Pela aprovação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

O Projeto de Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar 73/21), que pretende liberar cerca de R$ 3,8 bilhões no setor cultural para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 e  o Projeto de Lei 1.518-A, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural estarão em pauta na terça-feira (15).

De acordo com a PL, o montante de R$ 3,862 bilhões será oriundo do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.

As leis, se aprovadas em conjunto, irão contribuir profundamente para a recuperação e reestruturação do setor, que vem sofrendo imensamente os efeitos econômicos da pandemia.

Portanto, é primordial que haja uma mobilização nacional pela aprovação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que representam uma política nacional emergencial e estruturante de fomento para a cultura brasileira.

PARTICIPE! Publique seu apoio nas redes sociais com a hashtag #LeiPauloGustavo e marque os deputados.

Acesse os contatos dos deputados aqui: https://drive.google.com/file/d/1yTClsk8YxBxq7DOqTo1eXmuInTUuNQPw/view

Projeto de Lei Complementar 73/21 (Lei Paulo Gustavo): https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148344

Projeto de Lei 1.518-A (Aldir Blanc) institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2128394