“Diversidade é o que podemos fazer com as nossas diferenças”

A centralidade da informação na proteção e promoção da diversidade cultural

“Diversidade é o que podemos fazer com as nossas diferenças”, afirmou o coordenador do ODC, José Márcio Barros, durante a apresentação dos primeiros resultados da pesquisa Mapeamento preliminar de políticas públicas para a diversidade. Em sua primeira fase, o estudo chama a atenção para a centralidade da informação na elaboração e gerenciamento das políticas públicas culturais. Durante o evento, realizado no dia 21 de maio, em comemoração ao Dia Internacional da Diversidade Cultural, o ODC lançou, ainda, o livro Pensar e Agir com a Cultura: desafios da gestão cultural.

A primeira fase do estudo, coordenado por José Márcio Barros e José Oliveira Junior, supervisor de Pesquisa e Projetos do ODC, apontou a insuficiência das informações públicas relacionadas às políticas culturais, conforme disponibilizado pela Fundação Municipal de Cultura (FMC). A equipe de trabalho é composta ainda pelas pesquisadoras Giselle Lucena, Lívia Espírito Santo e Priscilla Nilo.

A intenção foi, inicialmente, verificar e sistematizar programas e projetos conduzidos e gerenciados pela Fundação Municipal de Cultura, a fim de disponibilizar informações para formulação de banco de dados relativos à política cultural de Belo Horizonte, bem como para construção de indicadores de diversidade cultural e cidadania. O principal obstáculo ao mapeamento consistiu no acesso às informações de maneira clara e objetiva, de forma a possibilitar o preenchimento dos quadros sem incoerências, revelando, assim, lacunas importantes no que se refere à informação na área.

Na etapa seguinte, será realizado monitoramento e análise das informações catalogadas, bem como de suas relações e especificidades nos contextos estudados. A pesquisa indicou outros dois aspectos que também comprometem o acesso e fruição dos processos e produtos culturais: a distribuição desigual dos equipamentos culturais urbanos e a concentração dos investimentos para projetos via lei de incentivos.

Mapeamento

As informações foram levantadas por meio do site da FMC, acessado durante o mês de fevereiro de 2012; agenda cultural da prefeitura de Belo Horizonte, Programe BH, também do mês de fevereiro do mesmo ano; e, ainda, pelo Programa Plurianual de Gestão – PPAG, enviado pelo Departamento de Planejamento e Documentação da FMC.

Para catalogação e classificação das ações identificadas, foram considerados seus objetivos, metodologias, linguagens, público alvo, área geográfica de atuação, data de implantação, fontes e valores de financiamento, formas de divulgação, modelos de acompanhamento e avaliação, e modelos de gestão. Estas informações podem ser verificadas em duas planilhas descritivas que enfatizam os espaços em que as atividades acontecem e a linha de ação da FMC à qual pertence.

Foi elaborada, ainda, planilha analítica a partir do levantamento quanto à diversidade de públicos por faixa etária, gênero, etnia, renda e domicílio, diversidade de linguagens artísticas, distribuição geográfica diversificada das ações, formas de divulgação, além da promoção de acessibilidade física e econômica.

Gestão

José Oliveira Junior enfatizou que a insuficiência das informações impede a gestão da diversidade, ao comprometer a qualidade das políticas públicas. “Não existem informações suficientemente detalhadas, atualizadas, para dizer das políticas de proteção e promoção da diversidade”, afirmou.

Assim, como produzir transparência com base na insuficiência e descontinuidade das informações, frente ao dinâmico contexto da cultura, questionou José Márcio Barros. “Hoje a legislação obriga o poder público a ser transparente, mas falta a cultura da transparência”, disse, ao defender que a informação oficial ligada à lógica do planejamento deve, obrigatoriamente, traduzir-se na lógica da participação, ou seja, viabilizar o diálogo com o cidadão.

A pesquisa foi realizada com recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, modalidade Fundo de Projetos Culturais. O lançamento fez parte da contrapartida do ODC, acordada com a Fundação Municipal de Cultura, de projeto contemplado pelo Fundo Municipal de Cultura. O evento inaugurou parceria entre ODC e Sesc Palladium.

Leitura

“Pensar e Agir com a Cultura: desafios da gestão cultural” apresenta artigos de José Márcio Barros, Isaura Botelho (Doutora em Ação Cultural pela USP e consultora de Políticas Culturais), Maria Helena Cunha (Mestre em Educação/UFMG e gestora cultural), Enrique Saravia (Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas/RJ), José Oliveira Junior (Especialista em Novas Tecnologias em Comunicação e supervisor de Pesquisa e Projetos do ODC), Fayga Moreira (Doutoranda do Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade/UFBA), Gustavo Jardim (Fundador e gestor do coletivo independente DuRolo Filmes), Paula Ziviani (Doutoranda em Comunicação Social/UFMG) e Luciana Caminha (Especialista em Bens Culturais, Cultura, Economia e Gestão / FGV-SP e produtora cultural).

O livro tem patrocínio da Arcellor Mittal por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e conta com a parceria da Fundação Clóvis Salgado, UEMG, Fapemig, PUC Minas, Usiminas e Fundação ArcelorMittal Brasil.

Em tempo: Serão disponibilizados, em breve, neste site, os resultados da primeira fase da pesquisa Mapeamento preliminar de políticas públicas para a diversidade e o livro Pensar e Agir com a Cultura: desafios da gestão cultural.