MinC cria nova Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural

A nova secretaria consolida e amplia programas e ações já existentes no MinC. (Foto: Oliver Kornblihtt)

O Ministério da Cultura (MinC) está criando a Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural (Sefac). Quem assume anova área é Juana Nunes, que coordenava esta pauta na Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC).

A Sefac nasce conectada com o desafio proposto pela presidenta Dilma Rousseff de uma “Pátria Educadora” (lema do governo federal a partir deste ano) e atenta à importância da inserção das práticas e saberes culturais nos processos educativos, como um caminho para a qualificação e a ampliação do repertório cultural de crianças e jovens de todo país e garantia de seus direitos culturais.

A nova secretaria consolida e amplia programas e ações já existentes no Ministério da Cultura. Desde 2011, são desenvolvidas, em parceria com o Ministério da Educação, iniciativas para as instituições públicas de ensino, como os Programas Mais Cultura nas Escolas, Mais Cultura nas Universidades e Pronatec Cultura. A Sefac também abrigará a pauta de formação e qualificação artística e cultural.

Com essas ações, o Ministério da Cultura reconhece a importância estratégica de ações intersetoriais para alcançar a democratização do conhecimento, a universalização do acesso à cultura e o desenvolvimento de uma sensibilidade estética crítica, comprometida com a diversidade cultural do país.

O maior objetivo da Secretaria será o desenvolvimento do Programa Nacional de Formação Artística e Cultural. A meta é fomentar o diálogo entre as diversas práticas culturais, populares e tradicionais, e a educação formal. Serão três frentes de atuação:

• formação de gestores e agentes culturais;
• formação artística e profissional;
• consolidação de uma política cultural voltada para instituições públicas de ensino.

A economia em todas as áreas da cultura

Na nova estrutura proposta, a pauta da Economia da Cultura será reforçada em seu caráter estratégico e efetivamente transversal, criando condições para sua presença em todas as secretarias e vinculadas.

A pauta da economia foi inaugurada no Ministério da Cultura em 2006, com o ministro Gilberto Gil e o então secretário-executivo Juca Ferreira. O Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) surgiu com o objetivo de difundir em todo o Ministério o olhar para economia da cultura, em vista da importância da cultura na sociedade de serviços, na geração de emprego e renda, na produção, comercialização e consumo dos bens e serviços culturais e na centralidade do desenvolvimento econômico e social.

O Ministério da Cultura reafirma seu compromisso com o fortalecimento da pauta das muitas economias da cultura. Retoma-se o conceito mais amplo de economia da cultura para as políticas públicas e se reafirma o potencial da cultura na concepção e no desenvolvimento de outras economias.

A Secretaria de Políticas Culturais (SPC), responsável pela coordenação programática do ministério, assume a coordenação da pauta da economia, de modo a zelar pelo seu cumprimento, por meio de políticas, programas, ações e projetos, em todas assecretarias e vinculadas do MinC. Haverá continuidade, aperfeiçoamento e ampliação de todos os programas e projetos em curso e voltados para a economia da cultura, avançando em sua maior institucionalização no sistema MinC.

Além disso, o ministério se compromete a aprofundar o debate da participação da cultura na economia, através da publicação da “conta satélite”, estudos, pesquisas, indicadores e ações concretas que projetem economicamente o campo da cultura no cenário nacional e internacional.

Comissão Nacional

O Ministério da Cultura anuncia ainda a criação de uma Comissão Nacional de Economia da Cultura, com participação do governo e da sociedade civil, para debate e construção coletiva da agenda de cultura e desenvolvimento. Para tratar do assunto, foi iniciada uma parceria importante entre o MinC e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, de modo a incorporar na centralidade da agenda política governamental os assuntos relativos à economia da cultura e economia criativa.

A diversidade cultural mantém-se como pilar para as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da economia da cultura em todo o território nacional. As experiências de participação produtiva, inovação, sustentabilidade e organização advindas das mais variadas práticas culturais continuarão sendo importantes insumos para a construção de um novo modelo de desenvolvimento nacional, mais humano e plural.