Diversidade Cultural torna-se tema oficial do Mercosul

O Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais é composto por 24 países, dentre os quais o Brasil, que ali representa todos os países da América do Sul, já que os demais representantes de países americanos são Cuba, México e Santa Lúcia. Desde a adoção da Convenção, em 2005, o governo brasileiro inclui, sempre que possível, o tema da diversidade cultural nas pautas de reuniões bilaterais e multilaterais da área cultural, principalmente com os países do Mercosul. Mas, no âmbito das relações internacionais sulamericanas, ainda não existia uma instância onde fosse possível realizar uma discussão mais aprofundada, para embasar as posições a serem defendidas pelo Brasil no Comitê da Convenção.

Este quadro acaba de ser alterado, com a criação de um grupo temático sobre diversidade cultural no âmbito do Mercosul. Este foi um dos resultados da 33ª Reunião de Ministros da Cultura do bloco, realizada no dia 25 de junho, em Buenos Aires, com a participação dos ministros da Cultura (ou de seus representantes) da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Esses encontros fazem parte do esforço desses países para encontrarem novos pontos de convergência, que conduzam à consolidação da integração cultural da região.

O Brasil vai assumir a Presidência Pro-Tempore do Mercosul no segundo semestre deste ano, e deverá sediar a primeira Reunião Técnica para a Diversidade Cultural. Além da diversidade cultural, o Mercosul Cultural terá outros quatro grupos temáticos: audiovisual, indústria cultural, patrimônio e SISPUR, o Sistema de Informações Culturais da América do Sul, fundamental para fortalecer o apoio institucional a projetos.

Outra decisão importante para as manifestações culturais da região foi a criação do Fundo Mercosul Cultural, para financiar programas e projetos que fomentem a circulação, promoção, proteção e difusão de bens culturais para o fortalecimento do processo de integração do Mercosul.

Com esse Fundo, que ainda está em processo de implementação, e com o Fundo Setorial para a diversidade cultural proposto pelo governo no projeto de reforma da Lei de Incentivo à Cultura (Procultura, Lei nº 6.722/2010, em tramitação no Congresso), os programas e projetos brasileiros elaborados nessa área poderão ser financiados em três instâncias: nacional, do Mercosul e Internacional, com o Fundo da Convenção da Unesco.

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A propósito do Fundo Internacional criado pela Convenção, aproveito para informar que o Brasil acaba de submeter à Unesco dois projetos para concorrer ao financiamento. Esses projetos foram selecionados dentre os que chegaram à Comissão Nacional. A análise foi realizada por especialistas da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores, e da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Os dois projetos brasileiros passarão agora pela comissão internacional designada pelo Comitê Intergovernamental da Convenção. Em seguida, os projetos que ela selecionar serão submetidos à aprovação do Comitê, em sua próxima reunião, a ser realizada em dezembro. Só depois serão assinados convênios com os proponentes, para o repasse.

Infelizmente, os recursos disponíveis ainda são escassos: menos de dois milhões de dólares para atender às demandas dos países em desenvolvimento – que representam a maioria dos atuais 111 países que já ratificaram a Convenção. Vai ser necessário um esforço concentrado de todos os países membros (e não apenas dos mais ricos) para que nos próximos anos o Fundo da Diversidade Cultural disponha de mais recursos.

*Giselle Dupin é Coordenadora de Articulação, Formulação e Conteúdo da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e Ponto Focal do Brasil para a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.