Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte: diálogo para a gestão

Por Vinícius Lacerda

Em sua quinta edição, a Conferência Municipal de Cultura da capital mineira discute o tema
“Cultura e Território” e prossegue após plenáriasA 5ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte apresentou este ano o tema “Cultura e Território” e após a rodada de encontros, que aconteceram em novembro, prossegue agora com a formulação do Plano de Políticas Culturais. Os grupos de discussão acontecem tanto presencialmente quanto online, para maior integração dos grupos de discussão.

Para falar sobre o andamento da edição, o Observatório da Diversidade Cultural, convidou a diretora de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (SMC), Fernanda Vidigal, e a integrante da equipe da Gerência de Planejamento e Monitoramento de Indicadores Culturais, na Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social, Caroline Craveiro.

Vidigal tem vasta experiência com gestão e planejamento: é produtora desde 1990. Pela primeira vez, assume um cargo na administração pública, e participou de outras edições da conferência, em 2013 e 2015. Craveiro, por outro lado, trabalha na Fundação Municipal de Cultura desde 2010 e já participou das conferências municipais de cultura de 2009, 2013 (quando foram realizadas duas) e 2015.

Quem acompanha as conferências municipais de cultura pode constatar a importância de sua realização para a discussão de políticas culturais ao aproximar poder público e sociedade civil, propor a formulação de propostas e estabelecer metas para o setor. Tudo isso, contribui com a manutenção e o crescimento do fazer cultural na capital mineira de forma democrática.

Um diálogo entre o poder público e a sociedade civil

A possibilidade de estabelecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil aproxima os desejos e as necessidades da população às condições e aos orçamentos do poder público. “As conferências municipais contribuem para que as demandas ganhem visibilidade e haja pressão ao poder público para que as insiram na agenda pública e em outros instrumentos de gestão da política pública, como por exemplo, no plano municipal de cultura”, afirma Craveiro.

Outro aspecto importante da realização da conferência é o de estabelecer um processo de prosseguimento. “Nosso grande desafio hoje é justamente assegurar a continuidade dessas políticas públicas de cultura e ampliar a participação e o controle social, no diálogo entre Estado e sociedade civil”, diz Vidigal.

Políticas Culturais e a cidade

5ª Conferência Municipal de Cultura. Foto: Ana Beatriz Baêta

Nesta edição, as principais discussões giraram em torno das relações da cultura com o território da cidade, de maneira a descobrir, relatar e analisar os desafios que permeiam essa relação. “Toda política pública realiza-se no território da cidade e deve buscar apreender as especificidades e demandas destes lugares”, comenta Craveiro.

Nesse sentido,  o Conselho Municipal de Política Cultural, em 2012, a partir dos representantes das regionais (Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Venda Nova e Pampulha), pauta temas vinculados às vivências, às práticas culturais e artísticas das diferentes realidades espaciais da cidade, bem como da forma como a política pública alcança e se relaciona com estas realidades. “Este tema vem da necessidade da política cultural aproximar-se de debates já postos ao poder público, como o direito à cidade, mobilidade urbana e da ampliação da cobertura de serviços e ações”, acrescenta ela.

Um novo desenho: os principais pontos da conferência

Esta edição da Conferência Municipal de Cultura foi marcada pela proposta de se desenhar um novo formato que preveja a participação de diversos setores da sociedade, assim como reduzir seu caráter eventual. “Ou seja, que a conferência não se realizasse apenas nos três dias da sua plenária final, mas que se tornasse um processo de participação e construção coletiva em um período estendido de três meses”, conta Vidigal.

Para organizar as discussões, foram estipulados cinco eixos. A proposta detalhada e os eixos constam no Caderno da 5ª Conferência Municipal de Cultura. Para que você tome conhecimento agora dos eixos, replicamos seus nomes e explicações.

• Acesso, Democratização, Diversidade e Artes – sobre Acesso democrático aos programas, políticas e equipamentos, estratégias para políticas de comunicação comunitária e para a cultura, regionalização, valorização local e políticas para as artes.
• Fomento e Economia da Cultura – sobre Sistema municipal de financiamento da cultura: estratégias de fomento, de financiamento de ações e projetos culturais, bem como estratégias para desenvolvimento dos aspectos econômicos e profissionais da Cultura.
• Participação e Institucionalização de Políticas Culturais – estratégias de participação, atuação em conselhos, comissões locais, legislações e alterações legais, conferências, fortalecimento institucional e de recursos humanos do órgão gestor, etc.
• Patrimônio e Memória – Temas ligados à Memória, Patrimônio material e imaterial, Arquivos, documentações, acervos, Políticas Museológicas.
• Formação e Educação Cultural- Debatemos a Formação continuada de artistas e agentes culturais e no fortalecimento das estratégias de atuação transversal.

Vale ressaltar que, até o momento, a 5ª edição da Conferência Municipal de Cultura ainda não foi finalizada. “Por ora definidos em plenária, prazos de priorização para metas e ações do PMC e alterações na formatação de metas e ações a fim de torná-las mais claras e objetivas”, lembra Craveiro.

Um balanço da 5ª Conferência Municipal de Cultura

Um projeto ambicioso e essencial. Assim podem ser vistas as Conferências Municipais de Cultura realizadas em Belo Horizonte. Ano após ano, governo após governo, elas vêm mantendo a tônica da discussão para a melhoria de políticas públicas relacionadas à área cultural, e devem continuar.

Com relação a esta última edição, Vidigal acredita terem chegado a um saldo positivo. “Foram realizadas 19 reuniões preparatórias antes das plenárias finais em todas as regionais da cidade, promovendo uma ampla discussão com a sociedade. Fizemos a revisão do plano, além de priorizar as metas e ações”, resume.

Craveiro, por outro lado, atenta para o fato de ainda não ser possível fazer um balanço final e chama atenção para uma especificidade: “trata-se de uma conferência de realização local, sem articulação com a realização de conferências estadual e federal (o que ocorre quando da convocação das conferências nacionais). Desta forma, o recorte do Plano Municipal de Cultura possibilitou a organização de uma conferência mais centrada num documento específico e num trabalho mais focado em sua revisão e definição de prioridades do que no encaminhamento de novas pautas”, comenta.

Com relação ao objetivo de revisão e priorização das metas e ações, Craveiro diz que a plenária caminha por leitura e deliberações direcionadas pelo plano e, assim, evidencia o papel do poder público em definir os planos de execução. “As demandas setoriais levantadas, por outro lado, são postas para a constituição dos planos setoriais específicos, tais como já se deu com o setor de Livro, Literatura e Bibliotecas e com o andamento do setor da Dança”, conclui.