“Cultura é uma alavanca poderosa para o desenvolvimento” – Irina Bokova

Durante a realização da Conferência Inter-Parlamentar sobre a Diversidade das Expressões Culturais na Cidade de Québec, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2011, a diretora geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, Irina Bokova, deu entrevista para o portal da Assembleia Parlamentar da França. A pauta foi, claro, a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Confira!

Cinco anos após a criação da Convenção, é possível dizer por que alguns Estados ainda não a ratificaram?

Bokova: A Convenção adotada em 20 de outubro de 2005, entrou em vigor em março de 2007. Até o momento, 116 Partes (115 Estados e da União Européia) ratificaram, cobrindo todas as regiões geográficas, embora a Ásia-Pacífico e países árabes não são adequadamente representados.

Como Diretora Geral da UNESCO, eu enfatizo a importância da ratificação deste instrumento normativo. A questão é como educar e convencer os Estados. O Comitê Intergovernamental para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotou em 2009, um plano de ação para incentivar a ratificação e alcançar um melhor equilíbrio geográfico.

Que conclusões você tira em relação as ações que se seguiu à adoção da Convenção? Quais deles você acha mais importante?

IB: A participação em um instrumento jurídico internacional tem sempre repercussões a nível nacional, no domínio legislativo. Até agora os resultados são positivos. O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, pilar da cooperação internacional, vai financiar os primeiros projetos em 2011. As diretrizes operacionais, que são uma espécie de plano prático a aplicação da Convenção, estará concluído em Junho de 2011. Quanto à partilha de informações e melhores práticas, as Partes devem apresentar relatórios sobre as medidas tomadas para a proteção da diversidade e apresentar os seus relatórios para o efeito a cada quatro anos.

Há uma grande lacunda entre as preocupações do Norte e do Sul em relação à Convenção. Você pode esclarecer como esta Convenção é considerada por alguns e por outros?

IB: É normal que os países membros da Convenção tenham preocupações diferentes, devido ao grau de desenvolvimento das indústrias culturais e políticas de cada um. O componente da cooperação internacional visa que os países cujas expressões culturais encontram-se em perigo ou com falta de recursos, possam contar com a solidariedade internacional para apoiar a criação, produção, difusão e distribuição de suas expressões culturais.

A Convenção é, no fundo, uma resposta às desigualdades entre os Estados. Principalmente na questão da capacidade de proteger e promover a diversidade das expressões culturais. Os artistas e outros profissionais da cultura, bem como bens e serviços culturais nos países em desenvolvimento podem e devem se beneficiar desse instrumento e, quando necessário, buscar apoio em outros países.

O que está em jogo no Fundo Internacional para a Diversidade Cultural?

IB: O principal objetivo do fundo é promover o surgimento de um setor cultural dinâmico como um fator de desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Esta meta requer recursos consideráveis e participar, pois suas contribuições são voluntárias. O Fundo está vastamente sub fornecido. 254 pedidos de financiamento foram recebidas este ano por US$ 44 milhões, enquanto os recursos do fundo atinge apenas US$ 3 milhões. Apelo, portanto, para os Estados, convidando-os a contribuir para este fundo.

Sob sua liderança, a UNESCO parece mais comprometido do que nunca com a Convenção. Que mensagem você entrega para os Estados e agências de financiamento para reconhecer o investimento na cultura como fator essencial para o desenvolvimento sustentável?

IB: A cultura é uma alavanca poderosa para o desenvolvimento e desempenha um papel fundamental na concretização dos objetivos do milênio.

A Convenção é o primeiro instrumento jurídico em que o vínculo entre cultura e desenvolvimento ocupa um lugar central, tanto como uma alavanca de retransmissão para o crescimento econômico, quanto para o desenvolvimento sustentável.

Além do apoio financeiro, quais são as medidas que os Estados  do Norte pode tomar para facilitar o desenvolvimento no Sul?

IB: Por exemplo, os países poderão adotar medidas destinadas a facilitar a mobilidade dos artistas e outros profissionais da cultura, especialmente por um sistema flexível de vistos de curta duração e também pode reforçar a capacidade dos países através de redes e intercâmbio cultural entre artistas e profissionais, ou facilitar a transferência de tecnologia e know-how. As parcerias entre organizações públicas, privadas e sem fins lucrativos na Convenção.