Fórum de Políticas Culturais: interiorização e consolidação do SNC em Minas Gerais

Eventos acontecem em Diamantina e Belo Horizonte nos dias 14 e 15 de abril, respectivamente

Press Release

O Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais e a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizam no dia 14 de abril de 2014 (segunda-feira), às 9h, na Câmara Municipal de Diamantina, audiência pública para tratar da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Estado. A iniciativa vai contar com a presença de deputados estaduais que compõem a Comissão; do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado, e da chefe da Representação Regional do MinC em Minas Gerais, Cesária Alice Macedo. Estão convidados também a participar do evento a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, representantes do poderes executivo e legislativo municipal de Diamantina e do Conselho Municipal de Cultura da cidade.

A intenção é reunir gestores públicos e sociedade civil dos municípios da região para discutir estratégias para a interiorização e consolidação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no país. À semelhança de outros sistemas de políticas públicas (como o SUS e o Sistema Único da Assistência Social – SUAS), o SNC é uma articulação entre o Estado – representado pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal –  e a sociedade – por meio de conselhos de política cultural –  que visa dar organicidade, racionalidade e estabilidade às políticas públicas de cultura. Com o SNC, a gestão pública de cultura se torna mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos.

Para os estados e cidades interessados em aderir ao SNC, o primeiro passo é a assinatura e publicação do Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, cada estado e cada município deverá construir seu sistema de cultura. (Saiba mais AQUI). Todos os Estados da Federação e o Distrito Federal já aderiram ao SNC. Em Minas Gerais, já são 234 os municípios integrados ao Sistema.

Encontro do Fórum em Belo Horizonte. As experiências de controle social e participação popular na área da cultura, desenvolvidas pelos conselhos de políticas culturais, serão apresentadas e debatidas em encontro do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais que acontece em Belo Horizonte no dia 15 de abril (terça-feira). A reunião será às 14h, na Funarte MG (Rua Januária, 68 – Floresta).

Como convidados para o evento, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado; o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Leônidas Oliveira; além de representante da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, que, na ocasião, apresentarão reflexões e análises de experiências no âmbito federal, estadual e municipal de participação e controle na área cultural, enfocando os principais desafios e conquistas na atuação de seus respectivos conselhos.

O encontro é aberto a todos os interessados, que devem confirmar presença AQUI até o dia 11 de abril.

Serviço

Diamantina
Audiência Pública do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais e da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Data: 14 de abril de 2014 (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Câmara Municipal de Diamantina (Praça Conselheiro Mata, 11 – 2º Andar – Centro – Diamantina)

Belo Horizonte
Encontro do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais com o tema “Participação e controle social por meio dos conselhos de políticas culturais”
Data: 15 de abril de 2014 (terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Funarte MG (Rua Januária, 68 – Floresta – BH)

Fonte: Ministério da Cultura