A Funda莽茫o Municipal de Cultura abriu inscri莽玫es para o processo eleitoral que ir谩 escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (COMUC). Ser茫o eleitos 6 representantes dos setores culturais e 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte. As inscri莽玫es s茫o gratuitas e ficam abertas at茅 o dia 16 de outubro de 2013.聽Os interessados em se inscrever como eleitor (apenas com direito a voto) ou como candidato a uma vaga no Conselho devem preencher e imprimir o formul谩rio dispon铆vel no site聽www.bhfazcultura.pbh.gov.br. Em seguida, toda a documenta莽茫o exigida pelo edital deve ser entregue na sede da FMC (Rua Sapuca铆, 571, Floresta) ou mesmo em um dos equipamentos culturais ou Secretarias Regionais da Prefeitura.
O edital do processo de elei莽茫o da COMUC foi publicado no Di谩rio Oficial do Munic铆pio (DOM) do dia 26 de setembro. No edital est茫o descritas todas as orienta莽玫es e exig锚ncias para a inscri莽茫o no processo eleitoral.
Consulte aqui o Edital
As Assembleias
O processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura acontecer谩 em duas assembleias diferentes:
No dia 30 de novembro, acontece a assembleia eleitoral para escolha dos 6 representantes do setores culturais (artes c锚nicas; artes visuais; audiovisual; m煤sica; literatura, livro e leitura; manifesta莽玫es da cultura popular). Apenas os candidatos e eleitores inscritos nestes setores poder茫o participar do pleito.
No dia 1潞 de dezembro, acontece uma nova assembleia que ir谩 escolher os 9 representantes das Regionais de Belo Horizonte. Ser谩 eleito um representante de cada Regional (Centro-sul, Oeste, Leste, Noroeste, Nordeste, Norte, Pampulha, Venda Nova e Barreiro). Desta assembleia, participam apenas candidatos e eleitores inscritos para a representa莽茫o das regionais.
O COMUC
O Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte foi criado em 2008. O 贸rg茫o 茅 constitu铆do por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 15 representantes eleitos pela sociedade civil e 15 membros designados pelo Poder Executivo Municipal. O COMUC 茅 um 贸rg茫o colegiado, de car谩ter deliberativo e consultivo, vinculado 脿 Funda莽茫o Municipal de Cultura.
Sua caracter铆stica fundamental 茅 o poder de controle sobre as a莽玫es p煤blicas da pol铆tica de cultura de Belo Horizonte. Entre suas principais fun莽玫es est谩 a fiscaliza莽茫o e avalia莽茫o do Plano Municipal de Cultura. Tamb茅m 茅 atribui莽茫o do Conselho fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura.
Inscri莽玫es:聽www.bhfazcultura.pbh.gov.br
D煤vidas:聽eleicaocomuc@gmail.com聽
Fonte: PBH
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