ONU divulga relatório anual Tendências Globais no Dia Mundial do Refugiado

Foto: ACNUR/Roger Arnold

Guerras, violência e perseguições levaram o deslocamento forçado em todo o mundo para um novo recorde em 2017. Pelo quinto ano consecutivo, o número de pessoas que tiveram de deixar seus lares chegou a um patamar inédito — 68,5 milhões de indivíduos. É o que revela o relatório anual Tendências Globais (Global Trends), divulgado hoje pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Segundo o organismo internacional, o aumento foi motivado sobretudo pela crise na República Democrática do Congo, pela guerra do Sudão do Sul e pela ida de milhares de refugiados rohingya de Mianmar para Bangladesh. Países em desenvolvimento são desproporcionalmente os mais afetados.

Entre os quase 70 milhões de indivíduos, 16,2 milhões foram deslocados pela primeira vez em 2017 ou já viviam em situação de deslocamento forçado e tiveram de se deslocar novamente. Isso equivale a 44,5 mil pessoas sendo deslocadas a cada dia — ou a uma pessoa se deslocando a cada dois segundos.

Refugiados que tiveram de deixar seus países para escapar do conflito e da perseguição somam 25,4 milhões dos 68,5 milhões de deslocados contra sua vontade. O contingente de refugiados corresponde a 2,9 milhões a mais do que em 2016. Trata-se do maior aumento que o ACNUR já registrou em um único ano.

Os solicitantes de refúgio, que ainda esperavam o resultado de seus pedidos em 31 de dezembro de 2017, aumentaram em cerca de 300 mil e somam 3,1 milhões de indivíduos. Os deslocados internos, pessoas que estão deslocadas dentro do seu próprio país, eram 40 milhões do total, um pouco menos que os 40,3 milhões em 2016.

De acordo com o ACNUR, em 2017, o número de pessoas deslocadas à força era semelhante à população da Tailândia. Em todo o mundo, uma em cada 110 pessoas é deslocada.

“Estamos em uma fase decisiva, na qual o sucesso em gerenciar o deslocamento forçado global exige uma abordagem nova e muito mais abrangente, para que os países e as comunidades não lidem sozinhos com esse tema”, disse o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.

“Mas há razão para alguma esperança. Quatorze países já são pioneiros em um novo modelo para responder a situações de refugiados e, em questão de meses, o novo Pacto Global sobre Refugiados estará pronto para ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, na véspera do Dia Mundial dos Refugiados, faço um apelo aos países-membros da ONU para que, por favor, apoiem essa causa. Ninguém se torna refugiado por opção. Mas nós podemos escolher como ajudar.”

O relatório Tendências Globais do ACNUR é divulgado a cada ano antes do Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho). A publicação monitora o deslocamento forçado com base em dados coletados pela agência da ONU, por governos e outros parceiros. O relatório não analisa o ambiente global de refúgio, que continuou a testemunhar em 2017 vários incidentes de retornos forçados, a politização de refugiados, refugiados presos ou sem a possibilidade de trabalhar e até mesmo vários países se opondo ao uso da palavra “refugiado”.

ACNUR: 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento

O relatório Tendências Globais revela que as percepções sobre deslocamento forçado nem sempre correspondem à realidade. A noção de que as pessoas deslocadas estão principalmente em países do Hemisfério Norte é uma das suposições desmitificadas pela publicação. Os dados, na verdade, mostram o oposto — 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento, muitos dos quais são extremamente pobres e recebem pouco apoio para cuidar dessas populações. Quatro em cada cinco refugiados permanecem em países vizinhos aos de seus locais de origem.

O deslocamento em grande escala através das fronteiras também é menos comum do que sugere a estatística global de 68,5 milhões. Quase dois terços das pessoas forçadas fugir são deslocadas internas e continuam vivendo dentro de seus próprios países.

Dos 25,4 milhões de refugiados, pouco mais de um quinto são palestinos sob os cuidados da UNRWA, a Agência da ONU para Refugiados da Palestina. Entre o restante, que está sob o mandato do ACNUR, dois terços vêm de apenas cinco países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália. O fim do conflito em qualquer uma dessas nações tem o potencial de influenciar significativamente o quadro mais amplo de deslocamento global.

O relatório Tendências Globais mostra ainda que a maioria dos refugiados vive em áreas urbanas (58%), não em acampamentos ou áreas rurais. Outra descoberta é de que a população deslocada global é jovem – 53% são crianças, incluindo muitas que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.

Assim como o número de países que são ponto de origem de grandes deslocamentos, a quantidade de nações que abrigam números elevados de refugiados também foi comparativamente pequena: a Turquia continuou sendo o país que mais acolhe refugiados em números absolutos, com uma população de 3,5 milhões de refugiados, principalmente sírios. O Líbano, por sua vez, hospedou o maior número de refugiados em relação à sua população nacional. No total, 63% de todos as pessoas refugiadas sob o mandato do ACNUR estavam em apenas dez países.

Infelizmente, soluções para essa crise seguem escassas. Guerras e conflitos continuam a ser as principais causas de deslocamento forçado, com um pequeno progresso rumo à paz. Cerca de 5 milhões de pessoas puderam retornar às suas casas em 2017, sendo a grande maioria deslocados internos. Contudo, entre essas pessoas, muitas estavam voltando para contextos frágeis e condições precárias. Devido a uma queda na quantidade de locais de reassentamento oferecidos, o número de refugiados reassentados caiu mais de 40%, para cerca de 100 mil pessoas.

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Informações adicionais

O relatório do ACNUR, Tendências Globais, e um pacote de recursos multimídia estão disponíveis em www.unhcr.org/global-trends-2017-media.

Relatando o deslocamento forçado – principais definições

O ACNUR não usa a palavra “migrante” para descrever pessoas que são forçadas a fugir.

Refugiado: pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem e requer “proteção internacional” devido ao risco de violência ou perseguição caso voltasse para casa. Isso inclui pessoas que fogem de guerras. O termo tem suas raízes em instrumentos legais internacionais, notadamente a Convenção de Refugiados de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da Unidade Africana (OUA). Uma pessoa pode obter o status de refugiado solicitando-o individualmente. Em casos de grande afluência, o status pode ser concedido “prima facie” (imediatamente). Os refugiados não podem regressar ao seu país de origem, a menos que seja estritamente um retorno voluntário.

Solicitante de refúgio: pessoa que solicitou individualmente o status de refugiado e está aguardando o resultado de seu parecer. Os solicitantes de refúgio recebem “proteção internacional” enquanto suas solicitações estão sendo avaliadas e, assim como os refugiados, não podem voltar para casa, a menos que seja um retorno voluntário.

Pessoa internamente deslocada: deslocados internos, geralmente conhecidos pela sigla IDP, são pessoas que foram forçadas a deixar suas casas para ir a outro lugar em seu próprio país, em busca de proteção e segurança.

Apátrida: pessoa que não tem nacionalidade de nenhum país e, consequentemente, carece dos direitos humanos e do acesso aos serviços daqueles que têm cidadania. É possível ser apátrida e refugiado simultaneamente.

Fonte: Organização das Nações Unidas