Amplia-se o debate sobre a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável

Por: Giselle Dupin

Crédito: UNESCO

No próximo dia 19 de novembro, a UNESCO vai realizar, em Paris, um Fórum de Ministros da Cultura sobre o tema “Cultura e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável”. Primeiro evento deste tipo a ser realizado em 21 anos, o encontro tem como objetivo discutir a contribuição da cultura para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e seus vínculos com educação, transformação social, emprego e meio ambiente.

Paralelamente, a UNESCO está circulando um projeto de Resolução, intitulado “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, a ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 2021.

Reafirmando a Resolução da ONU 70/1, de 25 de setembro de 2015, intitulada “Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que reconhece a diversidade natural e cultural do mundo, e que as culturas e civilizações podem contribuir e são facilitadores cruciais para o desenvolvimento sustentável, a nova decisão deverá acolher também a Nova Agenda Urbana, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro de 2016.

Além de reafirmar o papel da cultura como facilitadora do desenvolvimento sustentável, em suas três dimensões, o documento deverá reconhecer o potencial da cultura na promoção da inclusão social e do desenvolvimento de um setor econômico forte e viável, gerando renda, criando empregos decentes e abordando as dimensões econômica e social da pobreza por meio do patrimônio cultural e das indústrias culturais e criativas; reafirmar que o desenvolvimento sustentável não pode ser realizado sem paz e segurança e que paz e segurança estarão em risco sem o desenvolvimento sustentável; e renovar o compromisso dos países signatários de abraçar a diversidade nas cidades e nos assentamentos humanos, de fortalecer a coesão social, o diálogo e a compreensão interculturais, a tolerância, o respeito mútuo, a igualdade de gênero, a inovação, o empreendedorismo, a inclusão, a identidade e a segurança e a dignidade de todas as pessoas.

Além disso, recordando as convenções internacionais da UNESCO que reconhecem a diversidade cultural e o desenvolvimento econômico e social, em especial a Convenção de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, a nova Resolução da ONU deverá reconhecer as ligações entre a diversidade cultural e biológica e a contribuição positiva do conhecimento tradicional local e indígena, para enfrentar os desafios ambientais de maneira sustentável. Com isto, estará sendo criada uma ponte com a “Aliança internacional de múltiplos parceiros sobre natureza e cultura” que será lançada em 2020, durante a 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, cujo objetivo é fortalecer a cooperação internacional e os vínculos entre diversidade biológica e cultural, para que a humanidade viva em harmonia com a natureza.

Neste sentido, a Resolução afirma que a cultura deve ser levada em conta na promoção e implementação de novos padrões de consumo e produção sustentáveis que contribuam para o uso responsável dos recursos.

Além de reconhecer que a educação de qualidade, a educação não formal e a aprendizagem ao longo da vida são enriquecidas pela cultura, que transmite valores, conhecimentos e habilidades compartilhadas, a Resolução a ser adotada pela ONU lembra que a educação artística pode contribuir diretamente para a transformação construtiva dos sistemas educacionais.

Finalmente, o texto convida todos os países, órgãos intergovernamentais, organizações do sistema das Nações Unidas, organizações não-governamentais relevantes e todas as outras organizações relevantes interessadas, e a assegurar uma integração visível e efetiva da cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento econômico, social e ambiental em todos os níveis.

Com isto, aos poucos os temas da área cultural ultrapassam os recintos da UNESCO e ganham mais espaço na cena internacional.