E para onde vai a cultura?

Esse é um momento de transição. Governos mudam, agendas mudam e os anos passam, mas as conquistas estruturais permanecem.

Nesse complexo momento de insegurança, em que não conhecemos e nem sabemos como será o novo cenário político cultural, é importante lembrarmos o que ficou consolidado para não mais se perder e, mais que isso, saber exatamente de onde veio essa consolidação e se a mesma se deu de fato.

A agenda política, obviamente depende do jogo político, mas a mobilização da sociedade civil também pode gerar efeitos junto a agenda, e esse fortalecimento é algo que inegavelmente se deu na área da cultura, prova disso é a participação nas conferências de cultura, onde não apenas profissionais da área estiveram presentes, mas também o público alvo, ou seja, o cidadão.

Inegável é que nos últimos anos tivemos várias conquistas da área cultural, dentre elas a construção de um Plano Nacional de Cultura, a realização de conferências municipais, estaduais e federais para ouvir as demandas, discussões sobre os mecanismos de incentivo à cultura, principalmente a renúncia fiscal, as discussões para definição dos direitos culturais, bem como um maior incentivo e investimento para produção de conhecimento na área cultural, permitindo pesquisar mais, escrever mais e exigir mais. Houve uma preocupação em fortalecer as bases da política cultural brasileira através do PNC, funcionando como uma orientação para criação de planos, programas e projetos; ampliando, para fins de políticas públicas, o conceito de cultura, tratando-a do ponto de vista simbólico, econômico e cidadã; dentre várias outras coisas que perpassa o limite de governo, passa a ser políticas de Estado.

Essa conquista é que não pode ser perdida, as políticas de Estado, mas infelizmente as discussões sobre as políticas culturais ainda não foram pauta dos debates dos presidenciáveis, pois a cultura se encontra à margem das políticas, ainda é tratada como um meio e não como um fim.

As questões são: o que continua? O que é imprescindível permanecer? O que se deve mudar? Qual o canal de comunicação teremos com o novo ministério? O que ficou de permanente?

Nesse momento estamos reconstruindo a história das políticas culturais do país, muito prejudicada pelo nosso processo de colonização em função do autoritarismo e da ausência de políticas e preocupações na área da cultura, o que permaneceu durante todo o período de República.

Assim, verificamos que se faz necessário de fato fortalecer o processo de construção das políticas públicas culturais para que elas não sejam políticas de gabinete e sim políticas discutidas e negociadas com o setor cultural e com a sociedade civil, consumidora final da cultura, emanando do povo, e por isso permanecendo independentemente de governos, ou seja, conquistando sua estabilidade.