ONU e governo brasileiro iniciam planejamento da Década Internacional de Afrodescendentes

Oficina interagencial marca o início da Década de Afrodescendentes no Brasil. Foto: Tiago Zenero/PNUD Brasil

O Sistema das Nações Unidas no Brasil deu inícionesta segunda-feira (2) à Oficina de Planejamento Interagencial “Planejando a Década de Afrodescendentes 2015-2024”. O principal objetivo da Década Internacional de Afrodescendentes é promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento da população afrodescendente no mundo. A iniciativa foi proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral da ONU.

A abertura da oficina contou a participação do representante do PNUD e coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, e do secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Giovanni Harvey, que representou a ministra Nilma Lino Gomes.

Chediek ressaltou a importância do Brasil no cenário mundial como segundo maior país do mundo em população negra, atrás apenas da Nigéria. Além disso, pontuou que o “Brasil tornou-se uma das maiores economias do mundo, com forte crescimento econômico, queda do analfabetismo, população predominantemente urbana e diminuição das desigualdades”.

O representante do PNUD salientou ainda que o IDH brasileiro melhorou 50% entre 1991 e 2013. “Este é outro país”, afirmou Chediek. Proporcionalmente, “o maior índice desse progresso afetou positivamente a população negra”. No entanto, ele reforçou que persistem desigualdades raciais, étnicas e de gênero: “Mulheres negras recebem, em média, 50% da remuneração das mulheres brancas. Elas correspondem por quase 70% das famílias com renda de até 1 salário mínimo”.

Chediek ressaltou também que “a ONU não aceita nem tolera racismo” e apresentou três objetivos da organização para cooperar com o planejando da Década de Afrodescendentes: “Reforçar a adoção de medidas de repercussão nacional, regional e internacional para que os e as afrodescendentes desfrutem em plenitude dos seus direitos econômicos, sociais, culturais e políticos; promover um maior conhecimento a respeito da diversidade da raça e das culturas afrodescendentes; aprovar e fortalecer marcos jurídicos nacionais, regionais e internacionais para a eliminação de todas as formas de discriminação racial”.

Harvey, em seu discurso de abertura, destacou os aspectos conjunturais do ministério e explicou que o planejamento estratégico adotado pela SEPPIR é de longo prazo, até 2030, e por isso o planejamento do órgão considera que “a política de prioridade racial não pode ficar refém de partidos políticos e de forças políticas que estejam circunstancialmente no poder”.

O evento segue com sua programação nesta terça-feira (3) e terá ainda painéis e palestras que promovem a discussão da construção de uma agenda conjunta para a Década de Afrodescendentes. A iniciativa espera que a ONU, governos, sociedade civil e setor privado atuem na promoção dos direitos humanos da população negra, com a promoção da igualdade racial e a eliminação do racismo.

Fonte: Valber Lucio