Indicadores de Desenvolvimento da Mídia – Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação (UNESCO)

Conforme declarado na sua Constituição, a UNESCO se dedica à “promoção do livre fluxo de ideias por meios verbais e visuais”. Seus esforços na área de desenvolvimento da mídia e na defesa da liberdade de imprensa, ao longo das últimas décadas, constituem uma forte indicação do compromisso inabalável da Organização com o desenvolvimento de uma mídia livre, independente e pluralista.

Esse foco na assistência ao desenvolvimento da mídia está claramente vinculado ao potencial da mídia no fortalecimento dos processos democráticos participativos, transparentes e responsáveis, considerando todos os atores da sociedade. As evidências mostram que um ambiente livre, independente e pluralista para a mídia é essencial para a promoção da democracia. Ademais, ao oferecer um meio de comunicação e acesso à informação, a mídia pode ajudar a assegurar aos cidadãos e às cidadãs as ferramentas necessárias para fazer boas escolhas e a melhorar sua participação no processo decisório relativo a questões que afetam suas vidas.

A assistência ao desenvolvimento da mídia é, pois, um componente indispensável das
estratégias de desenvolvimento, embora ainda precise conquistar um reconhecimento mais amplo e um custeio adequado da comunidade de financiamento internacional.

É nesse contexto que o Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC) da UNESCO decidiu que era importante identificar as principais características de um ambiente de mídia no qual possam prosperar a liberdade de expressão, a independência e o pluralismo, em consonância com os princípios enunciados na Declaração de Windhoek (1991) e declarações regionais subsequentes sobre a Promoção da Mídia Independente e Pluralista adotadas em Almaty, Santiago, Sana’a e Sófia. Espera-se que esse abrangente conjunto de indicadores, que analisam todos os principais aspectos da ecologia da mídia, permita às partes interessadas na área de desenvolvimento da mídia, em particular os atores locais, examinar o estado da mídia no âmbito de um dado contexto nacional e avaliar o impacto dos seus programas de desenvolvimento. Servirá, também, de valioso instrumento de orientação em seus esforços de assistência ao desenvolvimento da mídia.

Agradecemos aos diversos especialistas e às organizações de todas as regiões do mundo que participaram da elaboração deste trabalho. Convidamos os atores nacionais, legisladores, agências da ONU e organismos de desenvolvimento da mídia a adotar estes indicadores e recomendamos sua utilização no sentido mais amplo possível, a fim de assegurar a efetiva coordenação voltada para a obtenção de resultados no nosso trabalho de desenvolvimento.

Abdul Waheed Khan, Diretor-geral Assistente para Comunicação e Informação, UNESCO.