O que significa preservar a cultura no século XXI?

Patrimônio histórico, memória e participação civil foram temas de debate durante o 4º encontro do Fórum de Políticas Culturais de MG

A preservação do patrimônio cultural propõe uma constante manutenção e reconstrução de valores, um processo que, além de lento, não é linear. De acordo com Michelle Arroyo, diretora de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, o fazer do patrimônio é dinâmico e os valores atribuídos são relativos, apropriados e resignificados pela sociedade de maneira diversa. “Temos uma política de patrimônio cultural consolidada, mas que vive uma luta diária para o reconhecimento de sua importância”, afirmou a diretora, durante o 4º encontro do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais. Para ela, há o desafio educativo de se inserir, no cotidiano das pessoas, o cuidado e o respeito ao patrimônio.

A importância da educação conjugada à consciência, também é defendida por Marília Machado, diretora de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG – IEPHA. “Nesse aspecto, o meio ambiente saiu na frente: hoje todos os jovens falam em proteger as florestas, a água e todo o planeta. O mesmo engajamento não acontece com a proteção da memória”, disse. A diretora lembrou, também, da importante relação entre turismo e sustentabilidade do patrimônio cultural mineiro. Para ela, essa articulação reflete-se no aumento de auto-estima em muitas comunidades, na geração de emprego e renda no mercado da cultura e em toda sua cadeia produtiva.

Eloi Ferreira, presidente da Fundação Cultural Palmares – MinC, citou  experiências junto às comunidades que se auto-declaram quilombola. Para ele, isso traz o valor do reconhecimento como descendente de escravos e da preservação dessa história e memória. Segundo o presidente, proteger o patrimônio cultural significa criar condições para que comunidades como essas acessem os bens disponíveis para a sua inclusão nos processos de desenvolvimento, como acesso à energia elétrica, água potável, segurança, dentre outros. “Este é o desafio para a construção de políticas públicas no país”, acredita.

Sociedade e Estado em diálogo

No encontro, Marília Machado alertou para algumas fragilidades dos conselhos de patrimônio cultural que existem em Minas Gerais. “Eles existem, mas não sabem bem o que fazer para desenvolver seus deveres de maneira efetiva e apontar as diretrizes necessárias. O patrimônio não é uma ciência exata, mas podemos traçar alguns caminhos a serem seguidos”, disse. Para ela, há mais formalidade do que, necessariamente, preocupação de se construir uma política. “O tombamento em qualquer nível é importante, desde que se tenha alguém para fiscalizar e acompanhar os processos”, explicou.

Para Michelle Arroyo, no que se refere à questão específica do patrimônio cultural, a participação da sociedade civil ainda não é suficientemente forte por meio dos conselhos. E, assim como os conselhos, os inventários exercem papel importante no que diz respeito às relações da instituição com as comunidades. “O maior desafio é escutar a comunidade e levar isso para dentro da instituição. Nesse contexto, os inventários pensam em processos para estabelecer a comunicação e reconhecer o que é valor, o que é representativo para o outro, enfim, o que dá valor ao patrimônio cultural”, afirmou. Segundo Arroyo, a atual configuração dos conselhos não tem proporcionado uma articulação de construção coletiva, pois além de mover questões políticas que implicam perdas e ganhos, não tem suas decisões totalmente implementadas.

FÓRUM – Este foi o último encontro do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, série de diálogos entre o Ministério da Cultura, Secretaria de Estado de Cultura, Municípios e sociedade civil, prevista para 2011. O encontro, aberto à participação de pessoas interessadas nos temas relacionados à área cultural,  configurou-se como espaço para diálogo e aprofundamento de questões relacionadas às políticas públicas de cultura, com a meta de aproximar governos municipais, estadual e federal para instituir e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.

O Fórum é integrado pelo Ministério da Cultura, Funarte MG, Universidade Federal de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Cultura, Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Associação Mineira dos Municípios, Sub-Comissão de Cultura da ALMG e Observatório da Diversidade Cultural (ODC). O ODC acompanhou, divulgou e produziu conteúdos de todos os encontros. Uma nova edição do fórum está prevista para março do próximo ano, com o propósito, ainda, de ampliar e descentralizar a iniciativa para as cinco macro-regiões do estado.

Segundo Arroyo, a atual configuração dos conselhos não tem proporcionado uma articulação de construção coletiva, pois além de mover questões políticas que implicam em perdas e ganhos, não tem suas decisões totalmente implementadas.