Conselho de cultura de Belo Horizonte: inscrições abertas

Prazo de inscrição para de candidatos e eleitores termina dia 07 de agosto. Assembleias eleitorais acontece em setembro

O Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte será um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Poder Executivo, com o poder de controle sobre os planos e orçamentos. Entre seus deveres, está o de deliberar sobre as diretrizes gerais da política cultural da cidade; colaborar com a Fundação Municipal de Cultura na convocação e na organização da Conferência Municipal de Cultura; fiscalizar e avaliar a execução do Plano Municipal de Cultura; fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura.

O conselho será formado por 30 membros titulares e suplentes, sendo 15 representantes do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil, com mandato dois anos. Dos 15 membros da sociedade civil, seis são do setor cultural (artes cênicas; artes visuais; audiovisual; música; literatura, livro e leitura; cultura popular), e nove são representantes regionais.

As assembleias para eleição dos membros serão realizadas em dois momentos: no dia 11 de setembro, a eleição de representantes setoriais; no dia 18, a eleição de conselheiros regionais. Ambas às 14 horas, em locais a serem definidos pela FMC, juntamente com as Secretarias de Administração Regional Municipais, coordenadas pela Comissão Eleitoral. Serão considerados eleitos os dois candidatos com maior votação em cada regional, sendo o primeiro titular e o segundo, suplente. O voto é secreto e, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso.

Candidatos e eleitores

Os interessados em se candidatar a conselheiros representantes do setor cultural deverão ser domiciliados na capital e contar com, no mínimo, dois anos de comprovada atividade cultural no Município de Belo Horizonte. Para os candidatos a conselheiro regional, esta atuação deve ser, especificamente, na sua região de candidatura. A atuação do candidato pode ser comprovada por meio de matérias de jornais, declarações emitidas por instituições públicas e/ou privadas, certificados ou outros que atestem, efetivamente, a realização daquelas atividades pelo período mínimo de dois anos. Qualquer pessoa que comprovar residência em sua regional pode se candidatar como eleitor. Diferentemente do candidato, o eleitor regional não precisa comprovar atuação na área cultural, mas precisa fazer inscrição para eleitor.

As inscrições vão até o dia 7 de agosto e acontecem na sede da Fundação Municipal de Cultura, em Centros Culturais vinculados à Fundação, nas Secretarias de Administração das Regionais do Município, nos endereços e horários especificados no site da Prefeitura de Belo Horizonte. No site é possível ter acesso, também, à lista de documentação exigida.

Depois do processo eleitoral, a Fundação Municipal de Cultura encaminhará ao Prefeito Municipal, no prazo de cinco dias, a relação dos conselheiros eleitos, para nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Confira o artigo Diversidade Cultural e Conselhos de Cultura: uma aproximação conceitual e empírica, de José Márcio Barros e Giselle Lucena.

Para mais informações sobre o Conselho de Cultura de Belo Horizonte, acesse:http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=fundacaocultura&tax=23900&lang=pt_BR&pg=5520&taxp=0&

Conheça algumas experiência e publicações sobre conselhos de cultura:

Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural – Instituto Pólis –http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/casa_conselhos/materiais_bibliograficos/Voc%C3%AA%20Quer%20um%20Bom%20Conselho%20-%20Instituto%20P%C3%B3lis.pdf

Conselho Municipal de Políticas Públicas do Recife –http://blogs.cultura.gov.br/snc/2009/10/28/conselho-municipal-de-politica-cultural-do-recife/

Conselho de Cultura de Rio Branco  – http://documentos-fgb.blogspot.com/2008/03/smc-captulo-iii-do-conselho-municipal.html