Cartografia da diversidade

Metas do PNC apontam o cenário que se deseja em 2020

Realizar a cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro. Esta é uma das 53 metas do Plano Nacional de Cultura, que deve ser implementado ao longo dos próximos 10 anos. As metas, apresentadas no último dia 13, pela ministra da cultura, Ana de Hollanda, apontam para o cenário que se deseja para a cultura em 2020. O documento expressa também o compromisso com temas como o reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento, dentre outros.

Entre as estratégias previstas está a construção de planos setoriais, norteando políticas públicas segundo as particularidades de cada área da cultura. De acordo com relatório disponível no site do MinC, nove planos setoriais nacionais já estão elaborados  (teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas), e outros serão elaborados em 2012 (arquivos, arquitetura, arte digital, artesanato, cultura afro-brasileira, design, moda, patrimônio imaterial etc)

O MinC compromete-se com a assistência técnica para a produção, monitoramente e avaliação de planos municipais e estaduais de cultura, uma vez que o sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados e da sociedade, por meio do Sistema Nacional de Cultura, que articula governo federal, estados, municípios e sociedade.

Processo e documento

O PNC é um documento resultante de processo iniciado em 2003 que contou com etapas de articulação, diagnóstico, estabelecimento de diretrizes, dentre outros. Sancionado pela Lei nº 12.343, de dezembro de 2010, que também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), o PNC tem como objetivo valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. O documento possui 275 ações, divididas em cinco eixos, e será revisado a cada quatro anos.

O processo de Consulta Pública foi realizado durante período de 30 dias, por meio de plataforma digital. Depois, contou com atuação de Grupos de trabalho no governo, reuniões dos colegiados setoriais e seminários em todas as regiões do país, além de fóruns e audiências públicas para mobilização. Um balanço da consulta pública também está disponível no site do MinC. De acordo com os dados divulgados, a plataforma recebeu mais de 8.900 visitas e, somando com o número de contribuições foram da plataforma, o documento recebeu 645 contribuições.

Para conferir o documento, acesse: Plano Nacional de Cultura.