“Respeitar a diversidade cultural é essencial para que nós possamos construir a nossa nacionalidade”

Confira o discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse da nova ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy

13/09/2012 às 13h10

Palácio do Planalto, 13 de setembro de 2012

Senhor Michel Temer, vice-presidente da República,

Senador José Sarney, presidente do Senado Federal,

Querida Ana de Hollanda, ex-ministra da Cultura,

Ministra da Cultura Marta Suplicy,

Queridos familiares da ministra aqui presente,

Senhoras e senhores ministros de Estado. Ao cumprimentar a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e a ministra Marta Suplicy, da Cultura, eu cumprimento todos os ministros aqui presentes.

Saúdo também, as senhoras e os senhores senadores Eduardo Braga, líder do governo no Senado; Fernando Collor, ex-presidente da República; Ângela Portela; Benedito de Lira; João Ribeiro; Pedro Taques; Eunício Oliveira; Randolfe Rodrigues; Rodrigo Rollemberg; Walter Pinheiro; Roberto Requião; Gim Argelo; Renan Calheiros; Aníbal Diniz; Ciro Miranda e Lídice da Mata.

Cumprimento as senhoras e os senhores deputados federais aqui presentes: Janete Pietá; Vicente Cândido; Milton Lima; Jandira Feghali; Paulo Teixeira; Alessandro Molon; Paulo Ferreira e Gilmar Tatto.

Cumprimento os representantes aqui da produção e da difusão cultural e todos os artistas e agentes culturais aqui presentes.

Cumprimento também, as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu queria inicialmente dizer e começar por um agradecimento. Quero dedicar esse momento a agradecer a colaboração da Ana de Hollanda neste período em que esteve conosco no governo.

Eu sei que nem sempre foi fácil. Mesmo porque esta experiência que é o exercício de uma atividade no governo, raramente é fácil. Mas agradeço de coração por sua lealdade, pelo sacrifício da vida pessoal, pela maneira estoica com que enfrentou as pressões, muitas vezes injustas e excessivas. Agradeço, sobretudo, a dedicação com que cumpriu o seu papel. O governo será eternamente grato à sua atuação à frente do Ministério.

Gostaria de dizer a vocês que eu estou consciente que a riqueza e a diversidade cultural são traços marcantes do nosso país, do nosso Brasil. Todo país, que é uma nação, tem como base da sua identidade, sua cultura. E no nosso caso, valorizar a diversidade cultural, valorizar e respeitar o fato que temos regiões culturais diversas que às vezes correspondem a um estado, às vezes são menores que um estado ou às vezes até maiores. Respeitar essa diversidade cultural é essencial para que nós possamos construir a nossa nacionalidade.

Muito feliz foi a imagem da ex-ministra Ana de Hollanda ao falar de uma viagem como se fosse uma experiência cultural, a experiência cultural como uma viagem pelo Brasil. Talvez, seja mais correto falar em viagem do que nós pensarmos numa soma de experiências. Na verdade, a diversidade cultural do Brasil é um caminho de construção da nossa nacionalidade.

A nossa atuação na cultura, ela tem sido pautada por três grandes princípios: democratizar o acesso da população à produção cultural; garantir o financiamento contínuo, a circulação da produção cultural; e ampliar o  financiamento da cultura, tendo clareza que nós temos como papel ampliar cada vez mais o espaço cultural e garantir que a cultura seja um mecanismo de celebração da vida na medida que permite, também, que nós construamos diferentes mundos e esse é o papel da diversidade cultural.

No caso do Ministério da Cultura, nós temos tido uma experiência importante, começando com o ministro Gil, passando pelo ministro Juca, pela ministra Ana de Hollanda. E eu tenho certeza que a senadora e ex-prefeita, a minha amiga e companheira Marta Suplicy está à altura do papel de levar à frente o Ministério da Cultura, transformando, a cada momento, a cultura numa prioridade central do meu governo.

A ministra Marta tem, pela sua experiência, mas, sobretudo, pela sua força, pelos seus compromissos, os mais diversos, e pelo seu olhar não preconceituoso, pelo seu olhar capaz de acolher diferentes manifestações da civilização e da sociedade brasileira, tem condições plenas de levar à frente essa tarefa que é transformar cada vez mais a cultura num centro de articulação de todas as grandes políticas do nosso país. E uma nação [não] se afirma sem que a sua cultura seja celebrada e sem que ela tenha oportunidade de se manifestar.

No que se refere às condições materiais para a realização dessa tarefa na proposta orçamentária que enviamos ao Congresso Nacional, a ministra Marta Suplicy vai receber um orçamento que em 2013 chega a R$ 3 bilhões, aos quais se somam outros R$ 2,2 bilhões que podem ser mobilizados pelas leis de incentivo. Trata-se de um aumento de 65% em relação ao orçamento de 2012. Esse é um legado importante que a ministra Ana de Hollanda deixa para Marta Suplicy. Mas este não é um movimento isolado, porque no governo o orçamento do ministério cresceu 115% e os recursos do Fundo Nacional de Cultura foram ampliados em 159%. Certamente todos os militantes e gestores da área de cultural querem mais. Não tenho dúvidas que a cultura brasileira merece mais. Mas temos feito no meu governo e no do presidente Lula muito do que é o desejo da nossa área cultural.

Tenho consciência que temos ainda de perseguir cada vez mais uma ampliação, eu não digo só dos recursos, mas fundamentalmente das atividades que fazem com que a aplicação desses recursos se voltem como bens, tanto para aqueles que trabalham especificamente na área cultural quanto para toda população brasileira que dela usufrui.

Esse nosso compromisso será facilitado, e muito, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Sistema Nacional de Cultura, relatado pela ministra Marta Suplicy. Essa é uma excelente notícia que a cultura brasileira recebeu ontem.

Queria dizer que nós sabemos que uma das questões mais importantes é o acesso à cultura. É impressionante que muitos brasileiros e brasileiras jamais tenham chegado a um cinema, a um teatro, jamais tenha usufruído dessa criação humana, que é as atividades culturais, as mais diversas possíveis.

Nós julgamos que a democratização e o acesso à cultura, em suas mais variadas formas de expressão – cinema, teatro, biblioteca, museu, acesso a internet, a livros, a revistas – é uma das coisas mais importantes para se agregar à questão democrática, à questão civilizatória. E faz lembrar aquela música dos Titãs, que diz: “A gente não quer só comida; a gente quer comida, diversão e arte”.

E eu queria destacar algumas questões. As praças dos esportes e da cultura, que estamos construindo por todo o Brasil, o apoio aos pontos de cultura, a inclusão digital, o Plano Nacional de Banda Larga são alguns exemplos de ações que irão democratizar o acesso à cultura. Sobretudo é preciso para isso, também, reforçar a produção de cultura em nosso país. Dar as mais amplas condições para que o nosso povo produza e pratique cultura. Vamos continuar perseguindo, com obstinação, o plano de levar uma biblioteca a cada cidade brasileira.

Mesmo que a banda larga tenha e dê acesso a um livro digital, nada pode substituir a experiência de ter um livro nas mãos e de lê-lo. Recuperar o nosso patrimônio histórico, museus, bibliotecas e as nossas cidades históricas é não só manter a nossa memória, celebrá-la, mas também é valorizar todas as manifestações históricas do nosso povo.

As grandes filas que têm se formado para visitar algumas exposições recentes, como a de Caravaggio, a dos pintores impressionistas, demonstram que boas iniciativas, desde que bem organizadas, empolgam e atraem os brasileiros de todas camadas sociais, que dão vida e relevância aos museus.

Nós temos de consolidar nossos museus, assegurar que eles estejam abertos para nós e para todos aqueles de outros países que nos visitam. Por isso, também, as nossas cidades históricas, que são museus vivos, têm de ser preservadas, recuperadas e valorizadas, pois guardam em suas ruas e prédios a história de nosso povo. Desde São Luís – não é, presidente Sarney? – que hoje completa 400 anos, passando por Ouro Preto e todas as cidades que nós sabemos, como a Bahia, representam a experiência e a história brasileira. Por isso, nós vamos investir um bilhão de reais no PAC Cidades Históricas, para recuperá-las.

Eu queria, também, destacar a aprovação da lei do audiovisual, que permite que o Brasil, a partir de agora, tenham de fato um grande fomento nessa área e que crie uma indústria e que crie tanto uma experiência de produtores culturais autônomos e independentes até uma indústria cultural sofisticada. Aliás, um produtor cultural independente pode ser uma grande indústria sofisticada, por isso, nós sabemos que a cultura também é fonte de riqueza econômica.

Sabemos que a cultura é uma parte muito expressiva do nosso PIB. Daí porque eu fico muito confortável e coloco na ministra Marta Suplicy esse desafio. Eu tenho certeza que a Marta vai, não só dar conta de tudo isso, mas também, praticar a cultura no seu ministério, inventando outras artes. Inventar outras artes é algo que a experiência da ministra Marta Suplicy dá sustentação para a sua atividade.

A ex-ministra teve uma experiência desafiadora quando dirigiu a prefeitura de São Paulo. Levar através dos CEUs para milhões de cidadãos paulistanos atividade cultural está à altura da experiência também que é necessária para exercer o cargo de ministra da Cultura.

Por isso eu tenho certeza, Marta, que você traz para o cargo duas grandes experiências e múltiplas qualidades que serão muito úteis para o meu governo. Eu tenho certeza que mais do que útil, para você, será muito útil para mim. Tanto é que eu te disse: Eu não peço só a Deus. Eu peço a você que coordene a área da cultura, trabalhe por ela e leve ela à frente.