Doutoranda em Sociologia, pela UFMG, lança livro sobre Direitos Autorais, Culturas Populares e Conhecimentos Tradicionais

Este trabalho versa sobre a sucessão de Direitos de Autor em músicas advindas do que a Lei 9.610, de 1998, chama de conhecimentos tradicionais. Explorando técnicas interpretativas do direito brasileiro, analisa-se a aplicação de normas a um caso concreto, que guarda similitude a tantos outros no campo das culturas populares. A obra estimula a necessária reflexão sobre a efetivação, com isonomia, de Direitos de Autor às produções intelectuais e artísticas, abarcando aquelas oriundas de diversas comunidades neste país.

Trecho de Prefácio:

“Em tempos nos quais a criatividade, apesar de ser um atributo do intelecto humano, é quase um imperativo aos obreiros da economia imaterial da sociedade da informação, o livro de Paloma Goulart desponta com traços de novidade e de originalidade – requisito indispensável de toda obra intelectual. Na contramão de boa parte da literatura jurídica nacional, inclusive sobre direitos autorais, acostumada a repetir e reproduzir dogmatismos e fetichismos legais, a autora enfrenta e desmistifica ilusões acerca do grau de proteção conferido pelo ordenamento jurídico aos conhecimentos tradicionais cujo lócus de análise é frequentemente mapeado no território daquilo que concebemos como domínio público. O livro de Paloma tem a virtude de ser diferente da maioria das pesquisas baseadas em estudos de caso, pois de seu texto é possível extrair conclusões genéricas que podem ser, posteriormente, empregadas em situações similares para resoluções de conflitos que cheguem ao Judiciário, ou, quem sabe, de grande serventia para subsidiar os debates da mudança da legislação autoral brasileira aos quais o assunto proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais ainda não chegou. Aos leitores e às leitoras, o desejo do deleite deste fruto imaterial sobre os meandros do labirinto da imaterialidade.”

MSc. Rodrigo Vieira Costa – Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais – GEPDC.

Sobre a autora:

Paloma Elaine Santos Goular é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica/MG, especializada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes/RJ, mestra e doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui experiências em pesquisa, magistério, produção sócio cultural e advocacia. Atualmente, desenvolve trabalhos e pesquisas nas áreas do Direito e da Sociologia, prioritariamente nos segmentos: cultura, propriedade intelectual, empreendedorismo, direitos humanos, terceiro setor e justiça – acesso e percepção.

Disponível em livrarias e no site: http://www.saraiva.com.br/direitos-autorais-culturas-populares-e-conhecimentos-tradicionais-9258022.html