Ciclo de Debates: Comunicação, Regulação e Democracia

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza ciclo de debates sobre Comunicação, Regulação e Democracia, nos dias 10 e 11 de abril de 2014.

Confira a programação: 

10/4/2014 (QUINTA-FEIRA)

9h30 – Liberdade de expressão e sistemas de regulação
Reflexão e debate sobre as relações entre liberdade de expressão e sistemas de regulação, considerando-se o arcabouço legal; conceitos e princípios; arquitetura institucional democrática; estruturas de regulamentação.

• Ornela Carboni – Membro do programa de Pesquisa ‘Industrias culturales y espacio público: comunicación y política en la Argentina. Los medios en (las) crisis: convergencia, concentración y contenidos del sistema de medios en la Argentina del siglo XXI’
• Sivaldo Pereira da Silva – Professor Adjunto do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Alagoas
• Gustavo Gindre – Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual
• Yuri Carajelescov – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

14 horas – Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade
Reflexão e debate sobre a democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade a partir do diagnóstico da regulamentação da radiodifusão no Brasil, considerando-se o marco legal existente (Lei da Radiodifusão), as propostas de leis de mídias e o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

• Marcos Dantas – Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ
• Renata Mielli – Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
• Wilson Gomes – Professor Titular de Teoria da Comunicação da UFBA
• Juarez Rocha Guimarães – Professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros 

11/4/2014 (SEXTA-FEIRA)

9 horas – Marco civil da internet
Reflexão e debate sobre o marco civil da internet, com ênfase nas questões de neutralidade da rede; privacidade e segurança; liberdade de expressão e seus limites; políticas públicas de universalização do acesso.

• Carlos Affonso Pereira de Souza – Consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil
• Sérgio Amadeu da Silveira – Professor adjunto da UFABC
• Marcelo D’Elia Branco – Articulador e Fundador do projeto Software Livre Brasil

14 horas – Comunicação pública: atualidade e perspectivas
Reflexão e debate sobre as experiências de comunicação pública: estado, universidades e mídias alternativas; atribuições e realidade dos conselhos sociais.

• Venício de Lima – Jornalista, fundador e primeiro coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da UnB e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS) da UFMG
• Israel do Vale – consultor em conteúdo transmídia e diretor-executivo da agência picnic digital
• Bia Barbosa – Jornalista, fundadora e coordenadora do escritório Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social em Brasília/DF
• Gabriel Priolli – Jornalista, é consultor de comunicação e marketing político. Foi diretor de conteúdo da TV Cultura de São Paulo, entre outros cargos na mídia paulista. Foi membro do Conselho de Comunicação Social, do Congresso Nacional, e presidente da ABTU-Associação Brasileira de Televisão Universitária

Mais informações no site da Assembleia.

Fonte: ALMG