Décima Nona Sessão do Comitê Intergovernamental para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Este conteúdo foi originalmente publicado no site da UNESCO

A décima nona sessão do Comitê Intergovernamental para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi realizada na Sede da UNESCO de 17 a 20 de fevereiro de 2026.

Durante esta sessão, o Comitê adotou o plano de trabalho e o calendário para suas futuras atividades (2026–2027), em conformidade com as cinco orientações estratégicas estabelecidas pela Conferência das Partes em sua décima sessão em junho de 2025.

Revisou o progresso realizado na implementação das recomendações adotadas sobre a implementação da Convenção no ambiente digital, incluindo revisões propostas às Diretrizes Operacionais para refletir melhor o impacto do surgimento dos modelos de inteligência artificial nas indústrias culturais e criativas, bem como os resultados do estudo preliminar sobre opções legais viáveis para fortalecer o arcabouço jurídico da Convenção.

O Comitê também examinou o relatório sobre a implementação das recomendações relativas ao Artigo 16 “Tratamento preferencial para países em desenvolvimento” e aprovou o orçamento provisório (2026–2027) do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, juntamente com pedidos de financiamento apresentados no décimo sexto chamado para projetos deste Fundo.

Por fim, o Comitê focou na colaboração com organizações da sociedade civil para uma implementação eficaz e participativa da Convenção, revisando as conclusões e recomendações da quinta edição do Fórum da Sociedade Civil.