Comunicação e Diversidade Cultural

*José Márcio Barros

A relação entre diversidade cultural, direito à comunicação e democratização do acesso aos meios é intrínseca e permanente. Quando se defende a necessidade de proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, quatro dimensões, segundo a Unesco,  são prioritárias: a proteção à diversidade linguística, entendida como condição para a pluralidade identitária; o desenvolvimento de processos educativos, formais e informais que nos preparem para viver com e na diversidade, e não apenas apesar dela; a consolidação de uma economia criativa que equilibre as razões do mercado e os universos simbólicos; e a garantia de processos e meios de comunicação democráticos e acessíveis.

Estamos diante de um paradoxo, complexo e perigoso, sintetizado desta forma no Relatório Mundial da UNESCO sobre o tema Investir na Diversidade Cultural e no Diálogo Intercultural (2010): “convém analisar em que medida essas expressões traduzem a realidade, a complexidade e a dinâmica da diversidade cultural, pois se é verdade que não restam dúvidas de que os novos meios de comunicação facilitam o acesso à diversidade cultural, multiplicando as oportunidades de criar um diálogo intercultural e permitir a expressão de vozes diferentes, também se verifica que as assimetrias correspondentes à exclusão digital continuam a restringir as possibilidades de um verdadeiro intercâmbio cultural.

Daí a necessidade de se enfrentar os desafios para que se possa garantir a produção e circulação de conteúdos que expressem a riqueza e a pluralidade de universos simbólicos, que fomentem tanto as tradições quanto nossas inovações e que tornem a chamada sociedade da informação uma sociedade de convergências e equidade. O fomento às produções locais e à inovação; o enfrentamento do problema da exclusão digital; o debate sobre a liberdade de expressão, a ética e os direitos são questões fundamentais que dialogam com a pauta de discussão do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) organizado pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e realizado em Belo Horizonte entre os dias 9 e 10 de abril.

Preocupados com a superação das visões românticas e idealistas que limitam a diversidade cultural à ideia de um mosaico harmônico de expressões culturais, a equipe do ODC fez uma cobertura especial do evento de forma a compreender e evidenciar a importância da pauta do movimento no Brasil.

Como evidencia a Carta de Belo Horizonte, a luta inclui o fortalecimento do sistema público de comunicação; o fim da criminalização das rádios comunitárias e da mídia popular e alternativa (do campo e da cidade; a universalização da Banda Larga; a garantia do respeito ao Marco Civil da Internet; a implantação dos Canais da Cidadania; a criação de Conselhos de Comunicação nas três esferas da Federação; a defesa da Classificação Indicativa; o respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação; a defesa do direito de resposta; o fim das concessões de canais de comunicação para os políticos; o combate ao arrendamento e transferência ilegal das outorgas; a democratização da distribuição das verbas publicitárias; o desenvolvimento de mecanismos de incentivo à produção regional e independente; o fortalecimento de políticas para a promoção da diversidade cultural e informativa (pontos de cultura e pontos de mídia livre) e de educação para a mídia; a defesa do software livre.

Como afirma em seu texto, “enfim, um conjunto de medidas urgentes que desde já podem ampliar o Direito à Comunicação e a verdadeira Liberdade de Expressão para todos e todas em nosso país. Todas as vozes, todas as cores, todas as ideias!” O ODC alinha-se a esta bandeira e luta, por entender que a relação entre diversidade cultural, direito à comunicação e democratização de seus meios é circular, processual, onde uma dimensão não pode existir sem a outra.

Se reconhecemos a existência das diferenças, mas continuamos a conviver com realidades em que algumas instâncias têm mais espaço midiático do que outras, se ainda vivemos em uma situação em que algumas diferenças são discriminadas nos meios de comunicação ou sequer têm acesso a eles, a gente não pode falar que vive em um regime de democracia nem de diversidade. Essa referência de comunicação e diversidade cultural como “dois lados de uma mesma moeda” é estratégica. Uma sem a outra não se realiza.

*Coordenador do ODC