Conferência Nacional da Juventude

 Evento reuniu cerca de três mil jovens eleitos delegados por seus estados para representar o país, além de centenas de jovens que participaram como observadores

Brasília foi a capital da Juventude de 9 a 12 de dezembro. A 2ª Conferência Nacional da Juventude foi norteada por três temas principais: Juventude – Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. O evento reuniu cerca de três mil jovens eleitos delegados por seus estados através das etapas preparatórias para representar o país, além de centenas de jovens que participaram da Conferência como observadores.

Desde o primeiro encontro, em 2008, são visíveis os avanços que a Juventude tem alcançado, entretanto, sua Política Nacional encontra novos desafios; e questões como a aprovação do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, que está em tramitação no Congresso Nacional, foram temas levantados por mobilização desses Jovens.

Com relação às mesas de debate, a apresentação da Antropóloga Regina Novaes e do Sócio-Presidente do Instituto Data Popular Renato Meirelles, com o tema ”Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos”, foi um dos pontos altos do evento. Na discussão, a antropóloga afirmou que a Juventude é um reflexo da sociedade em que vive, sendo assim, deve-se atentar às diversas identidades e, para que haja igualdade entre elas, é necessário considerar toda pluralidade existente. Renato enfatiza que, para a continuidade dos avanços nas políticas públicas de Juventude, é importante que sejam de Estado e não de Governo, pois precisam ser um coletivo de ações que garantam o processo de igualdade entre todos.

A Conferência representou também um espaço de interação entre as diversidades de cada região do Brasil. “A Conferência foi um grande espaço de socialização, interação e discussão. Destaco a diversidade, que foi muito bem aceita no encontro. Os espaços de discussão foram abertos, bem dinâmicos. Ficou o interesse de voltar para a próxima Conferência, de formar uma rede de juventude para discutir as propostas que levantamos aqui e forçar o governo a iniciá-las”, afirmou Samuel Soares, representante do Coletivo Jovem pela Sustentabilidade, de Rondônia.

Contudo, várias juventudes partidárias levantaram suas próprias bandeiras, o que muitas vezes dificultava o diálogo com o plural, restringindo a participação dos representantes eleitos pela sociedade civil e apartidários. Dessa forma, em alguns grupos de trabalho, uma hegemonia de ideais de coligações políticas de juventudes se manteve presente. Os debates, muitas vezes foram marcados por gritos de ordem, manifestações reivindicatórias e convergência de ideias que, não raras exceções, representavam apenas um grupo político.

Na Plenária do dia 12 de dezembro, o documento final “Para desenvolver o Brasil” salienta que as políticas públicas para a juventude não estão fora do eixo do conjunto da sociedade, mas que fazem parte dos desafios de desenvolvimento do país. O documento também deixa claro que o jovem não quer apenas pleitear resoluções para os problemas de juventude, mas que deseja participar do debate de temas mais amplos que tratem do Futuro do Brasil.

Por esse motivo, entre as 26 propostas, resoluções e moções aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, enfatizam-se algumas ligadas ao direito humano à comunicação, dentre elas, três se destacam; 1- estabelecer cotas de exibição e programação de 50% para a produção cultural brasileira, sendo 15% produção independente e 20% produção regional em todos os meios de comunicação (TV aberta e paga, rádios e cinemas); 2- garantir o direito à liberdade de  expressão e ao livre acesso à informação e comunicação previstos na Constituição Federal, no uso das mídias, assegurando a pluralidade de ideias e opiniões dos diferentes grupos sociais e culturais; 3- democratizar os meios de comunicação, garantindo o amplo acesso à informação e aos meios de comunicação (internet, rádio, TV, jornais e Imprensa Oficial) e audiovisual com participação obrigatória das produções independentes, com abertura de editais em apoio à produção artística.

Mais informações no site: http://www.juventude.gov.br/conferencia

Por Priscilla Nilo, da equipe de Pesquisa do ODC.