Relevância do setor cultural para os poderes públicos (Partido da Cultura – PCult)

Um dos temas mais debatidos no ambiente da política cultural brasileira é a centralidade da cultura na agenda nacional. Tanto que o tema foi incluído na segunda Conferência Nacional de Cultura e esteve presente nos discursos de autoridades governamentais e intelectuais nos últimos anos.

O Sistema Nacional de Cultura, desejado e articulado por pessoas governamentais e não governamentais em todo o Brasil só será democraticamente construído e terá eficácia se prever de onde sairão os recursos financeiros para o seu financiamento.

Entendendo que o Poder Público tem importância fundamental na elaboração e implantação do Sistema, um grupo de pessoas instalou o Partido da Cultura, cujo conceito vem sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos.

O PCult é um fórum informal, ambiente supra-partidário permanente e trabalha para que a Cultura, tanto quanto educação e saúde, seja tema central dos debates políticos eleitorais, nas campanhas que acontecem a cada dois anos no país e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural.

Neste esforço, em sintonia com as eleições de 2010, para enriquecer o debate sobre a política cultural no Brasil, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.

Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.