Em busca da convergência

Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural defende formação de redes para contemplar diversidade cultural e econômica brasileira

O programa Cultura Viva resulta do encontro de duas redes importantes, reunidas na Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural. A necessidade de convergência entre essas instâncias foi destacada pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Marta Porto, durante sua participação no Encontro de Estudos Multidisciplinares da Cultura (Enecult), no último dia 3 de agosto, em Salvador. A secretária integrou a mesa sobre os “Pontos de Cultura e sua relação entre o local e o global”. Coordenada pela professora Edilene Matos, a mesa contou ainda com a participação da professora francesa Idellete Muzart, da Universidade Paris X; Lia Calabre, da Fundação Casa de Rui Barbosa do Rio de Janeiro; Renata Camarotti, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

A importância da articulação entre as ações e programas desenvolvidos pelo estado brasileiro, nos âmbitos local e global, implica, segundo a secretária, a efetivação de processos de articulação política e de modos de interlocução com a sociedade civil. “O estado brasileiro converge para ações que têm que ser pensadas juntas”, afirmou Marta, situando o avanço do projeto Cultura Viva enquanto política pública. Para além da realização dos editais e prêmios, o programa baseia-se na ideia central da formação de redes, justificou a secretária. O desafio é “como articular essa rede colaborativa e isso não se soluciona com editais e prêmios”, defendeu, ressaltando que se deve oportunizar uma política mais ampla, por exemplo, para infância, gênero e cultura digital. “No entanto, eles têm que ser convidados a participar”, pontuou Marta.

Marta Porto anunciou, na ocasião, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançará, em setembro, uma pesquisa sobre a “segunda geração” dos Pontos de Cultura, caracterizada, principalmente, pela ampliação das redes por meio da estadualização e municipalização do Programa.

O objetivo do programa Cultura Viva, segundo ela, consiste em operar na lógica da desconcentração dos recursos, conforme as particularidades de cada região. “Uma rede no interior da Amazônia não consegue gerar contrapartida no mesmo nível dos estados mais ricos”, exemplificou. O desafio é, portanto, “como operar segundo uma lógica que contemple a diversidade cultural e econômica do país”, incidindo sobre os pontos: estratégias de orientação, a partir da memória e experiência do programa, e análise de marcos regulatórios com disponibilização de legado estruturante para o projeto. Para Marta, a gestão do Programa detém, assim, papel estratégico: “É fundamental que consigamos responder a esse processo de monitoramento constante”, enfatizou.

Macro temas

O programa Cultura Viva envolve grandes temas que orientam as ações desenvolvidas: Valores da cidadania; Garantia do direito à cultura e diversidade e Meio ambiente e sustentabilidade. Questões importantes estão na linha de frente do projeto, como o reconhecimento de matrizes e grupos, ou seja, como essas redes contribuem para gerar políticas públicas; a formação do sujeito cidadão, incluindo o desenvolvimento simbólico artístico; e o ambiente de trocas interculturais. De acordo com Marta Porto, a proposta envolve o diálogo, por exemplo, com egressos dos sistemas carcerários, redes de escolas e cidadãos; em síntese: “como construímos políticas e propostas metodológicas para trabalhar o pacto federativo”, nas suas palavras.

Segundo a secretária Cidadania e Diversidade Cultural, é preciso planejar, também, a lógica de circulação do Programa, inclusive, como partir de memórias e histórias de vida para criação de projetos que permitam a circulação em outras regiões, através de um desenho de política para um ambiente de trocas que favoreça a diversidade cultural. Outras demandas importantes consistem em analisar em que medida as formas de viver e entender o mundo são considerados processos de desenvolvimento e sustentabilidade; além da capacitação para o campo da cultura, investindo-se, dessa forma, na constituição de políticas estruturantes que garantam os direitos humanos e a sustentabilidade das ações.