Delegados culturais de Minas Gerais aprovaram 38 propostas de âmbito estadual para melhoria do fomento à cultura no Estado. As propostas foram apresentadas durante a segunda fase de Consolidação das Propostas da 3ª Conferência Estadual de Cultura realizada no último dia 24. Durante os trabalhos, realizados ao longo dos dias 25 a 27 de setembro, foram sendo analisadas e filtradas as 7 mil propostas vindas dos encontros realizados nos municípios e regiões e, por fim, no último dia foram votadas 39 propostas, 32 escolhidas ao longo dos trabalhos e sete apresentadas na parte da manhã.

As propostas foram divididas em quatro eixos principais. São eles: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais e, por fim, Cultura e Desenvolvimento. Dentro de cada eixo, as propostas foram subdividas em quatro sub-eixos, apresentados em tabela abaixo.

Em relação às propostas, os delegados deram ênfase a valorização da cultura regional, de comunidades tradicionais e de pequenos municípios, além da melhor distribuição dos recursos públicos destinados à valorização da cultura. Entre as sugestões está a que pede isenção de taxas e tributos municipais e estaduais para associações sem fins lucrativos e artistas locais e regionais e redução dos entraves à circulação e exportação dos bens culturais.

Também recebeu o apoio dos delegados a sugestão de realizar um mapeamento da diversidade cultural de Minas. Com isso, deverá ser formulado mecanismos de salvaguarda e difusão de manifestações culturais de origem afro-brasileira, tradicional e popular.

Temas de destaque na atualidade são lembrados durante a conferência

Os royalties do minério e a Rede Minas também foram temas de propostas aprovadas. Em relação ao primeiro, foi aprovada sugestão que pede a destinação de parcela dos royalties da mineração para o Fundo Estadual de Cultura e sua vinculação a projetos de valorização da diversidade cultural nos municípios. Já em relação ao segundo, ganhou apoio a proposta de criação da Empresa Mineira de Comunicação, reunindo a Rede Minas e a Rádio Inconfidência. Essa empresa deverá implantar sucursais em todas as macrorregiões do Estado, para a realização de uma cobertura descentralizada e uma produção regionalizada.

Em relação à acessibilidade, os representantes da cultura mineira pediram a garantia da acessibilidade das pessoas com necessidades especiais a todos os equipamentos culturais e a inclusão de crianças, adolescentes e idosos nos projetos artísticos e culturais como forma de favorecer relações pacíficas e sustentáveis.

Propostas nacionais – Também na parte da tarde, foram votadas oito novas propostas nacionais e foram priorizadas aquelas sugestões consideradas mais relevantes em nível nacional. Duas novas propostas foram consideradas mais emergenciais que aquelas já apresentadas. Entre elas encontra-se a do eixo II (Produção Simbólica e Diversidade Cultural) sub-eixo 4 (Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Esta prevê a criação de grupo de trabalho para criação de estratégias para proteção do patrimônio cultural de comunidades tradicionais atingidas por barragens, empresas de mineração ou localizadas em Unidades de Conservação.

Participantes elegem delegados que irão à Brasília

Ao final da conferência, foram eleitos os delegados que participarão da 3ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada entre os dias 26 a 29 de novembro, em Brasília. Foram selecionados 25 representantes da sociedade civil (duas vagas para cada uma das dez macrorregiões do Estado e duas para Belo Horizonte, além de três vagas gerais) e 12 representantes do poder público (oito representantes municipais e quatro estaduais).

Os trabalhos da parte da tarde foram presididos, em um primeiro momento, pela deputada Liza Prado (PSB), e, em um segundo momento, pelo deputado Luiz Henrique (PSDB).

Fonte: Assembleia de Minas