Comissão Nacional para os ODS está de volta

Após quatro anos de paralisação, o governo federal reinstalou, no último dia 19 de dezembro, a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). Assim, o Brasil retoma o compromisso com a implementação da Agenda 2030 da ONU, que propõe metas para a construção de um novo modelo de desenvolvimento, com mais justiça social e preservação ambiental.

A cerimônia de posse dos membros da Comissão aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e foi presidida pelo Secretário Geral da Presidência, Márcio Macedo. O evento contou com a presença da Primeira Dama Janja da Silva, que chamou a atenção para o fato de a mesa oficial ser composta por dois homens e oito mulheres, dentre as quais duas ministras (da Saúde, Nísia Trindade, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck), uma diplomata (a Embaixadora Maria Laura, do MRE), uma governadora (Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte), de uma Prefeita (Renata Sene, de Francisco Morato, SP) e uma deputada federal (Erika Kokay), o que já representa uma contribuição para o alcance do ODS 05, da Igualdade de Gênero.

A Comissão Nacional para os ODS é composta por 42 membros titulares, com igual número de suplentes, sendo 19 representantes do governo federal (houve a adesão de todos os ministérios), um representante dos governos estaduais e um dos governos municipais, e 21 representantes da sociedade civil, selecionados a partir de dois editais de chamamento público.

Foi ressaltada a dimensão política da Comissão que, além de fortalecer os espaços de participação social na estrutura do governo, também terá um papel de comunicação e mobilização em torno dos Objetivos de desenvolvimento sustentável, contribuindo para que a compreensão da Agenda 2030 chegue aos estados e municípios.

Uma das atribuições da Comissão será validar e contribuir para a elaboração do Relatório Nacional Voluntário do Brasil, a ser entregue à ONU em junho de 2024, sobre os avanços na implementação dos ODS, incluindo o novo ODS 18, sobre Igualdade Racial, adotado voluntariamente pelo Brasil, conforme anunciado pelo presidente Lula na Assembleia Geral da ONU, em julho de 2023. Marcia Rollemberg, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural integra a CNODS e Giselle Dupin, colaboradora do Observatório da Diversidade Cultural foi indicada como Ponto de Contato no MINC para a redação do relatório.