Acessibilidade como direito à fruição do produto cultural

Para Viviane Sarraf, especialista em espaços culturais acessíveis e curadora do Centro de Memória Dorina Nowill, o cenário cultural acessível para as pessoas com deficiência vem crescendo bastante ao longo dos últimos sete anos. “Vários museus, centros culturais, festivais de cinema e teatro, se não estão oferecendo estratégias inclusivas, já as desenvolvem em projetos de captação de recursos e os submetem aos editais públicos e privados de fomento à cultura”, afirmou.

A especialista destacou ações pioneiras no campo da acessibilidade cultural que, segundo ela, são conduzidas por profissionais e gestores culturais que, sem qualquer tipo de incentivo público ou política de apoio, começaram a desenvolver programas de acessibilidade em suas instituições, como é o caso do MAM-SP, da Pinacoteca do Estado de São Paulo, do Museu de Ciências Morfológicas da UFMG, do Museu de Zoologia da USP e do próprio Centro de Memória Dorina Nowill.

No que diz respeito às políticas públicas, no entanto, Sarraf considera o atual cenário ainda insatisfatório. “No campo da acessibilidade cultural, elas ainda não existem, mas podemos considerar que alguns caminhos estão começando a ser traçados, como no caso das premiações lançadas pelo Ministério da Cultura – os prêmios Cultura e Saúde e Arte e Cultura Inclusivas –, dos editais de empresas privadas e, recentemente, do lançamento do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural da UFRJ”, avaliou.

O curso mencionado por Sarraf é o primeiro no Brasil, em nível de pós-graduação, dedicado a pensar políticas, experimentos e projetos de acessibilidade cultural para pessoas com deficiência. Sua coordenadora, Patrícia Dorneles, explicou que, enquanto as iniciativas de promoção da acessibilidade limitam-se, em geral, à questão da mobilidade, a proposta do curso é trabalhar o tema a partir da perspectiva da fruição do produto cultural.

“Vemos que existem iniciativas de acessibilidade cultural, mas, na sua grande maioria, muito determinadas ainda pela limitação da acessibilidade física. Um cadeirante que não tenha algum outro tipo de deficiência pode assistir a uma peça de teatro, pode ir ao cinema, ele tem um banheiro adaptado, mas as outras deficiências não têm acessibilidade cultural. Temos uma dívida social, no sentido de promover para as outras pessoas com deficiência o direito de fruição cultural, de consumo de um produto cultural. Como é que você transforma e torna acessível um produto cultural para um deficiente visual, um deficiente auditivo, uma pessoa que tem múltiplas deficiências, que precisa de outros recursos para compreender a produção de arte e de cultura?”, questionou Dorneles.

Embora existam, no Brasil, iniciativas importantes de acessibilidade no campo da fruição estética do produto cultural, a especialista as considera limitadas às fundações mistas ou privadas, pouco presentes nos espaços públicos. Por isso, um dos objetivos do curso de especialização é ser um instrumento para a efetivação de algo que o movimento de pessoas com deficiência já conquistou no campo da cultura. “A acessibilidade cultural está no Plano Nacional de Cultura, está no Sistema Nacional de Cultura e aparece em vários outros debates do MinC, como a oficina Nada Sobre Nós Sem Nós, realizada em 2008, que reuniu pessoas do Brasil inteiro que atuam nesse campo e criou uma publicação que apresenta ações e diretrizes para uma política pública de cultura para pessoas com deficiência”, disse.

Segundo Dorneles, as conquistas já foram obtidas no campo da legislação, mas existe ainda uma distância muito grande até sua efetivação. “Ao divulgar o curso pelo Brasil, percebemos que muita gente nem conhecia a questão da acessibilidade relacionada à fruição estética do produto cultural”, lembrou a coordenadora.

Para chamar a atenção de todo o país para o tema, o Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural abriu vagas para 27 gestores, buscando capacitar ao menos um em cada estado brasileiro, e para os Pontões de Cultura, que têm como característica capacitar, formar e transmitir tecnologias sociais para os outros Pontos de Cultura. “Abrimos vagas também para a universidade pública, porque precisamos que essa temática esteja na formação acadêmica. Não há uma formação de gestor cultural no Brasil, faz pouco tempo que temos alguns cursos como na Universidade Federal Fluminense ou na Universidade Federal da Bahia. Agora é que se está atentando para a capacitação do gestor público de cultura, que precisa de uma formação diferente daquela do produtor cultural”, explicou Dorneles.

O curso busca, ainda, alcançar as organizações da sociedade civil para capacitá-las para o controle social, para a participação nos Conselhos Municipais de Cultura e demais mecanismos do Sistema Nacional de Cultura, criado para orientar as políticas municipais e estaduais de cultura e para provocar a criação dos conselhos. “As secretarias municipais e estaduais de cultura, que tenham intenção de fazer convênios com o MinC ou de receber apoios para projetos, têm o compromisso de buscar a implementação do Plano Nacional de Cultura e, dentro do plano e do sistema, existe essa atenção para a acessibilidade cultural das pessoas com deficiência. Mas, mesmo assim, tanto no plano como no sistema, isso está muito frágil e poderia ser mais aprofundado”, observou Dorneles.

FONTE: Blog Acesso