10º aniversário da convenção UNESCO 2005 sobre diversidade cultural: reflexões em transição na Argentina

Créditos: Ministério da Cultura da Argentina

Juan Brizuela[1]

Como pesquisadores da linha internacional do ODC, tivemos a possibilidade de participar de diversos eventos sobre os 10 anos da convenção sobre diversidade cultural da UNESCO na América Latina. A convenção está vigente desde 2007 e quase todos os países da América Latina e o Caribe a ratificaram (com exceção do Suriname e da ilha de São Cristóvão e Névis).

Um dos últimos encontros desta natureza foi realizado no Centro Cultural Kirchner, na Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, no dia 4 de novembro deste ano. O seminário foi organizado pela UNESCO, sede Montevidéu, e pelo recentemente criado Ministério da Cultura da Argentina. O evento encerrou no dia 5 com uma capacitação fechada ao público em Villa Ocampo, Beccar, na antiga casa que a escritora Victora Ocampo doou à UNESCO.

Segundo a versão oficial, a Argentina participou ativamente das discussões no seio da UNESCO desde 2000, incluindo as negociações sobre a declaração da diversidade cultural aprovada pela UNESCO em 2001. Durante as rodadas preparatórias da Convenção 2005, o país foi representado na delegação pelo Ministério da Educação, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela então Secretaria de Cultura, órgão não subordinado a outro ministério e vinculado diretamente à presidência da nação.

 A Argentina ratificou este tratado internacional em 2008 e enviou seu primeiro relatório oficial sobre a implementação da convenção no país em 2012. O novo relatório quadrienal está sendo elaborado e ficará disponível em 2016. Além disso, o país participou do Comitê Intergovernamental da Convenção entre 2011 e 2015 e também teve dois projetos apoiados pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural (FIDC).

Do evento citado, participaram umas 80 pessoas, dentre as quais se encontravam funcionários nacionais da área da cultura e da UNESCO, dirigentes de cultura de 14 províncias argentinas, alunos, professores e pesquisadores universitários, representantes de organizações comunitárias, entre outros. A programação incluiu falas institucionais do governo argentino e da UNESCO, sede Paris e regional, além de palestras de especialistas da convenção 2005 e a apresentação de duas publicações recentemente traduzidas para o espanhol.[2]

Nas palavras da Ministra da Cultura da Argentina, a reconhecida artista popular Teresa Parodi, a gestão atual não acredita que a cultura seja um meio para transmitir uma mensagem. Segundo a ministra, a cultura é a mensagem. Nesse sentido, a presidência tem investido grandes esforços em uma “batalha cultural” transversal, interministerial, através de programas como: Conectar Igualdad, Identidades Productivas, Mercado de Industrias Culturales de Argentina – MICA, a féria de Tecnópolis, além de novas infraestruturas culturais como o próprio Centro Cultural Kirchner e outras obras executadas pelo poderoso Ministério de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços.

Por sua vez, a Diretora Nacional de Política Cultural e Cooperação Internacional, Mónica Guariglio, realizou um balanço amplo sobre a implementação da convenção 2005 na Argentina e comentou alguns desafios pendentes. A funcionária destacou que este acordo não teve um papel central na formulação de políticas culturais do país como pode ter tido no Brasil ou em outros países da região. Nesse sentido, foi sintomática a ausência neste seminário da Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais e da Diversidade Cultural que cuida do Programa Pontos de Cultura, citado pela servidora como uma das ações importantes que promove a diversidade de expressões culturais nos territórios argentinos.

A diretora destaca que o país é soberano na aplicação da Convenção. Mesmo concordando que os desafios apontados por este instrumento jurídico internacional são importantes, não é este acordo nem a UNESCO quem vai “ensinar” aos ministros e gestores públicos da região a elaborar políticas culturais. Quem estabelece as prioridades, programas e estilos de gestão institucional são os próprios Estados. Sendo assim, as propostas desta Convenção e as prioridades do governo nacional em cultura vão por caminhos paralelos e se encontram eventualmente, mas não de forma proposital e coordenada.

Em síntese, ainda é um desafio para o jovem Ministério da Cultura da Argentina um maior conhecimento e envolvimento dos próprios servidores com os objetivos da convenção (que pode ser crítico também), incluindo questões sobre diversidade linguística no país, direitos das comunidades indígenas e populações afrodescendentes, maior participação da sociedade civil em geral e mais investimento público em cultura através de fundos transparentes de transferência direta para as milhares de experiências comunitárias, artísticas e culturais espalhadas pelos territórios das províncias argentinas.

Matérias oficiais sobre o evento:

http://www.cultura.gob.ar/noticias/seminario-sobre-diversidad-cultural-en-la-region/

http://www.cultura.gob.ar/noticias/parodi-inauguro-un-seminario-de-la-unesco-sobre-diversidad-cultural-en-la-region/

http://www.cultura.gob.ar/noticias/expertos-de-la-unesco-reflexionaron-sobre-como-incrementar-la-creatividad-humana/

http://www.cultura.gob.ar/noticias/reflexiones-sobre-la-diversidad-cultural-en-tiempos-digitales/

http://www.cultura.gob.ar/noticias/delegados-del-pais-y-de-la-region-participaron-de-un-seminario-sobre-diversidad-cultural/

[1] Doutorando do Programa Multidisciplinar de Pós-graduação em Cultura e Sociedade (UFBA). Pesquisador em formação e membro do CULT – Centro de Estudos Multidisciplinares em (IHAC/UFBA) e da Rede Nacional de Formação de Pesquisadores em Políticas Culturais. Pesquisador do grupo de pesquisa Observatório da Diversidade Cultural.

[2] “Informe sobre la Economía Creativa 2013” e “Igualdad de Género, Patrimonio y Creatividad”, disponíveis em http://www.unesco.org/new/es