma de IA em 2024, ultrapassando a média global de 48%. Esse dado revela como a tecnologia já está incorporada à rotina das pessoas (Flávia Albuquerque, 2025). 

Mas como funciona a IA generativa? Em termos simples, esses sistemas utilizam bancos de dados gigantescos contendo diversas obras como referências. Quando um usuário descreve o que deseja em palavras, a IA busca elementos nesses bancos de dados e gera uma imagem ou texto combinando estilos, técnicas e padrões reconhecidos. Assim, pode-se argumentar que a criatividade ainda pertence ao usuário que faz o pedido, enquanto a IA é apenas uma ferramenta que carece de elementos essencialmente humanos, como intuição, emoção e subjetividade. Mas será que o trabalho artistico pode ser resumido a criatividade?

Um dos pontos levantados pela classe artística vê a IA como uma ameaça aos direitos autorais e à propriedade intelectual. O artigo Propriedade Intelectual em Xeque: A Revolução da IA e o Futuro da Autoria, publicado no Consultor Jurídico em outubro de 2024, discute como as leis atuais não foram criadas para lidar com criações autônomas de IA. Historicamente, a propriedade intelectual protege criações humanas, mas, com a IA produzindo obras e soluções tecnológicas, surgem questionamentos sobre quem deveria deter os direitos sobre essas produções (Jean Peguim e Marcela Martinez, 2024).

Sempre que novas tecnologias surgem, despertam tanto entusiasmo quanto receios. A fotografia, por exemplo, ao surgir no século XIX, não foi imediatamente reconhecida como uma forma de arte. Inicialmente, era vista apenas como uma técnica mecânica de reprodução da realidade, sem a subjetividade e o toque humano que a pintura possuía. Isso gerou grande resistência entre os pintores da época, que temiam perder espaço e relevância. Alguns acreditavam que a fotografia eliminaria a necessidade do trabalho artístico manual, enquanto outros argumentavam que ela poderia ser um auxílio ao pintor, funcionando como referência para suas composições. Com o tempo, movimentos como o pictorialismo buscaram aproximar a fotografia da arte tradicional, explorando enquadramentos, iluminação e técnicas que evocavam emoções e estilos próprios. Ainda hoje, há discussões sobre os limites entre fotografia documental e artística, um debate que ecoa nas atuais questões envolvendo a IA (André Ricardo Souza, 2021).

Diante disso, a discussão não deve se resumir a julgamentos morais sobre a IA ser “boa” ou “ruim” para a arte, mas envolver seus impactos reais sobre os artistas e o mercado de trabalho artístico. Outro ponto relevante é a forma como a IA pode redefinir a relação entre arte e consumo. Com a crescente automação da criatividade, será que a valorização do trabalho artístico humano aumentará como um contraponto ao conteúdo gerado por máquinas? Ou estaremos caminhando para uma massificação da arte, onde a originalidade perderá espaço?

Aspectos como regulamentação, direitos autorais e responsabilidade pelo uso da ferramenta são pontos-chave nesse debate. Em vez de uma simples aceitação ou rejeição, o mais relevante parece ser a busca por formas de uso que conciliam ética e respeito à criação artística. A tecnologia sempre avança, mas como queremos que ela influencie a arte e a criatividade no futuro? Como a IA pode proteger e promover a diversidade cultural?

Referências

ALBUQUERQUE, Flávia. Brasil está entre os países que mais usam inteligência artificial. Agência Brasil, 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/brasil-esta-entre-os-paises-que-mais-usam-inteligencia-artificial#:~:text=Pesquisa%20feita%20pela%20Ipsos%20e,m%C3%A9dia%20global%20ficou%20em%2048%25. Acesso em: 28 mar. 2025.

SOUZA, André Ricardo. Quando a fotografia se fez arte. 2021. Disponível em: https://cameracriativa.com.br/quando-a-fotografia-se-fez-arte/. Acesso em: 29 mar. 2025.

PEGUIM, Jean. MARTINEZ, Marcela. Consultor Jutídico. Propriedade intelectual em xeque: a revolução da IA e o futuro da autoria. Consultor Jurídico, 11 out. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-out-11/propriedade-intelectual-em-xeque-a-revolucao-da-ia-e-o-futuro-da-autoria/. Acesso em: 29 mar. 2025.