O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou na manhã da quarta-feira (4/2) da 27ª reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, na sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Rio de Janeiro.
Foram apresentados ao ministro os principais critérios do edital de coprodução com 19 países da América Latina e questões referentes às linhas de desenvolvimento e consequentes adaptações em editais e minutas contratuais.
O encontro autorizou a liberação de R$ 15 milhões do fundo para a Spcine – a empresa criada pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo em parceria com o Governo do Estado.
Durante a reunião, o ministro destacou a necessidade de se criar um sistema nacional de exibição de filmes brasileiros. Na mesma linha, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, acrescentou que é preciso eliminar também o déficit de salas de cinema no país. “Hoje, 43 cidades com mais de 100 mil habitantes não tem sala de cinema”, exemplificou.
Apesar de reconhecer o avanço do setor nos últimos anos, o ministro afirmou que vai “procurar dar ainda mais atenção ao setor, reintegrando os diversos organismos do Ministério que têm ligação com o audiovisual”.
FSA
Criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil.
O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos (produção, distribuição/comercialização, exibição, e infraestrutura de serviços) por meio de investimentos e financiamentos.
Os recursos do FSA são aplicados em programas e projetos para o desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais. Eles são provenientes do Orçamento da União, principalmente pela arrecadação da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e de receitas de concessões, principalmente o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
