Ampliando Acessos nas Artes – Por Paula Gotelip

Por Paula Gotelip

Em novembro de 2025, o Complexo Cultural Funarte MG, em Belo Horizonte, sediou o Encontro Funarte de Políticas de Acessibilidade: Ampliando Acessos nas Artes. Ao longo de três dias, em formato híbrido, o evento reuniu gestores do Ministério da Cultura, integrantes do GT de Acessibilidade da Funarte, pesquisadores e artistas em torno de uma conferência de abertura e quatro mesas redondas. O Encontro foi situado como desdobramento de dois anos de trabalho do GT, instância instituída em 2023 que opera como espaço paritário entre poder público e sociedade civil. Não era um ponto de partida, mas um ponto de inflexão num processo em curso.

O debate central girou em torno de uma distinção que o campo vem elaborando com crescente precisão: entre acessibilidade cultural, entendida como provisão de recursos pontuais para garantir presença, e cultura do acesso, que exige transformação estrutural das instituições, das obras e das políticas desde sua concepção. Essa distinção tem consequências práticas sobre como se formula um edital, como se concebe uma obra e como se avalia se uma política pública cumpriu seu papel. O que estava em disputa nas mesas não era apenas técnica, mas o lugar epistêmico da deficiência na produção cultural brasileira.

Um dos eixos mais densos do Encontro foi a discussão em torno da Estética DEF, construção coletiva que tem em Anahí Guedes de Melo e no artista Edu O. seus precursores, e que Gislana Montevale desenvolve em sua pesquisa de doutorado. O conceito rompe com o modelo da inclusão, denunciado como estrutura de opressão em que o corpo normativo detém o poder de permitir a participação do corpo com deficiência. Seu pressuposto central é que a deficiência não é falta, é outro modo de existir, de sentir e de perceber o mundo.

Na prática, isso implica que recursos como audiodescrição e interpretação em Libras deixem de ser adaptações técnicas inseridas no final da obra para se tornarem impulsos de criação integrados desde o início do processo. Implica também que a coautoria substitua o assistencialismo, não se faz arte para pessoas com deficiência, mas com elas. E implica reconhecer, a partir do conceito de cosmopercepção acionado por Ananda Guimarães, que a fruição artística pode e deve ativar múltiplos sentidos, rompendo com a supremacia do olho e do ouvido hegemônicos. Ananda ancora essa proposição numa ancestralidade amazônida e denuncia que, no Norte, os caminhos são rios, não rampas, e que a ausência das Amazônias no debate cultural nacional é ela mesma uma forma de capacitismo territorial.

No campo das políticas de fomento, o Encontro registrou mudanças reais. A acessibilidade migrou de pontuação extra nos editais para requisito obrigatório, desmontando a falácia de que acessibilidade encarece projetos, quando pensada desde a concepção, seus custos são plenamente viáveis. A implementação de cotas de 5% para pessoas com deficiência nos editais da PNAB, o mapeamento Acessa Mais e o projeto-piloto do Centro de Cultura Surda no Paraná são iniciativas concretas que traduzem essa mudança. O debate apontou também que a formação precisa alcançar gestores públicos e currículos universitários, não se restringir aos espaços já convertidos ao tema.

O Encontro não evitou os gargalos práticos. Foram nomeadas tensões jurídicas que afastam artistas DEF dos editais e dificuldades operacionais que tornam normas progressistas inaplicáveis em territórios de baixo orçamento. Esses nós não têm solução simples — e o debate deixou claro que reconhecê-los é parte do trabalho de construir uma política que funcione na ponta.

A metáfora que percorreu o Encontro permanece a mais precisa: acessibilidade não pode ser um puxadinho feito às pressas no final da obra. Precisa estar na planta baixa, no orçamento, na formação e na estética. Enquanto o PNC 2025–2035 tratar a acessibilidade como conformidade técnica, sem metas que reconheçam a Cultura DEF como valor simbólico, o risco é que debates como os que ocorreram em Belo Horizonte não atravessem a barreira da inércia institucional.

O campo existe, tem conceitos, tem história e tem agentes que o constroem há décadas. O GT da Funarte é uma das conquistas institucionais desse acúmulo não seu ponto de origem. A pergunta que fica em aberto é se esse acúmulo atravessará a distância entre o debate e a norma.

FUNARTE. Ampliando Acessos nas Artes: abertura oficial. [S. l.]: YouTube, 10 nov. 2025. 1 vídeo (96 min). Publicado pelo canal Funarte. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=98PTCKjvkhw. Acesso em: 18 dez. 2025.

FUNARTE. Comunicação Acessível para as Artes. Participantes: Maissa Silva, Marcos Andrade, David Monteiro e Peu (Pedro Avelar). Mediação: Brisa Marques. [S. l.]: Funarte, 2025. 1 vídeo (110 min). (Encontro Funarte de Políticas de Acessibilidade). Publicado pelo canal Funarte. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Ztud76v-roI. Acesso em: 18 dez. 2025.

FUNARTE. Encruzilhada Def: Anticapacitismo nas Artes e nas Políticas Culturais. Participantes: Anaí Guedes de Melo, Mariana Braga, Ananda Guimarães, Andreia Quessorim e Rejane Rodrigues. Mediação: Severa Paraguaçu. [S. l.]: Funarte, 2025. 1 vídeo (173 min). (Encontro Funarte de Políticas de Acessibilidade). Publicado pelo canal Funarte. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8r6XLv9M-Uk. Acesso em: 18 dez. 2025.

FUNARTE. Estética, Poética e Mediação Artística. Participantes: Bet Rangel, Gislana Montevale, Thiago Santana e Sandra Rosa. Mediação: Glauber Coradesk. [S. l.]: Funarte, 2025. 1 vídeo (152 min). (Encontro Funarte de Políticas de Acessibilidade). Publicado pelo canal Funarte. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=q4a5o1HB_yU. Acesso em: 18 dez. 2025.

FUNARTE. Formação em Acessibilidade Artística e em Políticas Públicas para Acessibilidade nas Artes. Participantes: Aline Zaimer, Laís Valente, Patrícia Dorneles e Valéria Cordeiro. Mediação: Ninfa Cunha. [S. l.]: Funarte, 2025. 1 vídeo (121 min). (Encontro Funarte de Políticas de Acessibilidade). Publicado pelo canal Funarte. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=rpNUTGq0s-Y. Acesso em: 18 dez. 2025.