Capes alerta MEC sobre risco de suspensão de bolsas de pós-graduação

Foto capa: Ministério da Educação | Divulgação

REPRODUÇÃO: Site Nova Escola

Um ofício enviado pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ao Ministério da Educação (MEC), tornou-se o assunto mais comentado nesta quinta-feira (02/08) no Twitter. A hashtag CAPES ficou no topo dos temas discutidos no dia durante a tarde, após a Capes divulgar o conteúdo de uma carta endereçada ao ministro Rossieli Soares da Silva alertando para a possibilidade de que o pagamento de todos os bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de mestrado, doutorado e pós-doutorado vai parar a partir de agosto do ano que vem, caso seja mantida a proposta orçamentária sugerida ao órgão para 2019.

Em carta assinada pelo presidente do Conselho da Capes, Abilio Baeta Neves, o órgão calcula que a suspensão do pagamento de bolsas atingiria mais de 93 mil discentes e pesquisadores de todo o país. Da mesma forma, os programas de fomento à pós-graduação seriam interrompidos por falta de recursos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Capes, a carta foi elaborada em conjunto pelo conselho superior, após reunião realizada nessa quarta-feira (1º/08) para discutir seu orçamento para o próximo ano. “Não é um documento afirmativo, não significa que de fato todos esses cortes vão ocorrer. É uma prevenção: estamos mostrando como nosso trabalho pode ser afetado caso a previsão do orçamento se cumpra”, afirmaram.

Procurado, o MEC disse que está em fase de debates com suas instâncias internas sobre o orçamento para 2019, e recebeu a informação sobre o teto de gastos através do Ministério do Planejamento. Lembrando que, em 2016, foi aprovada a PEC do teto, que estabelece um teto para os gastos públicos até 2036. À época, a lei recebeu duras críticas por haver uma possível redução nos investimentos em setores como Educação e Saúde ao longo dos anos, e não um acréscimo, como se esperava. Veja o histórico do Orçamento e download da tabela.

Já o Ministério do Planejamento afirmou, através da assessoria de imprensa, que “estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. O MP define somente o montante global de cada Pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação”. Disse, ainda, que os recursos para o MEC estão “acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional. Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação. Cabe ao Ministro da Educação distribuir os recursos segundo suas prioridades”.

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