Liberdade de pensamento é um direito fundamental

A liberdade de pensamento é um direito fundamental proclamado pelos direitos humanos e garantido pelo artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Mas o que exatamente comemoramos neste 14 de julho?

A escolha da  data não é aleatória, relembra o dia 14 de julho de 1789 que marca a derrubada da Bastilha. O dia da liberdade de pensamento é dia de luta, de manifestação e reflexão. Poder se expressar e se posicionar é de extrema importância para construção de uma sociedade livre, plural e democrática. Os vários incisos que integram o artigo 5º, estabelecem um conjunto de mecanismos que proíbem o exercício da censura e do anonimato, que asseguram o direito à vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Entretanto, o direito de liberdade de pensamento e expressão  não é um direito absoluto, ou seja, o exercício da liberdade de pensamento, opinião e expressão não pode infringir aspectos que são proibidos por lei, pois, neste caso, estaríamos infringindo o  princípio da legalidade.  Seu exercício é limitado por outros valores que são igualmente protegidos na Constituição Brasileira, especialmente a inviolabilidade da privacidade e da intimidade do indivíduo, a vedação ao racismo, etc. Isso significa que  a liberdade de expressão requer um exercício responsável de forma a não ser confundida com a prática de atos ilícitos que podem ser objeto de ações penais, direito de resposta e indenização por danos materiais e morais. 

Para te inspirar a refletir em um dia tão importante, sugerimos diferentes conteúdos que tratam o tema.

Para assistir

Três crimes e Uma sentença (Brasil, 2017)

O minidocumentário mostra o caso do Jornal Já e como a justiça pode ser instrumento de censura. A produção aborda temas como o desafio da liberdade de expressão e imprensa, mergulhando na história de Elmar Bones, jornalista responsável pelo Jornal Já. O filme ganhou a 7ª edição do Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão e vale muito a pena conferir.

Acesso gratuito: https://vimeo.com/224065658

Marighella (Brasil, 2021)

Produção nacional que faz a fusão da ficção para representar uma história real de um guerrilheiro e revolucionário que combatia assiduamente a ditadura militar. A cinebiografia de Carlos Marighella, ganhou vida através da produção com pitadas de poetismo, e abre espaço para reflexões sobre a censura nos anos de 1930 à 1969 e a jornada de resistência, militância e pioneirismo de Marighella contra o regime ditatorial. E no fim, a reflexão cinematográfica permeia a crítica à liberdade de pensamento em pleno regime ditatorial, época na qual exercer esse direito custava a própria vida.

Trailer:  https://youtu.be/fd8oX1u8gRA

Sociedade dos poetas mortos (EUA, 1989)

O filme conta a história de John Keating, um professor de inglês que começa a dar aulas em uma escola tradicional de alto padrão e com métodos pouco ortodoxos consegue motivar seus alunos através da poesia a refletirem e construírem um posicionamento crítico. A obra é um clássico e toca em assuntos como a liberdade de pensamento e a pressão enfrentada pelos jovens.

Trailer: https://youtu.be/bOukvR5ZydQ

Para ler

1984 – George Orwell

“Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado.” – GEORGE ORWELL

O clássico da literatura mundial que precisa ser frequentemente relembrado, a nossa indicação de hoje é a distopia 1984 de George Orwell, o patrono dos livros mundiais mais lidos de toda a história. E por que falar de George Orwell, em comemoração ao dia mundial da liberdade de pensamento?

Não obstante, tem-se no livro, a narrativa preditiva do que mesmo naquela época, já acontecia: a privação do direito à liberdade individual e civil ademais a interferência do totalitarismo e governo na sociedade. O controle das ações e pensamentos. 

Download gratuito em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4118309/mod_resource/content/1/1984%20-%20George%20Orwell.pdf

A Revolução dos Bichos – George Orwell

Continuando a saga de indicações e, considerando que o dia mundial da liberdade de pensamento foi protagonizado pela Revolução Francesa, posteriormente, instituído pela constituição como um direito cívico, a segunda indicação literária segue com o autor britânico George Orwell e seu livro A Revolução dos Bichos.

Um enredo fictício com uma crítica real ao regime totalitarista de Stalin, o culto e idolatria política, ademais a censura. Poderia ser uma temática antiquada mas que merece ser lida considerando os dias atuais e como a mídia e personalidades influentes restringem opiniões e controlam através do poder e veículos midiáticos.

Download gratuito em: https://multimidia.gazetadopovo.com.br/media/info/2021/202110/bichos/revolucao-dos-bichos.pdf

Já conhecia alguma das indicações? Ter um pensamento crítico é o fundamento para a pluralidade, as indicações não são meras sugestões, você tem em mãos agora, valiosos conteúdos para consumir. Em uma era digital, é fácil se deixar levar por qualquer falácia e existe atualmente uma linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, como distinguir um e outro? A  liberdade de pensamento é essencial para que se construa uma sociedade democrática e um estado democrático por direito, gerando a conscientização entre essa linha tênue: liberdade de pensamento, discurso de ódio e censura. Consumir essas indicações e abrir espaços para diálogos plurais é uma maneira de garantir o exercício desse direito com prudência, valorize a sua liberdade e, aflore o senso crítico com as nossas sugestões.

Para melhor compreensão da complexidade que envolve a questão da  liberdade de pensamento e expressão no Brasil,  acesse: https://www.politize.com.br/artigo-5/liberdade-de-pensamento/ 

Para fazer denúncias sobre censura no campo das artes e da cultura, acesse: https://movimentomobile.org.br/ 

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