Em reunião da CEPAL, autoridades defendem igualdade no centro do desenvolvimento sustentável

Chanceleres e outros ministros de América Latina e Caribe aprovaram propostas apresentadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em seu documento “Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável”, cujas principais diretrizes são reduzir os desequilíbrios econômicos, sociais e ambientais que hoje afetam a região, de modo a alcançar um desenvolvimento baseado na igualdade e na sustentabilidade.

O 36º Período de Sessões — reunião bienal mais importante da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) — foi encerrado no sábado (28) na Cidade do México, com chanceleres e autoridades dos países da região destacando a relevância das propostas da comissão para um novo estilo de desenvolvimento baseado em mudanças estruturais e impulso ambiental.

As autoridades aprovaram as propostas apresentadas pela CEPAL em seu documento “Horizontes 2030: a igualdade no centro do desenvolvimento sustentável”, cujas principais diretrizes são reduzir os desequilíbrios econômicos, sociais e ambientais que hoje afetam a região, de modo a alcançar um desenvolvimento baseado na igualdade e na sustentabilidade.

Os chanceleres também celebraram a criação de um fórum regional para tratar de questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. O fórum será um mecanismo para acompanhar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, e a Agenda de Ação de Adis Abeba sobre o Financiamento para o Desenvolvimento.

O encerramento do encontro teve a participação de ministros de Relações Exteriores e de Comércio, além de autoridades de oito países — Colômbia, Cuba, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e São Cristóvão e Névis —, assim como da secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.

Na ocasião, a secretária de Relações Exteriores do México, Claudia Ruiz Massieu, assumiu formalmente em nome de seu país a presidência da CEPAL pelos próximos dois anos.

“Os objetivos da Agenda 2030 são ambiciosos e, por isso, os esforços para consegui-los devem ser enormes. Mas podemos ficar otimistas com os acordos alcançados, pois há concordância e compromisso dos distintos países e objetivos que todos compartilhamos. Devemos fazer de 2016 um ano em que tenhamos resultados concretos desta Agenda”, declarou Ruiz-Massieu.

Já Alicia Bárcena lembrou que a Agenda 2030 é uma agenda universal. “É a primeira vez que a ONU gera algo desta natureza. Tem propostas civilizatórias que reconhecem a igualdade e a sustentabilidade como princípios orientadores”, disse.

Outras autoridades que participaram do evento incluem a vice-presidente e ministra de Relações Exteriores do Panamá, Isabel de Saint Malo; o ministro de Comércio Exterior e de Investimento Estrangeiro de Cuba, Rodrigo Malmierca; a ministra de Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín; o ministro de Relações Exteriores da Guatemala, Carlos Raúl Morales; a ministra de Relações Exteriores do Peru, Ana María Sánchez; o ministro de Relações Exteriores e Aviação de São Cristóvão e Névis, Mark Brantley; e a vice-ministra hondurenha María Andrea Matamoros.

Modelos de desenvolvimento do passado estão esgotados

As autoridades latino-americanas presentes concordaram que o novo estilo de desenvolvimento sustentável com igualdade proposto pela CEPAL é uma necessidade inevitável de ordem prática na atualidade, já que os modelos do passado estão esgotados.

“O capítulo que estamos escrevendo neste período de sessões na Cidade do México semeará sementes poderosas, sementes de mudança, de justiça social e de igualdade. Apropriamo-nos de uma Agenda global, com horizonte para 2030, para torná-la nossa, latino-americana e caribenha”, declarou Alicia Bárcena.

A secretária-executiva da CEPAL também agradeceu o povo e o governo mexicano, liderado pelo presidente Enrique Peña Nieto, por ter acolhido o evento, do qual participaram 41 delegações de países-membros, 13 organismos, fundos e programas internacionais da ONU, mais de 135 organizações não governamentais, duas vice-presidentes, mais de 30 ministros e ministras, 16 vice-ministros e sub-secretários, além de embaixadores e diretores de cooperação de várias nações.

Em sua exposição, o ministro cubano Rodrigo Malmierca propôs que seu país seja a sede do próximo período de sessões da CEPAL, a ser realizado em 2018, sugestão que foi aprovada posteriormente por todos os delegados.

Fórum para o Desenvolvimento Sustentável

As autoridades reunidas no evento da CEPAL no México decidiram estabelecer o espaço criado pela comissão como um mecanismo regional para o acompanhamento da implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas na região.

O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável foi aprovado na sexta-feira (27) e será dirigido pelos Estados, sendo aberto à participação de todos os países da região.

Segundo sua resolução de criação, o fórum emitirá um relatório semanas antes de sua reunião anual, que será uma contribuição regional para o Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizado pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) e pelo Fórum do Conselho Econômico e Social sobre o Seguimento de Financiamento para o Desenvolvimento.

Neste relatório, serão avaliados progressos e desafios regionais na implementação da Agenda 2030, com base nos indicadores acordados, de outras contribuições dos órgãos subsidiários da CEPAL e dos exames nacionais, e serão feitas recomendações.

A intenção do novo espaço é dar a chance de aprendizagem entre pares por meio de exames voluntários, pela troca de boas práticas e pela discussão de metas comuns, assim como se beneficiar da cooperação das comissões e das organizações regionais e sub-regionais para orientar um processo regional inclusivo.

A ênfase será dada na erradicação da pobreza em todas suas formas e dimensões, no fomento de um crescimento inclusivo, equitativo e duradouro — incluindo padrões de consumo e produção sustentáveis —, na redução da desigualdade e na promoção da inclusão social, no reconhecimento da diversidade cultural e do papel crucial da cultura para facilitar o desenvolvimento sustentável, na proteção e uso sustentável do ambiente, e no favorecimento do bem viver em harmonia com a natureza.

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Fonte: Nações Unidas do Brasil

Foto: ONU/Kibae Park