Fórum de Políticas Culturais de MG abre em Uberlândia série de encontros sobre o Sistema Nacional de Cultura

Evento reuniu secretários e gestores culturais do Triângulo e Alto Paranaíba

“Garantir políticas públicas permanentes para a cultura para que não comecemos do zero a cada gestão”. Assim a representante do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Cesária Macedo, resumiu a importância da implantação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, durante encontro do Fórum de Políticas Culturais de MG realizado em Uberlândia no dia 27/03. O evento, que reuniu mais de 70 pessoas entre secretários de cultura e gestores da área da cultura do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, é o primeiro da série de seis encontros regionais que o Fórum promove no interior de Minas de abril a junho deste ano. A iniciativa acontece em formato de audiências públicas em parceria com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e debate os desafios de implantação do Sistema no Estado.

Dentre esses desafios está a ampliação da adesão dos municípios mineiros, que hoje gira em torno dos 7,3% – 62 dos 853 municípios do Estado. “Minas Gerais, pela sua diversidade cultural e importância, tem um caminho a percorrer”, avaliou o presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado estadual Elismar Prado. Ele destacou que os municípios do Triângulo e Alto Paranaíba possuem bons índices de adesão – 45,71% e 19,35% respectivamente – mas que há regiões com índices menores. “Precisamos aumentar a adesão e fortalecer o SNC nos moldes dos sistemas de saúde, de educação e de assistência social, que já estão consolidados”.

Cesária Macedo

Meta para Minas – A representante do Ministério da Cultura (MinC) em Minas Gerais, Cesária Macedo, lembrou que a meta para este ano é a integração de 284 municípios, 1/3 dos municípios do Estado. Esse número leva em conta a meta do Plano Nacional de Cultura que prevê 60% dos municípios brasileiros integrados ao Sistema até 2020.

Ela destacou que uma das vantagens da adesão é o repasse fundo a fundo. “Portaria recente do Ministério da Cultura prevê neste ano o repasse de 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para os fundos dos municípios e estados que já aderiram ao Sistema ou que já estão em processo de adesão”, pontuou. Cesária Macedo explicou que, após a adesão, o município se compromete a criar, no prazo de um ano, o chamado CPF da Cultura – o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura – além do órgão gestor responsável pela coordenação do Sistema Municipal.

Durante sua apresentação, a representante do MinC resgatou o percurso que o Ministério traçou, desde a gestão do então ministro Gilberto Gil, para implantar o SNC e garantir políticas de cultura que possam efetivamente contar com recursos públicos, da realização de duas Conferências Nacionais de Cultura – em 2005 e 2009 – até a elaboração do Plano Nacional de Cultura. “Fizemos conferências municipais e estaduais para ouvir das pessoas o que elas pensam e acreditam para a cultura, dentro daquela ideia de cultura de todos para todos”.

Cesária Macedo apresentou a estrutura do SNC, seus princípios e objetivos, e o trabalho que o Fórum de Políticas Culturais de MG tem feito para contribuir para assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado. “O Sistema é o instrumento mais eficaz para responder ao desafio de institucionalizar a cultura porque permite a gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, a integração dos três níveis de Governo, a democratização dos processos decisórios e a garantia da participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada”.

Criado em 2011 para fomentar o debate sobre as políticas públicas para a área, o Fórum de Políticas Culturais de MG é constituído pelo Ministério da Cultura, por meio da Representação Regional Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Nacional das Artes Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Associação Mineira dos Municípios, Observatório da Diversidade Cultural, Sebrae/MG, SESC/MG, Comissão de Cultura da ALMG, Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte e Federação dos Circuitos Turísticos.

Uberlândia – O município de Uberlândia já possui Conselho e Fundo Municipal de Cultura e terá em breve o Plano Municipal de Cultura, que encontra-se em processo de formulação. Presente na audiência pública, a secretária de Cultura do município, Mônica Debs, falou da experiência de gestão pública do município e da metodologia aplicada na elaboração do Plano. Ela explicou que o município desenvolveu um instrumental para escutas públicas composto de questionários e dinâmica de discussão para levantamento de propostas chamada Diagnóstico Rápido Participativo (DRP). Os questionários estão disponíveis no portal da Prefeitura e são abertos à participação da comunidade.

“Fizemos uma divisão geográfica em cinco macrorregiões e divisão política, por segmentos – rural, de artistas, servidores da cultura e organizações de serviços e instituições acadêmicas onde vamos aplicar o instrumento de levantamento de propostas”, explicou ela, observando que o trabalho já começou a ser feito.

De acordo com a secretária, após estas escutas públicas, haverá um consolidado de proposições, e a sociedade vai ser chamada discutir as diretrizes, prioridades e metas, numa metodologia semelhante às desenvolvidas pelas conferências. “É importante frisar que as diretrizes aprovadas nas duas conferências também farão parte deste consolidado.”

A secretária informou ainda que aguarda do Ministério da Cultura uma proposta de estrutura para formatação do documento do Plano, e que deve entregar uma primeira minuta para o Conselho Municipal de Política Cultural até final de maio. “Estamos trabalhando na elaboração do Sistema Municipal de Cultura que deverá ser enviado também para aprovação do Conselho e da Câmara Municipal”.

Após o encontro, consultor do Ministério da Cultura forneceu orientações e informações detalhadas aos gestores sobre os passos para a adesão ao Sistema.

O próximo encontro do Fórum acontece em Divinópolis no dia 24 de abril.

Municípios presentes no encontro em Uberlândia: Prefeitura Abadia dos Dourados; Prefeitura de Araguari; Prefeitura de Araporã; Prefeitura de Canápolis; Prefeitura de Douradoquara; Prefeitura de Ibiá; Prefeitura de Ituiutaba; Prefeitura de Monte Carmelo; Prefeitura de Nova Ponte; Prefeitura de Patrocínio; Prefeitura de Perdizes; Prefeitura de Pirajuba; Prefeitura de Planura; Prefeitura de São Francisco de Sales; Prefeitura de Uberaba; Prefeitura de Uberlândia.

Fotos: Cida Reis/RMGRMinC

Fonte: MinC