Coalizão para a Diversidade das Expressões Culturais

Reprodução: CDCE – Coalition for the Diversity of Cultural Expressions

A Coalizão para a Diversidade das Expressões Culturais (CDCE), que representa mais de 350.000 criadores e quase 3.000 instituições culturais no Canadá, saúda a publicação da primeira decisão da Comissão Canadense de Rádio-televisão e Telecomunicações (CRTC) para implementar o Streaming Online, Lei que foi promulgada em abril de 2023. Com este grande passo na regulamentação das plataformas online, o CRTC exige que as empresas de streaming online contribuam com 5% das suas receitas para o financiamento de música e conteúdos audiovisuais canadenses e indígenas, e de notícias locais independentes. A curto prazo, esta decisão irá injetar mais de 200 milhões de dólares por ano no sistema cultural canadense: um impulso muito aguardado.

“As últimas duas décadas de regulamentação laisser-faire terminaram verdadeiramente: tal como a União Europeia antes de nós, o Canadá teve a coragem de modernizar a sua Lei de Radiodifusão, dando ao CRTC a responsabilidade de implementar regulamentos concebidos para proteger a nossa soberania cultural. A publicação desta primeira decisão é um grande dia para as nossas indústrias culturais”, declarou o co-presidente do CDCE, Bill Skolnik.

“Esta primeira decisão do CRTC terá efeitos concretos e de curto prazo para os nossos criadores e empresas culturais: finalmente! A obrigação de as plataformas online contribuírem para o financiamento da música, filmes e programas canadenses e aborígenes é um excelente primeiro passo, e aguardamos com expectativa os próximos passos na implementação da Lei, incluindo medidas para garantir a promoção do conteúdo cultural canadense”, disse Marie-Julie Desrochers, Diretora Executiva da Coalizão para a Diversidade das Expressões Culturais.

A decisão ampliada da CRTC inclui vários elementos que serão analisados ​​posteriormente pela Coalizão e pelos seus membros. A comunidade cultural, que tem sido mobilizada durante vários anos em torno da modernização da Lei da Radiodifusão, continuará a acompanhar de perto o trabalho do CRTC para garantir que os regulamentos protejam adequadamente a soberania cultural canadense e beneficiem a diversidade da expressão cultural.