Os programas dos presidenciáveis e a Diversidade Cultural

Por José Oliveira Jr.

Durante o processo eleitoral, os candidatos ao Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente) elaboram documentos que representem seus compromissos de campanha, demonstrando como será um futuro governo, caso sejam eleitos. A esses chamamos de “programas de governo”. Todavia, não necessariamente eles são seguidos durante a gestão, apesar de serem o que prometem realizar. Os discursos dos candidatos são muito mais promissores que seus programas oficiais, podendo ser entendidos como discursos para determinados grupos, mas é importante diferenciar discursos de campanha de compromissos formais.

Da esq. para dir.: Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Simone Tebet, Felipe D’ávila, Soraia Thronicke

Esse ano, há diversas análises sobre os planos de governo dos presidenciáveis para a Cultura (algumas das quais listamos ao final deste texto para complementar a percepção sobre as propostas de governo dos candidatos para a cultura, em diferentes perspectivas), mas o Observatório da Diversidade se debruçou sobre aspectos específicos que demonstram (ou não) os compromissos formalmente assumidos pelos candidatos à Presidência nesta eleição sobre temas ligados à promoção da diversidade.

Sobre o escopo, consideramos apenas o que está no conjunto de proposições registradas formalmente na Justiça Eleitoral, que deveriam ser os “programas de governo”, dos candidatos que apresentaram traço de percentuais de intenção de voto nas últimas pesquisas, e esses estão dispostos em ordem de numeração dos candidatos. Estamos considerando também, nos programas de governo registrados, quais as referências explícitas à Cultura, no quadro “focos declarados para a cultura nos programas”.

Em sequência, vasculhamos todos os programas atrás de compromissos referentes a sete aspectos específicos, os quais interferem diretamente na promoção da diversidade, no nosso entendimento: a) status órgão de cultura, b) aumento de orçamento para as políticas culturais, c) Sistema Nacional de Cultura (SNC), d) políticas para diversidade, e) regionalização, f) desconcentração, g) patrimônio cultural. Ressalte-se que a análise é estritamente do que está escrito nos programas, não considerando falas e promessas de candidatos.

O programa do candidato Ciro Gomes afirma que irá fortalecer a ANCINE para regulação do audiovisual e do streaming no país, cita cultura urbana e o apoio a atividades de economia criativa e de conteúdo digital. O candidato teve muita ênfase no audiovisual e conteúdo digital, e foi o único que citou textualmente a cultura periférica.

O programa do candidato Lula propõe respeito aos diretos humanos e à Diversidade, recompor o financiamento da Cultura, estimular a indústria do Turismo e Economia Solidária, Criativa e do Empreendedorismo. Foi o único que citou formalmente a diversidade cultural no programa.

Por sua vez, o programa da candidata Simone Tebet quer fortalecer as leis de incentivo, os “espaços públicos equivalentes a bibliotecas” (por curioso que possa parecerem estes termos), dotando-os de acessibilidade física e promover a articulação entre turismo e cultura. Foi a única que expressou no programa a questão da acessibilidade física.

O candidato Jair Bolsonaro afirma que vai fortalecer a articulação das esferas de governo, consolidar a implantação do SNC (Sistema Nacional de Cultura) e ampliar a capacidade de planejamento. Tecnicamente, foi o único que não apontou especificamente nenhuma estratégia ou foco.

O candidato Felipe D’Avila afirma que promoverá maior articulação entre cultura e educação, desconcentração da renúncia fiscal, execução descentralizada do orçamento, criar um atlas da criatividade e investimento no turismo cultural. Curiosamente, propôs criar um conselho nacional de cultura, desconhecendo que ele já existe.

Por fim, a candidata Soraia centrou seu programa na necessidade de capacitação tecnológica e uso de ferramentas digitais e virtuais, citando estímulo a “manifestações culturais típicas” e regulamentação do que ela chamou de Sistema Brasileiro de Cultura (deve querer se referir ao Sistema Nacional de Cultura).

Dois candidatos (Ciro e Simone) colocam formalmente em seus programas que darão novamente status de ministério para a Cultura, outros dois mantém nos programas o status de secretaria (Bolsonaro e D’Ávila) enquanto dois não citam (Lula e Soraia). Sobre o orçamento, apenas Soraia não cita expressamente, enquanto os outros candidatos citam com diferentes ênfases: elevar (Ciro), recompor (Lula), leis de incentivo (Simone e D’Àvila) e maximizar (Bolsonaro), apesar de não haver nenhum indicativo de como isso se dará. O SNC aparece citado por três dos candidatos (Lula, Bolsonaro e Soraia, mesmo considerando que esta última erra o nome).

As menções a aspectos de diversidade pelos candidatos tiveram diferentes abordagens: valorizar a Cultura periférica e de rua, as políticas para a população LGBTQIA+ e indígenas (Ciro e Lula), Direitos indígenas (Ciro, Lula e Bolsonaro), promover os direitos humanos e a diversidade (Lula) e promover acessibilidade para pessoas com deficiência (Simone). Apenas a candidata Simone usou o termo “povos originários”, enquanto apenas os candidatos Lula e Ciro trataram da democratização do acesso à Comunicação. O único candidato que tratou da proteção ao trabalho de jornalistas foi Lula. As questões étnicas não são aprofundadas nos programas. A título de exemplo, o termo “negro” aparece apenas nos programas dos candidatos Simone e Lula, enquanto somente a candidata Simone assume compromisso de ampliar a participação das mulheres e negros no governo.

Entretanto, os termos regionalização, desconcentração e patrimônio são os menos citados pelos candidatos. A regionalização foi citada por Ciro (produção local independente) e Simone (contemplar várias regiões com os mecanismos de renúncia), mas de modo tímido, e nem chegou a ser citada nos programas dos outros candidatos. A desconcentração é citada por dois candidatos, mas no sentido de descentralização de recursos o que, a priori não necessariamente garante desconcentração. Por fim, o patrimônio é citado apenas por dois candidatos (Lula e Simone), sempre vinculados ao Turismo, sendo que as duas únicas citações aos museus são das candidatas Simone e Soraia, ainda assim de passagem, com a candidata do MDB tratando dos museus como equipamentos de visitação por turistas e Soraia citando acesso a museus virtuais.

Enfim, em pleno ano de 2022, a depender somente dos compromissos assumidos nos programas de governo, teremos muitos desafios para garantir que o vencedor da eleição presidencial e sua equipe de governo atuem concretamente na promoção de todos os aspectos da diversidade cultural.

Outras análises sobre as propostas para a cultura nos programas de governo dos presidenciáveis em 2022:

ConJur – Rodrigo Vieira: Propostas dos candidatos para a cultura

As diferenças dos planos de governo na área de cultura (diplomatique.org.br)

O que pode mudar na cultura dependendo de quem for eleito presidente (gazetadopovo.com.br)